por Maria Luísa AbrantesA COMUNICAÇÃO SOCIAL DEVERIA SABER DISTINGUIR INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DE FINANCIAMENTO
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 12 / 03 / 2024
Regra geral a comunicação social não disseca os conceitos , alguns dos quais enganosos , porque os representantes de cada país querem e devem ” vender-se bem” , sobretudo , quando se trata de captar mercados para colocar os seus produtos e serviços.
Confundem com frequência investimento com financiamento com taxas de juros elevadas , destinado a maior parte das vezes a pagar contratos de prestação de serviço por ajuste directo , alguns dos quais ainda exigem garantias soberanas . Isso acontece quando se negoceia com ” a corda no pescoço “.
Os políticos e ” diplomatas ” angolanos deveriam ter sempre em mente , que na política podem exisir inimigos , mas não há inimigos nos negócios . Sobretudo. para quem ficar com ” a parte do leão “.
Vejamos , que no dia 4 do corrente mês, os Russos ( ROSCOSMOS) acabam de cumprir mais uma missão espacial conjunta ( a 8a.) , com os Americanos ( NASA ), que por sua vez tem parcerias com Cuba em pesquisas científicas na área de medicina , etc. , etc.
por Maria Luísa AbrantesO AUMENTO SALARIAL E O MERCADO
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 03 / 20 / 2024
Em Angola , só a aplicação mais ajustada da política monetária pelo Banco Central , seria a forma de intervenção de Estado na economia adequada , para regular o mercado pela oferta e procura , através do financiamento ( crédito) ao investimento privado interno com juros mais baixos .
Porquê?
Porque só o investimento na produção interna , daria mais empregos às famílias ( aforradores ) , que iriam depositar as suas poupanças aos bancos , ou empresta’-las ( pela compra de títulos) e aumentariam o consumo , que promoveria novos investimentos . Quando o salário é adequado ao mercado ( oferta e procura) , as famílias tendem em aplicar as suas poupanças , quer em investimentos ( negócios, compra/construção de habitação , de equipamentos, etc. ) . As famílias são incentivadas pelos lucros referentes às taxas de juro que lhes são oferecidas , não apenas para investimentos futuros , mas também por receio do futuro incerto , ou para constituir herança , que assegure o futuro da sua descendência .
É certo que os angolanos anseiam ardentemente pelo aumento salarial , incluindo das pensões , mas se o Kwanza continuar a não ter como contrapartida ( valorização) a produção e a exportação de parte desses produtos , o que irá acontecer com a circulação de mais kwanzas no mercado ( papel emitido no vazio ) ?
A procura ( demanda) será superior à oferta inexistente , fazendo aumentar ainda mais os preços, pelo encarecimento dos produtos e favorecendo a importação . Como consequência , teríamos o aumento da inflação e mais correção monetária distorcida , pela necessidade de maior quantidade de moeda para adquirir os produtos.
Segundo a teoria quantitativa da moeda , quanto maior for a quantidade de moeda disponível , maior será a inflação. Ao meu Professor da disciplina de Moeda , peço encarecidamente que me corrija. Ele é angolano , com o Doutoramento sobre a matéria feito em França , vive em Angola e seria um excelente Ministro das Finanças .
por Maria Luísa AbrantesOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS REFORMADOS SÃO CIDADÃOS DE 2a., OU ESTÃO A SER ROUBADOS ?
Por: Maria Luísa Abrantes
Data: 07 / 02 / 2024
O Decreto Presidencial no. 46/24 publicado no DR no. 23 Ia. Série , de 1/2/2024 , sobre o ajustamento geral dos vencimentos-base da função pública , esqueceu os reformados . Até quando?
A inflação é uma realidade para todos os cidadãos , incluindo para os reformados , que descontaram durante muitos anos para a Segurança Social , quando os privados não descontavam , pagavam e continuam a pagar impostos .
Os reformados das categorias mais elevadas , começaram por ser altamente prejudicados , porque em 2015 , devido à baixa drástica dos preços do petróleo e da crise econômica mundial , foi decidido , que o tecto salarial dos reformados da função pública não poderia ultrapassar determinado valor equivalente a determinada categoria . Até aí os reformados recebiam 100% do valor equivalente ao seu último salário . Depois de terem descontado para a Segurança Social mais de 30 anos , foram despromovidos . Isso é justo ?
Será justo que quem trabalhou, esforçou-se e estudou mais ganhe o mesmo , do que alguns dos que não tiveram a performance para o efeito?
Será justo que o dinheiro pago como contribuição dos reformados à Segurança Social , possa ter servido para recapitalizar instituições financeiras , porque concederam créditos sem garantias bancárias , com prejuízo dos que contribuíram para a sua criação e existência ?
