A Ministra das Finanças de Angola , à margem das reuniões do Banco Mundial e do FMI em Marrakesh referiu , que para relançar o crescimento econômico de Angola, precisa-se ” de montantes elevados de dinheiro fresco na economia … ” , e que o Estado ” com os níveis de endividamento actuais , já não tem essa capacidade ” . Para o efeito, disse que ” o sector privado tem de ocupar o papel que antes cabia ao Estado ” , através do investimento de ” receitas de poupanças locais” , para além da necessidade de atrair investimento estrangeiro.
A Ministra das Finanças afirmou ainda , que o sector privado não respondia aos incentivos e financiamentos do Estado. As perguntas que não se querem calar são :
– A quem pertencem as empresas beneficiárias dos referidos financiamentos e quantos empresários privados foram beneficiados com garantias do Estado pouco transparentes , para não dizer opacas ?
– Porque razão há necessidade de se utilizar sempre o ajuste simplificado ( directo ) de contratação , considerando todos os investimentos praticamente como sendo de emergência ?
A resposta é única e simples :
– Para se poder conceder as empreitadas sempre às mesmas empresas privadas , ligadas a membros do CC do MPLA/ PT , ou segundo os media , a alguns membros do Executivo ( do MPLA) , ou aos seus testas de ferro , ou a uma elite de ex oficias superiores ligados ao ex Vice/Presidente do MPLA e ex PCA da SONANGOL, o Eng. Manuel Vicente .
O sector privado deve sim ocupar o seu papel , mas não tem de se substituir ao Estado . Por isso paga impostos , que são obrigatórios e ainda que sem contrapartida a 100% , tem de ter alguma retribuição , com a implantação de medidas visando o funcionamento cabal da economia , para poder implementar os seus negócios, em qualquer aldeia do país , não importado seu o tamanho e distância .
O sector primado não deve substituir o Estado . O Estado tem de exercer o seu papel , não apenas intervindo na economia para aumentar impostos , ou criar novos impostos , quando está sufocado , mas também para reduzi-los e ” emagrecer ” os seus gastos excessivos administrativos , com aquisição de viaturas topo de gama e de casas em condomínios de luxo , com o objetivo de rapidamente as abater a seu favor , com viagens evitáveis em 1a. Classe e Executiva , privilegiando as vídeo conferências e reduzindo o número de participantes , etc, .
É ao Estado que compete reconstruir e construir as infraestruturas básicas e sociais , para a produção e adução de água , energia eléctrica , construção de estradas ( primárias e terciárias ) , pontes , portos , aeroportos , escolas ( escolaridade obrigatória) ,
hospitais, centros de saúde e apoiar a investigação cientifica nas instituições de ensino técnico e superior , etc.
O ambiente de negócios para atrair o investidor nacional , é exactamente o mesmo que o investidor estrangeiro necessita .
E o que assistimos ?
– A um ambiente de negócios que é pior do que o que resultou na restrição de Angola ao acesso à aquisição de dólares , porque a corrupção , o péssimo desempenho dos tribunais com grande visibilidade , a organização e desempenho dos serviços do Estado pioraram . A título de exemplo, a informatização da AGT , Ministério do Comércio e dos serviços de notariado , como possivelmente adquirido chave na mão, ainda que beneficiando de formação aos seus quadros , é uma dor de cabeça, porque estão com frequência sem sistema ( fora de
funcionamento ) por avarias , que podem durar vários dias pu várias semanas .
O funcionamento da banca comercial estatal , é pior do que o da banca comercial privada que na generalidade não e boa.
Logo a Ministra das Finanças não tem culpa de expressar apenas o que aprendeu em teoria , sem saber como ajustar a realidade de Angola , pois ninguém por mais inteligente que seja , poderia sem experiência de vida ( trabalho e conhecimento real das 18 províncias do país ) , ser catapultada pelo sistema para tão elevados cargos no Executivo, saída pouco antes da Faculdade . Enquanto a visão do nosso Executivo for a visão da defesa ” do pão das nossas crianças ” , como me dizia um dos seus membros , o país não irá à frente.
É preciso pensar grande, numa dimensão maior que a do nosso país . É preciso pensar do tamanho do mundo global conectado segundo a segundo. Não há tempo a perder , ou continuaremos todos perdidos ,
