por Maria Luísa AbrantesO PR ALI BONGO JA’ VAI TARDE DE ANGOLA E O PR JLO JÁ SE SUJOU
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 04/07/2025
A ” borrada” já foi feita . O PR JLO já sujou a sua reputação de “combatente ” contra a corrupção.
A pergunta que não se quer calar é :
-Se a França até mandou bombardear o palácio presidencial em Abidjan , para retirar do poder o PR Laurent Gbagbo , a pedido do Presidente do Presidente Ouattara na Costa do Marfim , porque também não mandou buscar directamente o Presidente Ali Bongo a Libreville , se o destino era Paris ?
Luanda , há anos que não tem ligação comercial aérea directa com Libreville , desde a extinção da Air Afrique . Por conseguinte , nem existe a possibilidade de a estadia do PR Ali Bongo e sua família , ter sido apenas um ponto de trânsito .
Por outro lado , ficou bem claro , que a libertação do PR Ali Bongo e da sua respectiva família de corruptos internacionalmente conhecidos , foi a pedido do PR João Lourenço , desconhecemos com que interesse .
Enquanto isso , o corpo do Presidente José Eduardo dos Santos continua preso , sem direito a visita dos seus familiares que não fizeram o seu funeral , nem o seu luto , por determinação da Presidência da República . Segundo ex líderes africanos , com muita mágoa , também não lhes foi permitida a visita ao sarcófago do Presidente José Eduardo dos Santos .
Se o objectivo for apagar o nome do PR JES , nunca conseguira’ , pois com os seus defeitos e virtudes , ele governou um país com guerra e destruição durante cerca de 28 anos e deixou como legado para historia , a sua contribuição para a paz na África austral e o que é mais importante , a paz e a reconciliação dentro de Angola .
A maioria das obras que foram inauguradas pelo PR JLO , foram na sua maioria já deixadas pelo PR JES . Foram apenas terminadas e a maioria reparadas , como por exemplo as casas sociais , por avareza da imobiliária privada IMOGESTIM , que triplicou ou quadruplicou o preço das casas, preferindo mantê-las fechadas , porque na hora de repara’-las chama de novo o Ministério da Construção para pagar . Os acionistas da IMOGESTIM estão multimilionários com a venda das casas sociais , cujos terrenos até hoje não se interessam sequer em legalizar , continuaando as casas ” vendidas ” a não passar para a posse dos compradores .
O PR JES deixou uma paz e reconciliação verdadeiras em Angola e não uma paz ” podre” , como estamos a comprovar durante a celebração dos 50 anos de independência perdida . Nunca os angolanos foram mais dependentes do exterior do que agora .
Não nos taparão os olhos , com distrações que custarão milhões aos bolsos dos contribuintes , como o jogo da seleção nacional , contra a seleção de Argentina , nem com a distribuição massiva e indiscriminada de medalhas , inclusive’ a assassinos e corruptos . Não é dessa forma que mudaremos a realidade do nosso querido país . Não será assim , que salvaremos os milhares de angolanos que morrem diariamente de fome , ou de cólera , porque comem lixo e bebem água suja quando aparece e não tem acesso aos cuidados primários de saúde .
Já dizia o velho ditado ” Santos da casa não fazem milagres “.
por Maria Luísa AbrantesO SEMBA ESTÁ MUITO BEM DINFUNDIDO, AFASTEM OPORTUNISTAS
Por: Mária Luísa Abrantes
Data: 02/07/2025
O SEMBA é aquele filho inteligente , irrequieto que já atravessou fronteiras , mas que ao longo de tantos anos tem sido muito negligenciado pelos pais , que à semelhança de milhões de crianças angolanas, não foi reconhecido legalmente . Isto é , não foi registada ( patenteado ) .
Não conheço o Sr. Hélio Aragão , citado pelo Jornal de Angola de 2/7/2025 , como tendo dito a propósito de mais uma das várias viagens ao nosso país da família afro-americana Tucker, que os afro descendentes seriam bons Embaixadores para a divulgação do SEMBA.
Sinceramente!
Mas será que o Sr. Hélio Aragão anda mesmo neste mundo?
O Semba , assim como o Kuduro , andam mais que divulgados e , felizmente , por cidadãos de todos os países do mundo .
Todavia , devemos ” dar a César o que é de César ” e recordar , ainda que não queiramos reconhecer , que ambos estilos de dança angolana , começaram a ser difundidos além fronteiras pelo angolano Coreondu , durante as suas digressões e apresentações no exterior. A tese do primeiro Mestrado deste artista no Reino Unido , há cerca de 18 anos, ( tem também um mestrado em gestão de empresas) , foi o filme de curta metragem ” Festas de quintal ” , onde o SEMBA era e é o estilo mais dançado .
Por outro lado , há uma pergunta que não se quer calar.
Não sendo a família Afro-Americana Tucker referida como uma família abastada , não sendo cultura das famílias mesmo de classe média, despender dinheiro em viagens de férias para o exterior , porque e as passagens são caras e o alojamento é dispendioso , quem estará a patrocinar ( financiar ) tais viagens ( que já não foram poucas e vem em grupo ) ?
Porque não patrocinar então , angolanos que já deram provas do seu trabalho e mostraram o seu talento , que deambulam por esse mundo ?
Será que só é apoiado quem a troco de benefícios pessoais , tem de falar bem de tudo que vê em Angola , ainda que esteja mal , porque está a ser pago só para passear e em especial se forem estrangeiros ?
por Maria Luísa AbrantesPRESIDENTE TRUMP COLOCA DE JOELHOS ” TIGRES DE PAPEL ” OU BAJULADORES ?
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 29/5/2025
O Presidente Trump durante a sua Administração desde o seu primeiro mandato , vem-nos mostrando a sua veia de homens de negócios e as suas tácticas agressivas de “ataque” e recuo . Posteriormente volta para contra atacar , surpreendendo o(s) concorrente(s) com um golpe final, ou recuando de vez . Recuou com o Canadá, recuou com o México, recuou com a China , recuou com a Rússia e agora recuou com o Ruanda , porque os seus líderes se mostraram irredutíveis e mantiveram-se firmes . Já dizia o velho ditado , que “dos fracos não reza a história”.
