MARIA LUÍSA ABRANTES
PHD em Direito Econômico e em Direito Financeiro
A causa da inflação não é apenas originada pelo desiquilibrio entre a oferta e a procura , ( inflação de demanda ) e pelo aumento do custo de produção ; mas também, pela possível decisão de determinado Estado de emitir papel moeda no vazio ( sem compensação produtiva ) ; por ação psicóloga ( ameaça de guerra , ameaça de corte de produção de matérias primas de primeira necessidade , etc.) , que podem causar expectativa negativa ( incerteza relativamente à conjuntura econômica ) e pressionar a taxa de inflação ; ou ainda pela atualização de preços após um período precedente com taxa de inflação elevada , ( por exemplo, do aumento dos preços das rendas de casa, ou da transportação de mercadorias, como se verificou num período pós COVID, etc.) , que origina a inflação denominada estrutural ( incide na estrutura de custos).
( Encontraremos mais exemplos de causas psicológicas , no meu livro ” Breves Reflexões sobre o Investimento Estrangeiro e o Caso de Angola “).
Resumindo as causas da inflação são, nomeadamente :
i. Distorção entre a oferta e a procura , que origina a denominada inflação de demanda ;
ii. emissão de papel moeda no vazio;
iii. aumento dos custos de produção, que origina a denominada inflação de custo;
iv. expectativa ( algo que pode ou não acontecer ) sobre o aumento de custos de produção, que origina a inflação de custo;
v. expectativa sobre o possível aumento de preços , que origina a denominada inflação de oferta ;
vi. indexação de preços , ou inércia , que origina a inflação inercial .
Uma das consequências do aumento da taxa de inflação é a desvalorização da moeda, tornando mais caros os produtos importados , não só para os países que dependem da importação de materiais primas , mas também para aqueles que vivem da importação inclusive’ dos produtos da cesta básica e industriais .
Quando os salários dos trabalhadores não acompanham
o aumento da taxa de inflação , sobretudo daqueles que tem os menores salários , ou quando o Estado intervém com legislação que por um lado aumente os salários , mas por outro lado aumente impostos , os efeitos da inflação fazem-se sentir de uma forma mais negativa , sobre a camada da população mais pobre e por isso mais vulnerável.
O aumento da taxa de inflação pode originar a inibição do poder de compra , a quebra de produção, e com ela os preços podem aumentar, podando dar origem a uma recessão , ou no caso de a procura diminuir, mas a oferta também for reduzida , poderá dar-se uma deflação ( estagnação econômica) .
A primeira medida clássica adoptada pelos Governos , quando a taxa da inflação sobe é aumento da taxa de juros . Porém , a solução mais adequada para baixa-la, seria a execução de um plano econômico do Estado, visando a ampliação a médio e longo prazos da estrutura produtiva . Não se inventa o que já foi inventado e tem sido repetidamente usado pelos países desenvolvidos , desde 1a. crise econômica ( grande depressão) , em Outubro de 1929 nos Estados Unidos da América , até aos dias de hoje , apenas aprimora-se .
Não obstante os teóricos defendam , que quanto menor for a intervenção do Estado na economia, deixando que o mercado se ajuste mediante as leis da oferta e da procura, melhor seria a resposta da economia , a verdade é que o Estado tem necessidade de intervir nomeadamente, para :
i. regular a concorrência , evitando a criação de monopólios ( uma única empresa pode influenciar o preço dos bens produzidos ) , oligopólios ( um pequeno número de empresas analisam o comportamento umas das outras para se ajustar ) e de cartéis ( acordos para fixação de preços. ) ;
ii. regular sobre a tributação , de onde se destacam as obrigações e benefícios para o sector privado ;
iii. autorizar a autoridade monetária a comprar títulos da dívida pública com maturidades maiores , para estabilizar o mercado financeiro ( bancos ) , para evitar o aumento das taxas de juros , porque pode impedir que os investidores que não recebam os seus pagamentos não continuem a investir , dando origem à retração da economia .
iv. em casos de crise econômica , o Estado também pode intervir nacionalizando as instituições financeiras e depois de alavancadas reprovatiza’-las , como aconteceu nos Estados Unidos durante a a crise econômica de 2007/2008, durante a Administração Bush ( Filho), em vez de retirar as licenças bancárias e encerrar os bancos e seguradoras . A mesma fórmula pode também ser utilizada em sectores estratégicos da esfera privada , como dos transportes, comunicações, entre outros.
Por exemplo, durante o período do COVID 19, a Administração Presidente Trump propôs e foi aprovada , a aquisição de toda uma carga de petróleo, num período em que o preço do petróleo baixou para níveis inferiores a zero ( para maior desenvolvimento, poderão ler o meu livro de minha autoria intitulado ” O Coronavírus é a 2a. Maior Recessão Econômica “.
