Caros Membros do Grupo de Reflexão «Construir Angola»,
Venho por este meio agradecer a prontidão com que aceitaram o desafio de «Pensar Angola», como há muito vimos fazendo isoladamente.
Há necessidade de sairmos da retórica dos debates teóricos e das conferências sem resultados. É preciso pensar e mostrar o país real fora do asfalto. Escondendo-o, adiam-se as soluções a encontrar em conjunto, para fazer brilhar tudo o que precisa de ser valorizado pelo trabalho árduo, mas com pré-condições.
Só lutando por incentivos fiscais para os produtores e mostrando onde e como mobilizar financiamentos acessíveis para o empresariado nacional, se relançará o desenvolvimento da Angola real e profunda. Há caminhos que se poderão apontar, que permitem encontrar soluções que tragam de volta os postos de trabalho, a recuperação do poder de compra e o aquecimento da economia. Todavia, é imperioso pensar na formação do capital humano desde a idade pré-escolar.
O Grupo de Reflexão inicia-se com um leque de 23 temas, que poderão ser ampliados ou subdivididos. Os membros e convidados especiais do Grupo de Reflexão «Construir Angola» devem demonstrar a sua visão de uma forma mais veemente e transparente, aliando a teoria à prática, visando encontrar estratégias para o mais rápido desenvolvimento sócio-económico do país.
O Grupo de Reflexão ora criado não é um grupo político-partidário, não obstante todos os temas estejam intrinsecamente ligados às políticas gizadas pelo Executivo e à legislação que vem sendo aprovada.
O objetivo principal do Grupo de Reflexão é a apresentação, discussão e transmissão de temas de interesse para a economia nacional, para que Angola possa sair da quase estagnação económica a que foi sujeita durante o período de guerra (1974 a 2002) e desde 2018 até à presente data. O PIB apresentado pelo INE não tem em conta o Índice de Desenvolvimento Humano e é fortemente influenciado pela volatilidade dos preços do petróleo.
Porém, a produção da SONANGOL, em termos percentuais, é irrisória — apenas cerca de 2,4%, correspondente a cerca de 27 mil barris de petróleo/dia. A proposta de receita fixada para o conteúdo local, num mínimo de 20% dos lucros das empresas estrangeiras de prestação de serviços para o sector petrolífero, nos termos do Decreto Presidencial n.º 271/20, é de apenas 1,9%. Desse insignificante valor, apenas 0,9% fica em Angola, indo o restante 1% para o exterior, para pagamento dos serviços das empresas subcontratadas pelas empresas nacionais. Não esquecer que a empresa nacional nem sempre é de angolanos: é de residentes cambiais, que podem ser de qualquer nacionalidade.
A finalidade é o Grupo de Reflexão poder conseguir, sem complexos, determinar as causas do retrocesso sócio-económico, da má gestão das Finanças Públicas e do desempenho pouco exitoso da política monetária e fiscal. É preciso não esquecer que a dívida do Estado às empresas nacionais e a retenção na fonte e/ou cobranças sem mandato judicial pela AGT só têm piorado a situação social, política e económica.
Maria Luísa Abrantes
Coordenadora