Nos três primeiros casos , o Presidente Trump ameaçou os seus homólogos com o “monstro” do aumento das tarefas alfandegárias. Os cinco supramencionados ameaçaram também.
Porém , na semana que findou , foi o auge . Em duas jogadas de mestre , o Presidente Trump meteu a União Europeia e a União Africana no “bolso” . No primeiro caso , deu o xeque mate durante a cimeira da NATO , no dia 24/6//2025 . No segundo caso , ultrapassou pela direita o então mediador angolano , (Presidente João Lourenço) para o processo de paz entre o Ruanda e a República Democrática do Congo . Para fechar com chave de ouro , deu outro cheque mate, metendo também no bolso em definitivo , a República Democrática do Congo , com a assinatura do acordo no dia 25/6/2025 , com o Ruanda que saiu vencedor .
Quer gostemos ou não, eu pessoalmente não gostei, mas o Presidente Trump provavelmente deve-se ter apercebido , que o Presidente Paul Kagame do Ruanda como não se verga , mesmo sem razão , nem com o embargo que já lhe tinha imposto, não bajula. Por outro lado , tem um exército bem treinado , organizado e disciplinado e até poderia ser-lhe muito útil como aliado , para garantir a segurança das minas de cobalto e outros minerais preciosos , que sem pedir o Presidente Tschisekedi da RDC decidiu “oferecer ” aos Estados Unidos (“America and Americans First”) , em troca de proteção.
Ora quem vai proteger os nossos vizinhos da RDC , (que nos invadem silenciosamente) , poderá ser nada mais nada menos , do que o próprio exército Ruandês . Isto é ; o ” lobo” poderá ficar a tomar conta do “galinheiro” .
O problema , é que na RDC há no mínimo 4 (quatro) principais grupos armados entre outros , nomeadamente , FDLR ( Forças Democráticas do Ruanda ) ;
LRA ( Grupo Armado de Resistência do Senhor do Uganda ) ; FNL ( Forças Nacionais de Libertação do Burundi ) e ADF ( Forças Democráticas Aliadas ) . Será que o Presidente Trump teria pensado que mais vale prevenir do que remediar ?
Depois de tanta bajulação (se é que é verdade , o recado que a jornalista correspondente da TPA deu ao Presidente Trump , que o Presidente da RDC Tschisekedi , pretende propô-lo a candidato ao prêmio Nobel da Paz , ele deve imaginar os Presidentes africanos “cabeça água ” , como dizem os chineses.
O Presidente Trump achou tanta piada e ficou tão contente com tanta “bajulice” , que deve mesmo ter pensado, que deveria dar pelo menos um prêmio de consolação ao ex mediador angolano e actual Presidente da União Africana , pelo menos a sua mão . Se mesmo depois de ter sido ultrapassado sem lhe pedirem licença , o Presidente angolano e da OUA quer tanto vê-lo , ” why not ” ?
O Presidente Trump quem sabe , poderá já estar a fazer “contas de cabeça”, a pensar que o Presidente angolano , poderia trazer uma prenda melhor do que a do Presidente Tschisekedi ?
E se outros tantos lideres africanos seguirem o exemplo?
– ” Who is the next ( quem é o proximo) ?
– O Presidente Trump , deve estar a esfregar as mãos de contente.
Enquanto isso , os debates na imprensa europeia não param , por causa da aprovação do pacote de 800 bilhões de dólares pela NATO , por imposição do Presidente Trump. Consideram essa decisão , como um acto de submissão da União Europeia aos Estados Unidos . Para alguns , houve receio de retaliações no que respeita ‘a subida das tarifas alfandegárias aos países da União Europeia . Para outros , o Presidente Trump colocou os países membros da NATO de joelhos , ao impor a decisão de alocar de imediato 5% em vez de 2% do seu PIB , na previsão orçamental de cada país membro , como contribuição ‘a NATO .
Mas houve um mais um líder europeu , que não se vergou e não se quis ajoelhar . Trata-se do Primeiro Ministro Espanhol , Pedro Sanchez , que afirma manterá no seu orçamento apenas 2% do PIB para a Defesa , priorizando os projectos de desenvolvimento. Para ele , até 2035 , haverá tempo para ir fazendo o aumento gradual da contribuição do PIB para a defesa .
Trump não poderia ter aproveitado um melhor local que a reunião de Davos , para deixar o primeiro seu recado , de que os países europeus teriam de aumentar as suas contribuições de 2% para 5% , ameaçando fazer um ” linkage ” com a subida de tarifas alfandegárias , em caso de não cederem a sua exigência .
Como podem em anexo , a Reuters diz que ” os negociadores congoleses renunciaram a exigir que as tropas ruandesas deixem imediatamente o Leste da RDC”.
Se impuseram que as tropas ruandesas ficaram , que paz é essa ?
– Será que a tropa ruandesa fica a guardar as minas , a troco de tirar a sua parte ?
África ” quo vadis ” ( para onde vais ) ?
por Maria Luísa AbrantesREPOSTA A UMA PERGUNTA SOBRE A CIMEIRA EMPRESARIAL EUA/AFRICA
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 25/06/2025
Fizeram-me hoje o seguinte pedido :
” Maria Luísa , quero ouvir a tua opinião sobre este encontro de Luanda “.
Aqui vai a minha resposta.
Dos 54 Chefes de Estado africanos, os 10 Presidentes que vieram à Cimeira EUA/AFRiCA a ter lugar em Luanda são novos , ou seja , estão no poder há pouco tempo . Os outros mais antigos , que já tiveram a oportunidade de participar em Conferências do CCA e sabem que daí não levarão nada mais que compras de equipamentos , ou de serviços , com endividamento para os respectivos países e nada mais , não vieram .
