O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NÃO É PARA TODOS . ” QUID JURIS”?
Por: MARIA LUISA ABRANTES Um ano após a deposição das ratificações dos 60 primeiros países signatários do Tratado de Roma , a 1 de Julho de 2002, o...
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Por: MARIA LUÍSA ABRANTES 14/3/2023 No passado dia 13 de Marco , o Presidente Joe Biden teve que vir a público , para evitar que os mercados financeiros...
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Por: MARIA LUÍSA ABRANTES - A cobrança dos impostos directos e indirectos visando a satisfação das necessidades financeiras do Estado ( fim financeiro) e...
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A AMNISTIA ( LC artigo 161o. alínea g) ), é o benefício (perdão ) , concedido pelo órgão legislativo ( ASSEMBLEIA NACIONAL ) em forma de Lei , visando a...
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POR: MARIA LUÍSA ABRANTES Durante o processo " Mensalão" , segundo Monica Moura , esposa do marqueteiro João Santana , foi afirmado que a ORION recebeu...
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MARIA LUÍSA ABRANTES PHD em Direito Econômico e em Direito Financeiro A causa da inflação não é apenas originada pelo desiquilibrio entre a oferta e a...
Ler mais...O IVA – IMPOSTO DE VALOR ACRESCENTADO PODE REDUZIR A PROCURA?
O IVA- Imposto de Valor Acrescentado , (VAT-value added tax, ou GST-goods & services tax), aprovado pelo Código do Imposto de Valor Acrescentado , foi...
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Por: MARIA LUÍSA ABRANTES À semelhança do que aconteceu em alguns países Europeus e da América Latina , o governo colonial português aventou a hipótese...
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