Por: Maria Luísa Abrantes
Data: 26 / 11 /2023
Não obstante aprecie alguma coragem do actual Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola , entendo que possivelmente , por falta de apoio da sua equipa , lhe falte a determinação necessária para levar a cabo a missão da OAA .
A OAA necessita de um Bastonário corajoso e determinado , como o Dr. José Luis Domingos , visto que a sua missão é não apenas zelar pela imparcialidade e ética dos advogados no exercício da sua actividade , mas também prevenir e impedir que devido a pressões políticas , sejam utilizados incorrectamente mecanismos indirectos , ou lacunas das leis , para interferir na independência do poder judiciário .
O problema é muito mais grave , no que se refere aos tribunais superiores e em especial ao Ministério Público ( órgão Constitucional que representa o Estado na defensa da legalidade ) .
Se relativamente ao poder Judiciário não reste sombra de dúvida sobre a sua independência obrigatória , não podendo ceder a pressões políticas, nem de que se trate de quem os escolhe ( entre 3 hipotéticos “melhores” candidatos ) , em relação ao Ministério Público o mesmo consenso é questionado por diferentes correntes . Neste caso , NEM sempre fica clara a interferência política , através do poder executivo . O problema, é que , a independência de ” jure ” dos juízes e dos Tribunais, nem sempre na prática corresponde à sua independência de ” facto”.
O poder judiciário só é independente, quando não permite que as suas decisões sejam afectadas por possíveis pressões políticas . Isso é muito difícil nos países de Partido político único , ou em jovens “democracias” que violam artigos da Constituição , que é a Lei máxima do poder do Estado, porque quem critica os atropelos do Executivo , se não é condenado à prisão , é perseguido , ou é bloqueado. Se não tiver capacidade para prestar serviços ao exterior , ou emigrar para o exterior, morre em vida , o que é uma violência, que juridicamente configura o crime de violência psicológica , ou de violação dos direitos humanos ( direito à liberdade de expressão e ao trabalho).
Quando por receio de perder o “pão” , uma maioria de colegas “enterrou a cabeça” , face a suspeição de possíveis atropelos atribuídos ao Gabinete do Presidente do Tribunal Supremo , o Dr. José Luís Domingos mostrou a sua coragem e determinação . O Dr. José Luís Domingos aceitou representar a OAA , encabeçando a petição ‘a Procuradoria Geral da República , para arrolar o Juíz Presidente do Tribunal Supremo como testemunha do processo do seu sobrinho e auxiliar .
Todavia , urgia a necessidade de AOA solicitar o afastamento do Juíz Presente do Tribunal Supremo , visando facilitar as investigações , no que diz respeito à gestão financeira do órgão que dirige.
Tenho a certeza que se o Dr. José Luís Domingos fosse o Bastonário da Ordem dos Adbogados , teria a coragem de propor tal petição , apoiando a petição de vários membros do Conselho Superior da Magistratura, agora com processos disciplinares levantados.
Da mesma forma , o Dr. José Luís Domingos encabeçou a primeira marcha dos advogados , em defesa dos direitos da classe .
O meu colega José Luís Domingos que muito admiro , é um Advogado com provas dadas não só na advocacia , na área do direito privado , mas também na Academia, onde tem formado jovens quadros , como ainda na publicação de vários artigos didácticos e de opinião.
O meu voto é no Dr. José Luís Domingos , porque para mim ele representa o respeito pela independência do perder judiciário , que garantirá a segurança judicial , imprescindível para encorajar e atrair o investimento nacional e estrangeiro .
O DR. JOSÉ LUÍS DOMINGOS REPRESENTA A MUDANÇA PARA UMA ANGOLA VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA.