A Representação da Câmara Americana do Comércio em Angola ( AMCHAM ) colaborou , mobilizando patrocinadores , que são empresas que operam em Angola . Com o dinheiro dos patrocínios , é que o CCA tem pago o local do evento e a organização, quando faz esses encontros de 2 em 2 anos nos Estados Unidos . Aliás , o cálculo do valor a gastar com o local e logística para o evento, é por norma o valor total que se solicita aos patrocinadores para cobrir essas despesas . As entradas , cada uma a 2.200,00 dólares por participante , com desconto de 20% para os trabalhadores do Estado e membros da AMCHAM , seria o lucro e é bastante .
Porém , o Executivo angolano , cujos assessores do PR são muito limitados , decidiu pagar tudo ) local do evento e logística) e não me surpreenderia , que tenha incluído o alojamento e o transporte internamente dos membros do CCA e do governo . Protocolarmente , o único engajamento que seria obrigatório , era a segurança e o transporte apenas dos membros do governo .
De resto , a Cimeira empresarial não trará investimento directo ( de risco) , não só porque a CCA não tem a força da Câmara Americana do Comércio , embora tenha todo o seu apoio , por se tratar de uma ONG americana , mas sobretudo , porque NÃO há ambiente para tal . Infelizmente também não deixarão um cêntimo na hotelaria local . Os contribuintes angolanos ficarão com os bolsos mais rotos e os membros do CCA ( entidade de um privado ) , partirá com os bolsos cheios e com a recordação do bem que passaram na Marginal de Luanda .
O marketing é muito importante , quando temos a casa organizada , mas não quando se esconde o lixo por debaixo do tapete , nem temos o trabalho de casa feito . Tanto criticaram o PR JES , por permitir a contratação da CNN , num momento em que havia de verdade um clima propício a atração do investimento estrangeiro directo , com crescimento do PIB de 15% , que tudo fizeram para sabotar . Organizemo-nos primeiro , sem pretensão de apenas de querermos aparecer . Com filtro , qualquer um fica bem na fotografia . A Marginal de Luanda não representa a Angola profunda , que necessita de desenvolvimento urgente .
( Abaixo o texto que escrevi no início de Maio sobre o encontro).
por Maria Luísa AbrantesPR INCOMODADO COM HC ?
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 10/06/2025
Não me revejo como eleitora a votar no General Higino Carneiro para PR , por razões que na devida altura enunciarei , como também não votei no PR João Lourenço ( abstive-me) , porque não acreditava que rodeando-se quase das mesmas pessoas que enganaram o PR JES , dando maus pareceres e alimentando a corrupção e o tráfico de influência pudéssemos mudar para avançar . Trabalhar com estratégias elaboradas por consultores estrangeiros , ou com ideais ” roubadas” de terceiros que não conseguimos implementar como previsto , ou apresentar trabalho copiado pago a peso de ” ouro ” , só nos empurrará cada vez mais para o subdesenvolvimento.
Pela análise que fiz ‘a recente entrevista que o PR JLO concedeu ao jornalista EB , percebi que mais uma vez , o PR não conseguiu disfarçar que está extremamente incomodado , ou irritado , com a candidatura de Higino HC . Ora isso não aconteceria provavelmente , se não houvesse qualquer interesse em influenciar na escolha de um futuro candidato do MPLA ‘a presidência em 2027 . A postura do PR JLO durante a entrevista não me surpreendeu , porque tem sido uma constante desde o início do seu mandato . Todavia , mesmo os cegos que não veem ouvem e entendem o tom de voz , assim como os surdos não ouvem , mas entenderam-no pela linguagem facial ríspida .
Por outro lado , se como disse o PR JLO a campanha eleitoral ainda não iniciou , é extremamente deselegante e anti-ético , o Presidente de todos os angolanos estar a tentar rebaixar A ou B , ainda que fosse um mendigo de rua , por pretender anunciar com antecedência que pretende candidatar-sa as eleições dentro de apenas dois anos . Que mal há nisso ? Candidato não significa forçosamente vencedor .
Em países civilizados como por exemplo nos Estados Unidos , qualquer cidadão ou criança é acarinhado e incentivado e no ultimo caso , mais acompanhado para o efeito desde tenra idade . Ninguém estranha , nem se irrita quando qualquer cidadão declara que pretende candidatar-se à Presidência da República . Como exemplo temos o caso recente de uma angolana com dupla nacionalidade , que declarou que pretendia ser PR de Portugal e nunca ouvimos o Presidente de nenhum Partido e muito menos , o Presidente português , a tecer palavras a desconsiderar publicamente tal candidata com insultos .
Ou será que gostaria , que quando veladamente como em tudo no passado , com antecedência disse que o PR JES não ia concorrer as eleições do MPLA ( onde contrariamente ao que disse , não existe democracia interna ) , o PR JES publicamente dissesse que o PR JLO não era um super General , nem um super militante , ou que nem tinha o mestrado em História ?
Por muitíssimo menos o PR JLO passou a ser conhecido como a vítima do PR JES , chegando a fazer crer que fez uma travessia pelo deserto . Qual o cidadão angolano que não gostaria de fazer uma travessia pelo deserto sentado na Assembleia Nacional , na qualidade de Vi-Presidente e membro do C.C. e do BP do Partido no poder ?
Travessia no deserto estão a fazer todos os angolanos que não baixam a cabeça , não se calam , ou não se vendem e seus respectivos filhos .
Quando o PR JLO perguntou ao jornalista EB , sobre o que achava de um atleta que começaria a correr já no corrente mês de Junho de 2025 , para a corrida de São Silvestre ( que é em Dezembro de 2027 ) , se fosse eu responderia , que poderia sim manifestar o seu desejo em ser campeão e começar a treinar de imediato . Não apenas para até lá bater o recorde nacional , mas também para obter uma boa classificação , que futuramente lhe permitisse aspirar a bater o recorde africano e se possível mundial ( na categoria de maratona) , como acontece com os atletas quenianos e nigerianos . É preciso deixar de pensar pequeno . Nem todos somos analfabetos ( a alfabetização vai até ao final da 5a. classe) .
Sinceramente , como ouvinte também não entendi , se o referido encontro era uma audiência , porque foi solicitado a pedido de um cidadão , ou era uma reunião , porque o PR JLO afirmou terem estado presentes outros elementos do BP do MPLA , não importa a pedido de quem . Se não publicita as audiências que dá aos órgãos do poder Legislativo e Judicial , está no seu direito , mas é pena que não o faça , pois seria de grande interesse, até sabermos o motivo e se é a pedido ou a convite .
Já dizia o velho ditado :
-“Quem tem telhados de vidro não deve andar à pedrada ” .
Possivelmente o PR JLO preferiria o outro ditado que diz , ” Faz o que eu digo, mas não faças o que eu faço” .
O último exemplo disso foi o facto , de ter ido resgatar da cadeia no Gabão três corruptos convictos a nível internacional , isto é ; o Presidente Ali Bongo , sua esposa e seu filho , enquanto persegue os filhos do seu antecessor, o PR JES e nada fez para entregarem o passaporte a que por decisão judicial Zeno dos Santos tinha direito , para visitar o seu pai em coma no hospital em Barcelona .
O problema é que os angolanos que poderiam falar não o fazem , ou porque temem por perder a vida , ou temem por perder o emprego , ou não serem promovidos , num país em que a maioria das pequenas e médias empresas ou encerrou , ou está para encerrar e os melhores cargos no Estado , são para os militantes de última hora do MPLA , alguns ” vendidos ” da UNITA ou para as ” cunhas ” e bajuladores .
por Maria Luísa AbrantesAS LAMURIAS DO DOUTOR CARLOS FEIJÓ CONTRA ” PORTUGUESES “
Por: MARIA LUÍSA PERDIGÃO ABRANTES
Data: 05 / 06 / 2025
A maior virtude do Doutor Carlos Feijó , é dizer o que cada audiência , pública ou em privado , quer ouvir .
Circula há alguns dias um vídeo no qual o Doutor Carlos Feijó , acompanhado pelo seu homem de mão Ngunu Tiny , se lamenta , chamando de ingratos os portugueses ( subentenda-se interesses privados de portugueses ) , que segundo o próprio , a seu conselho ( e eu acrescentaria , dos seus colegas , em simultâneo clientes ) , levava ao então Chefe do Executivo JES , com dupla intenção , durante um período de recessão econômica .
Sou do parecer , que prenderam incorretamente Zeno dos Santos , por reencaminhar uma proposta formal de financiamento ao Chefe do Executivo , que chegou a si e não era de seu pelouro , porque o negócio não veio pelas mãos do Doutor Carlos Feijó , “advogado ” ( subcontrata consultores ) , ou de Archer Mangeira , nem dos DTT ( Manuel Vicente, Kopelipa , Dino , Carlos Silva , Mosquito e seus satélites ) . O Doutor Carlos Feijó quando ainda trabalhava na Presidência da República , não deixou de ser sócio de um escritório de advogados .
Se houvesse monitoramento a sério dos actos do Estado e tivessem de sancionar alguém por tráfico de influências , não sei se o Doutor Carlos Feijó não seria o primeiro , obviamente seguido de outros , já citados nos meus textos e no meu livro ” Uma Vida de Luta” .
Já agora , o Doutor Carlos Feijó , deveria também dizer publicamente , os nomes dos angolanos que se tornaram accionistas em todos os investimentos do Estado com as empresas portuguesas ‘a beira da falência , alavancados com o dinheiro da SONANGOL , como inúmeras vezes referi . Também deveria explicar , com que garantias bancárias os mesmos compraram as suas ações , uma vez que eram todos mais do que pobres , paupérrimos . Abaixo algumas passagens sobre o tema , do meu livro ” Uma Vida de Luta ” .
por Maria Luísa AbrantesNÃO ESQUEÇAMOS AS VERDADEIRAS VITIMAS DO 27 DE MAIO DE 1977
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 27/05/2025
Para assinalar uma data impossível de se esquecer e apagar em Angola , o 27 de Maio de 1977 , partilho em anexo o Capítulo 5 do meu livro ” Uma Vida de Luta … ” .
Com muita dor das famílias dos desaparecidos durante esse processo , reafirmamos que as vítimas da tentativa de golpe de Estado do 27 de Maio , não são aqueles que o organizaram , causando a morte , prisão e maltratos a vários dirigentes do Partido no poder , ou simpatizantes do mesmo . Também não são aqueles membros da DISA , que torturaram e assassinaram com requintes de malvadez inocentes , só porque eram amigos ou conhecidos de organizadores ou participantes da intentona , ou porque recusaram aderir ao golpe falhado pelos que tinham ficado infiltrados na DISA ( Segurança de Estado) . Esses torturadores da DISA do MPLA , à semelhança daqueles que na preparação da intentona de 27 de Maio , premeditaram a morte de A ou B , nunca podrão ter o perdão das famílias dos assassinados. Nunca.
Usar a palavra reconciliação para condecorar ‘a mistura premiados por mérito , com torturadores e assassinos de milhares de vítimas , é a todos os títulos uma infâmia e demérito a quem baixa a cabeça , ajudando a branquear assassinatos e assassinos para aparecer . Este facto , manifesta pura e simplesmente uma atitude de cobardia , egoísmo e alterações graves de comportamento ( patologia psicológica ??? ) . É o que na gíria popular se chama ” Maria vai com as outras” .
É uma notória a gritante falta de empatia , de grande parte dos militares , militantes e simpatizantes dos Partidos provenientes da luta armada , que já anestesiaram os sentimentos , muitos deles porque também mataram . Não estão nem aí para com mais de 80% da poluição ambulante e indefesa . Estão apenas preocupados com a sua vez . Essa atitude demonstra claramente , que a classe dominante apenas pretendeu substituir os dirigentes e a classe burguesa portuguesa , sem que para isso estivessem preparados .
Não é preciso ser psicólogo, para perceber , que há quem não olhe a meios para atingir os fins , pretendendo possivelmente , transformar Angola numa sanzala grande , porque os reinados há muitos foram neutralizados , embrutecidos, desmantelados e subordinados .
E’ aberrante , o facto não só de se sentirem lisongeados com simples medalhas de condecoração , mesmo sendo misturados com assassinos dos seus próprios entes queridos da pior espécie , quer do MPLA , quer da UNITA , quer da FNLA , só para aparecer.
Os que não tem familiares mortos, ainda que tenham um coração insensível , tem ao menos olhos para ver os seus conterrâneos a deambular pelas ruas lutando pelo domínio do lixo ( placa ) para se alimentarem , nas sanzalas muito pior . Acham isso justo e normal ?
Os intelectuais que iniciaram a luta de libertação e a luta armada , não foram nem Agostinho Neto, nem Jonas a Savimbi , que como primeiro Partido politico para se promoverem , ambos usaram o MPLA , que teve como 1o. Presidente Ilidio Machado e como 2o. , Mário Pinto de Andrade .
Agostinho Neto e Jonas Savimbi , aproveitaram-se do trabalho árduo de nacionalistas intelectuais de vários movimentos revolucionários , que deram origem a UPA e ao MPLA , na base do qual estiveram Cônego Manuel das Neves , Cândido Cardoso , Afonso Dias da Silva , vários membros da Casa dos Estudantes do Império , sobejamente conhecidos , entre outros .
Não vemos qualquer empatia dos cidadãos privilegiados pelo sistema político-econômico angolano , provenientes da classe operária e camponesa , oriundos do campo e dos muceques , para com a maioria dos cidadãos que comem no lixo , ou não comem e são enterrados aos ” magotes” , até em cemitérios privados . Por essa razão , assistem com passividade ao abuso de autoridade e violência psicológica , contra as camadas da população mais carente e contra os poucos cidadãos intelectuais que não aceitaram vender-se por nenhum preço .
Os que acham que chegou a sua vez , ou esperam por ela , não se pronunciam por covardia e comodidade . Alguns fingem choramingar , mas quando lhes é posto o ” biberão cheio na boca ” calam-se. Que mediocridade !
É uma vergonha .
Nem o medo de um 2o. 27 de Maio justifica tamanha submissão . Infelizmente quer-nos parecer que estão a estranhar , enquanto assistimos ao aniquilamento dos que pensam , ao embrutecimento dos e morte prematura dos que não tiveram acesso a formação profissional , cívica e moral , ao enceramento de empresas e ao escoamento para o exterior das nossas riquezas e dívidas por ignorância que se escondem por debaixo na arrogância .
por Maria Luísa AbrantesDESESPERO DO EXECUTIVO , INSENSIBILIDADE , OU INCOMPETÊNCIA DOS ASSESSORES DO PR ?
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 26/05/2025
A partir de 2018 , foram sendo dadas ” machadadas ” às finanças dos cidadãos nacionais ( por desvalorização do salário e desemprego) , aos residentes fiscais estrangeiros e ‘as empresas , pela desvalorização contínua do Kwanza ( cerca de 1.000% ) . Espanta-nos que ainda assim , desde a semana que findou persistam notícias , de que o Executivo pretende aumentar a contribuição dos trabalhadores e das empresas ‘a Segurança Social , passando o trabalhador a contribuir com 5% do seu salário , em vez dos 3% actuais e o empregador , psssaria a contribuir com mais 10% , ao invés dos actuais 8% .
Como se não bastasse , circula também a notícia , que na proposta de Lei para a aprovação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares , o Executivo também pretende obrigar os cidadãos angolanos residentes no estrangeiro ( os que afinal fazem falta , depois de insulta’-los publicamente ) , a contribuir para a receita fiscal nacional , através do pagamento coercivo do referido imposto ( IRPS ) . Não duvidaria que tal diploma passasse na Assembleia Nacional , onde a maioria dos deputados que é do MPLA só diz ” Amen ” .
Será para mostrar ao FMI , que poderia emprestar novamente mais uns ” tostões ” ( se comparados com os gastos só em viagens do Executivo) , porque com o emagrecimento , ou “assassínio ” dos contribuintes teria como pagar-lhes ?
Como é possível que os auxiliares do poder Executivo não consigam enxergar porque não são cegos , ainda que não consigam falar possivelmente receando perder os cargos , ou raciocinar por incompetência , que não há emprego para ninguém ( excepto se for no Estado com cunha ) , porque já quase não existe iniciativa privada formal ?
Já não basta terem passado a taxar novamente os reformados que estão a ser absurdamente roubados , quando por esse motivo consigam arranjar algum ” bico ” , depois de terem o imposto sobre o rendimento no trabalho mais que pago ?
Só se compreende que seja para suprir o rombo do INSS , que tem tapado os furos do BPC e de outros negócios , com os descontos para a reforma dos trabalhadores.
A taxa de desemprego aceitável num país ( civilizado ) é de 3% ( William Beveridge ) e pode ir até aos 4% . Num país desenvolvido, quando o índice de desemprego bate os 5% , soa o alarme e o Estado intervém com medidas adequadas para travar o desemprego . Onde é que o INE foi aferir que em Angola a taxa desemprego era de 32,3% em 2024 , que num país normal já é super elevadíssima ?
A taxa de desemprego em Angola deve rondar os 60% , incluindo os que trabalham no sector informal .
Não deveremos esquecer que infelizmente , no campo já pouco se trabalha , devido aos 27 anos de colocação de minas terrestres , falta de acessos secundários e terciários ou de manutenção , mudança de hábitos e falta de poder de compra dos camponeses para a aquisição de insumos ,
Pelas mordomias que os membros do Executivo ( incluindo a AGT ) Legislativo e Judicial tem , nem se apercebem que desde 2018 a desvalorização do Kwanza foi de cerca de 1.000% . Fazem ” vista grossa ” ‘a miséria que grassa no seio da nossa população , que desde tenra idade deambula pelas lixeiras e contores do lixo , à procura de algo para saciar a fome , ainda que aí só acelerem a sua vida efêmera .
Durante os 23 anos de paz , Angola viveu um período áureo de crescimento médio do PIB excepcional entre 2002 a 2008 de cerca 15% , de 2008 a 2010 de 12,1% e de 4,633% de 2010 a 2015 . Mesmo aquando das eleições , em Setembro de 2017 , a 3 ( três) meses do final do ano e com um PIB pela primeira vez negativo de 2016 a 2017 , devido a baixa drástica dos preços do petróleo , foram deixados pelo pelo Presidente José Eduardo dos Santos 15 bilhões de dólares , para além das receitas da venda do petróleo .
Os preços do crude voltaram a subir em 2018 . So’ uma gestão desastrosa dos recursos desses recursos financeiros ( por ex.: indemnização de 500 milhões de dólares a sócio americano de Manuel Vicente da COBALT , por licença petrolífera concedida a título gratuito ) , poderiam reduzir cerca de 80% dos angolanos a mendigos . Na actual situação em que o Executivo colocou os angolanos , como pretendem que festejemos os 50 anos de independência com tanta miséria ?
Que é que temos para festejar , para além de uma aparente independência de miséria, num país onde grassa o racismo e o tribalismo, que está a ser neocolonializado , sob influência dos consultores estrangeiros ( que dão os pareceres convenientes ) ?
No referido período áureo pós independência , muitos estrangeiros sonhavam trabalhar em Angola , a maioria dos angolanos fugidos da guerra retornaram ao país (na realidade e não apenas no marketing politico ) , as Kinguilas e até os camponeses estranhamente conseguiam viajavar pelo mundo , para aquisição dos produtos que necessitavam para ampliar os seus negócios familiares e eu sentia -me mais orgulhosa de que nunca de ser angolana .
Não me venham dizer que vivíamos bem durante esse período , só por causa do preço do petróleo . Para se passar dos insignificantes 144.000 barris/dia de petróleo em 1973 , para cerca de 2.000.000 de barris/dia em 2008 , ( chegou-se a ultrapassar ) , houve um trabalho de estratégia e visão , ainda que muito mal gerido , deoois da autonomia da SONANGOL . Entretanto , os Ministros dos Petróleos não tinham e duvido que já tenham capacidade para monitorar as milhares de licenças de prestação serviços por eles concedidas .
Em países onde os eleitores cobram ao Executivo o que prometem durante as eleições e o que fazem , os governos caiem , ou os membros do Executivo demitem-se para deixar a justiça actuar em liberdade e independência , sempre que existir a mínima suspeita ou acusação de corrupção , ou de má gestão . Não é que não é o caso de Angola, onde as eleições são para ” inglês ver ” .
Nesses países , onde o PIB per ” capita ” e o salário mínimo são muitíssimo superiores aos de Angola , quando o desemprego ultrapassa os 4% , de imediato o Governo intervém com a aprovação de medidas de alívio fiscal . Temos o caso Portugal , de onde provém a maioria dos consultores que operam em solo angolano ( a seguir são brasileiros) , que introduziu a redução de IRS por escalões , assim como a redução ou a isenção do IVA para produtos da cesta básica . Enquanto em Angola por exemplo , durante o último período de campanha eleitoral suprimiram o IVA de alguns produtos da cesta básica e após a suposta ” vitória ” não transparente das eleições repuseram-no .
O Executivo chegou ao ponto de aprovar legislação para taxar os militares e paramilitares com o pagamento de iRT , quando internacionalmente essa classe de servidores públicos estão isentos dessa obrigação e em alguns casos , ainda tem outros incentivos fiscais . Foi preciso essa classe unir-se e ameaçar levantar-se , para ser ouvida .
Com este tipo de política fiscal , o Executivo está a demonstrar que não tem estratégias , nem visão , para intervir com a aprovação de medidas estruturantes exequíveis , que a ser implementadas garantiriam alguma empregabilidade e gerariam mais consumo , imprescindível a criação de empresas e de mais postos de trabalho . O Kwanza terá de valorizar com base na produção e na inflação e não apenas por medidas administrativas , que não promovem a criação de riqueza , sector por sector . Queremos criar o “hub ” do turismo , que é que já fizermos para o efeito ?
É preciso fazer-se muito mais , mas comecemos pelo lixo , pela energia solar e pela adução de água ( com muitos mais furos ) . Sem medidas estruturantes , de apoio ao meio rural respeitando a conservação do meio ambiente e às famílias carenciadas urbanas , que não sejam apenas a miséria do programa Kwenda , ( financiado pelo Banco Mundial) , fica visível que o Executivo não pretende “emagrecer” , mas sim “emagrecer-nos” , até desaparecermos . O problema , é que já não existem dinossauros e vamos todos morrer . Uns nas melhores clínicas do mundo , outros na indigência , mas vamos morrer ‘a mesma e esperar que as larvas nos comam com indignidade .
por Maria Luísa AbrantesCHEGADA DO PRESIDENTE ALI BONGO A LUANDA , RESGATE A TROCO DE ALGO ?
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
DAta: 16/05/2025
Em politica não há almoços grátis , só se for para alguns líderes africanos . Tenho repetido incessantemente , que nos países desenvolvidos e emergentes a política é feita para alcançar resultados econômicos , ou para alguns corruptos atingirem objectivos financeiros pessoais . Os franceses , segundo quer a imprensa internacional, quer declarações de lobbies , quer entrevistas de ex Chefes de Estado da francofonia , quer dos julgamentos dos ex Presidentes Jaques Chiraques e Nicolas Sarkozy mais recentemente , são o melhor exemplo desse tipo de actuação .
Sinceramente cheguei a pensar , que nas vestes de Presidente da União Africana , o Presidente João Lourenço tivesse sido mandatado para visitar o ex Presidente do Gabão Ali Bongo e aplaudi o gesto . A verdade , é que até mesmo os prisioneiros de guerra merecem ser bem tratados , ainda que desta feita , o prisioneiro fosse um convicto de delito comum , ou seja , um grande corrupto comprovadamente .
Daí , até poucos dias depois da visita Presidencial , aparentemente depois de ter conseguido interceder para liberarem o ex Presidente corrupto Ali Bongo , o vermos chegar sorridente e triunfante ao aeroporto 4 de Fevereiro em Luanda , num avião com as cores da nossa bandeira , que não nos parece ser um voo regular , iria um grande passo . Deixou-me atônita .
Aliás , não é a primeira vez que atitudes contraditórias do Presidente João Lourenço me deixam nesse estado , que não é de negação . O problema , é que a linguagem facial , visual e o tom de voz , para além da linguagem gestual , dizem muito de nós e nisso , tal como eu , o Presidente João Lourenço dificilmente consegue esconder as suas emoções , quando é entrevistado e possivelmente noutras ocasiões .
Com muita tristeza verificamos , que Presidente João Lourenço tem duas agendas opostas . Uma agenda de marketing político mais voltada para as aparências , virada para o exterior e outra agenda política , para o país real , que por azar e mágoa da maioria dos angolanos , tem sido muito mal gerida , sobretudo nos últimos 7 ( sete ) catastróficos anos .
Na segunda agenda , entram entre outros males , o dos ajustes directos , sem a urgência inadiável necessária para o efeito e o sistema de ” dois pesos e duas medidas ” .
Desta feita , vimos o Presidente da República a antecipar o veredito de vários cidadãos angolanos , acusando-os de corrupção entre outros crimes , julgando-os publicamente , sabe-se lá com que intuito se pretende influenciar a justiça .
Tivemos o caso da Presidente do Tribunal de Contas , que contrariamente a um caso similar relativo ao Juiz Joel Presidente do Tribunal de Contas , foi humilhada em hasta pública , antes de qualquer acusação formal . Temos outro caso , em que o Presidente João Lourenço até elevou o tom de voz e endureceu as feições do rosto e o olhar e ameaçou com sanções econômicas o Governo Português , para a todo o custo , transferir para Angola o processo crime por corrupção do Eng, Manuel Vicente , crime esse que se provou existir , com a condenação do corrompido .
No âmbito da agenda política para o exterior , depois de por falta de conselho jurídico adequado , dos seus assessores ter orientado a apreensão ( arresto ) do patrimônio de Isabel dos Santos em Portugal , apanhou um contragolpe do Governo Português que nacionalizou a EFACEC em seu proveito ( também nem soube aproveitar) e recebeu outra bomba dos bancos portugueses como resposta . Estes aproveitaram a incompetência dos poderes Executivo e legislativo angolanos , para ficaram com os restantes bens arrestados , alegando que seriam para pagar dívidas de empresas onde Isabel dos Santos tinha acções. Isto é ; ficou provado que ela não levou dinheiro de Angola para investir em Portugal . Será por exemplo que a OMATAPALO e a CARRINHO levaram ?
Provavelmente incomodados , por não trazerem um bom resultado ao Chefe do Executivo e , pelo facto de Isabel dos Santos ter exposto um “cheirinho ” do ” buraco financeiro ” da SONANGOL , constatado pelos auditores externos , resolveram vingar-se . Para tal , procuraram uma ” agulha no palheiro ” .
Quer dizer , foram pegar no facfo de no dia seguinte a sua exoneração , a mesma ter ordenado o pagamento em divida ‘as supracitadas empresas de auditoria , que confirmaram terem recebido o dinheiro e normalmente ela tinha direito a ficar alguns dias para passar a pasta .
Por ultimo , agarraram-se a empresa de prestação de serviços que agenciou as empresas de consultoria , que afirmam ser de uma amiga dela . Mas ainda que fosse , será que o Presidente João Lourenço não terá relação de amizade com alguém da família Carrinho e com pessoas com quem trabalha ?
Isso significa algo mais ?
Logo no início do seu mandato , em que utilizou muito bem o slogan lançado pelo Presidente José Eduardo dos Santos ” Corrigir o que está mal … ” , iniciou uma campanha de descrédito publico direcionada claramente ao seu antecessor , que o indicou e fez campanha por ele . Começou no exterior ( Portugal e seguiu-se ) , chamando-o a ele e ‘a família sem distinção , de corruptos ( marimbondos ) .
Enquanto ex Vice-Presidente do MPLA , Membro do Bureau Político desse Partido, Vice-Presidente da Assembleia Nacional , ex Ministro da Defesa , ex Secretário Geral do MPLA , ex Governador Provincial, o que fez , ou o que disse , para manisfestar o seu desagrado , para com a anterior governação de que foi parte integrante ?
Como , ou porquê , aceitou trabalhar cerca de 40 anos , como um dos braços direitos dd alguém a quem chamou de corrupto , quando a maioria das decisões importantes eram gizadas e aprovadas pelo Bureau Político do seu Partido ?
Como é que Sua Excelência Presidente da República , conseguiu as garantias bancárias para os seus primeiros investimentos , se pelo que descreveu da sua família , não recebeu herança e apenas os salários que auferia não o permitiriam ?
O exemplo mais gritante de dois pesos e duas medidas , foi o facto de José Filomeno dos Santos , filho do Presidente José Eduardo dos Santos , não ter podido ir visitar o pai no leito do hospital em Barcelona , onde estava em estado crítico , nem ir buscar o seu corpo , (que veio como carga no porão do avião , sem honras de Estado ) , porque tinha o passaporte preso , já após ter sido ordenada a sua entrega .
Vários ex e actuais Chefes de Estado Africanos contactaram-me , informando-me , que tinham contactado a Presidência da República e não tiveram resposta satisfatória relativamente a possibilidade de visitar o jazido do Presidente José Eduardo dos Santos . O tal jazigo , onde até a presente data está aprisionado o corpo de Presidente José Eduardo , nem tem dignidade , segundo um elemento do processo dos 50 que lá entrou . Porém , quer queiramos quer não , o nome do Presidente José Eduardo dos Santos já está registado na história e é reconhecido internacionalmente como o homem que conseguiu levar a bom porto a paz na África austral . O arquiteto da paz .
Já dizia o velho ditado ” Diz- com quem andas… “.
por Maria Luísa AbrantesCODIFICAÇÃO DO DIREITO E DIREITO CONSUETUDINÁRIO
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 13/05/2025
Deparei-me recentemente com parte de um vídeo do Professor Carlos Feijó , desconheço de que data , que me despertou a atenção por duas razões . Julguei o tema importante , mas ao mesmo tempo preocupou-me o facto , da abordagem parecer-me um pouco ligeira , pela sua complexidade , tratando-se da codificação , ou da não codificação jurídica .
A discussão entre a aplicação do Direito ” codificado” sistematizado e unitário e a aplicação do Direito costumeiro , ou consuetudinário , não é pacífica , essencialmente pela ausência de sistematização . A questão sendo relevante , da forma como foi abordada , poderia prestar-se a alguma confusão , sobre :
i. O significado da terminologia “codificação ” do Direito unitário sistematizado ( ordenamento jurídico) por um lado , em oposição a ” não codificação ” do Direito consuetudinário ( costumeiro) , que nesse caso tem como fonte única e exclusiva , o costume . O costume , não sendo codificado , as suas normas jurídicas não são objecto de sistematização , o que poderia constituiria um retrocesso ;
ii. por outro lado , a diferença entre a ” codificação parcial ” do Direito unitário sistematizado e a aplicação parcial do Direito costumeiro . Isto é , a possibilidade da aplicação do Direito parcialmente ” codificado” , através da regulação de normas gerais do Direito codificado e sistematizado unitário e a possibilidade de aplicação do direito costumeiro , desde que este não contrarie nenhuma das normas da Lei Fundamental ( Direito Constitucional ) .
iii . O facto do Direito Administrativo ser considerado um ramo de Direito ” não codificado ” ( ex: Portugal , Brasil e Angola , que seguem o sistema jurídico romano- germânico ( civil law) ) , não significa que não exista sistematização e unidade entre as suas normas . O Direito Administrativo é um ramo de Direito , regulado por normas da Constituição e por outros actos jurídicos ( legislação avulsa ) . Os motivos pelos quais o Direito Administrativo é considerado um ramo de Direito não codificado são :
– O dinamismo desse ramo de Direito , em constante atualização ;
– necessidade de flexibilização para actualização célere , sem ter de aguardar o processo mais rígido e demorado para a aprovação de legislação codificada (Código ) .
A ” codificação ” é a sistematização das normas jurídicas que regulamentam determinados ramos de Direito , reunidas num único código , de forma sistematizada , que garante maior segurança jurídica e eficácia do sistema como um todo , pela interdependência das normas , promovidas pelo pelo princípio da unidade . A codificação é diferente da ” consolidação ” , que consiste em simplificar, revisar e inovar relativamente ao ordenamento jurídico já existente .
Os tipo de codificação jurídica podem ser :
i . ” Vertical ” , quando compila o acto jurídico inicial e as suas alterações num segundo acto jurídico ;
ii. ” horizontal ” , reunindo várias leis e actos jurídicos relacionados num único código .
– A sistematização é o acto organizativo das normas , de forma lógica e estruturada , visando torná-las mais compreensíveis e acessíveis , para facilitar o acesso as informações , promover a padronização e uniformidade , facilitando a sua pesquisa e tomada de decisões .
– O princípio da unidade do ordenamento jurídico, ou princípio da unidade do sistema jurídico , “… orienta a interpretação e aplicação do Direito, garantindo a coerência , a segurança jurídica , a eficácia do sistema ” e a prevenção de conflitos , exigindo uma interpretação coerente dos intérpretes das leis .
A obediência à ” unidade ” , refere-se ‘as normas, procedimentos e decisões , com o objectivo de garantir a harmonia , a coerência e a eficácia de determinado sistema jurídico .
São exemplos clássicos a codificação dos Códigos Civil , Penal , do Processo Civil e Penal e de outros ramos de Direito .
– Sempre que se faz uma remissão de artigos entre diferentes ramos do Direito , está-se a aplicar o princípio da unidade jurídica . A remissão consiste na referência a uma norma de um ramo de Direito , com o objectivo de regular determinada questão específica de outro ramo de Direito .
Apontam-se como pontos fracos da codificação , nomeadamente :
i. Dificuldade em adequar ou alterar normas jurídicas com celeridade ;
ii. rigidez na sua aplicabilidade a novas situações ;
iii . possibilidade de interpretação das leis codificadas , ainda que padronizadas .
No sistema jurídico anglo-saxônico , ( common law ), originário do Reino Unido , cujos princípios são aplicados com modificações por exemplo nos Estados Unidos e no Canadá , dividem-se as opiniões , nomeadamente :
i . Os que defendem que o referido sistema jurídico não é codificado , embora se basei em Códigos e Leis avulsas , as decisões tomadas pelos tribunais são baseadas em precedentes judiciais e tem em conta também os costumes ;
ii. os que defendem que ” não é correcto dizer que as leis nos Estados Unidos não são codificadas ” , porque combinam elementos de ” um sistema jurídico com elementos do direito consuetudinário e leis escritas estatutárias , que podem ser consideradas codificadas “. O Código de Leis dos Estados Unidos , é uma compilação de legislação federal geral e permanente .
Tracei estas linhas , apenas para esclarecer os intenautas não juristas , alguns dos quais fizeram comentários que me preocuparam . Seria bom com não ficássem com a ideia , que no caso da não opção pela não codificação jurídica e da adopção do costume , voltaríamos ao tempo que cada tribo aplicaria estritamente as suas normas , de acordo com os seus costumes . Nessa base , por exemplo , o crime de assassinato por acusação de feitiçaria , seria possivelmente despenalizado . Infelizmente , ainda hoje , o costume pode constituir um factor atenuante para a sentença desse crime hediondo .