De recordar , que em 2015 , havia a indexação do Kwanza ao dólar , que a legislação proíbe desde 2018 . Por essa razão , o salário de todos os trabalhadores angolanos incluindo dos reformados , passou a acompanhar a desvalorização do Kwanza , como é lógico . Em sede do Decreto Presidencial no. 161/22 , de 20 de Junho , o salário mínimo actual de um reformado da função pública é de AOA 32.181,15 , equivalente a 35,84 euros/mês ( 1,19 euros/dia no mês de 30 dias) . O salário máximo é de AOA 607.874,00/mês , equivalente a 679 euros . Por exemplo, no meu caso , no momento de reforma , perdi de imediato pela alteração da legislação cerca de 50% do meu salário . Até meses antes , todos os reformados recebiam 100% do seu salário. Neste momento , com as sucessivas desvalorizações , actualmente perdi 90% , recebendo apenas 10% do que ganhava ( em termos reais de paridade cambial ) de que quando me reformei .
O reformado aluga casa e come o quê ? Paga o transporte e compra os medicamentos como ? Isso é sério ? Isso é normal ?
Vão viver todos como e de quê ? Do roubo ou do contentor do lixo ?
Os que ainda estão lúcidos e com força , (embora pela sua idade e pelo que já pagaram ao Estado, já nem pagam transporte público noutros países) , decidiram arranjar trabalho até não poder mais e que é que o novo Executivo fez ?
Revogou a norma legal que isentava os reformados que arranjassem novo emprego de pagar IRT , pela aprovação da Lei 28/19 , de 25 de Setembro , que foi concebida propositalmente . Mesmo tendo ficado com parte do salário só de alguns reformados , isso faz-se ?
Só mantiveram essa prorrogativa aos antigos combatentes e aos militares, porque se rebelaram e bem . Em parte nenhuma do mundo civilizado os militares pagam IRT . Eu fui uma das previlegiadas por ser antiga combatente , mas não acho justo , descontarem IRT incluindo aos subsídios .
Os consultores portugueses que cobram ” rios ” de dinheiro, para dar pareceres e elaborar leis copiadas , deveriam também informar , que um dos menores salários mínimos da União Europeia que é o de Portugal , é de 820,00 euros e é superior ao salário máximo de um reformado do escalão máximo em Angola , que não tiver a sorte de ser membro de Conselhos de Administração de fachada . Deviam também acrescentar , que Portugal recebe apoios financeiros ao pagamento da renda de casa ,etc., ( social ) , para perdas nos pequenos negócios, para a agricultura, para formação, etc. ( econômico ).
Os aumentos da função pública deveriam contemplar sempre os seus reformados . Ou quererão matá-los mais cedo à fome , ou por falta de medicação extremamente cara ?
por Maria Luísa AbrantesDESINVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM ANGOLA A GALOP
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 28 / 01 /2024
O semanário Expansão de 26/2/24 entre outros órgãos da comunicação social referiu , que existe um desinvestimento em Angola , sendo o título ” Estrangeiros desinvestiram … desde a pandemia” , sugestivo , de que foi este fenômeno que penalizou a economia e as famílias angolanas , por causa da pandemia do COVID 19 . Isto não nos parece ser condicente com a realidade dos factos .
O desinvestimento ( sangria de divisas para o exterior) , não sendo apanágio apenas do actual executivo , nem mais visível, torna-se mais nefasto e repercurte-se muito mais no presente contexto , em virtude da actual gestão interligada do Estado de Direito ( tênue separação de poderes ) , permitir que o funcionamento dos três poderes ( Legislativo, Executivo e Judicial ) opere como um funil , no fundo do qual se forma um “engarrafamento ” , ou se quisermos um afunilamento e as decisões favoráveis tendem sempre a privilegiar um grupo de cidadãos , protegidos desde o anterior Executivo .
Esse grupo , consegue Garantias Soberanas de avultadas somas com fundamentos pouco transparentes , tal como no passado conseguia empréstimos ( internos) sem garantias adequadas , para criar e/ou substituir monopólios . As garantias soberanas , tal como a fiança ( fiador ) que serve para avalizar empréstimos pequenos valores , não são dinheiro vivo , mas sem elas nunca tais cidadãos poderiam aspirar a esses financiamento para empreendimentos megalômanos , chave na mão ( não há capital humano nacional com experiência profissional) , nem se tornassem a nascer de novo pobres e trabalhassem o mesmo , como nos contaram publicamente .
Um dos maiores obstáculos para atração e captação de IDE ( investimento directo parivado ) , é a falta de condições estruturais , nomeadamente a ausência de eletrificação ( luz 24H00/24HH00) , adução de água ( potável), vias de acesso primárias , secundárias e terciárias , saneamento básico , saúde ( com a tônica na prevenção das endemias ) , educação de qualidade ( com incidência na formação profissional) .
Todavia, não obstante seja importante a visão , que pode estar espelhada nos programas de curto e médio prazos elaborado por consultores estrangeiros , (a maioria dos quais conhece Angola virtualmente ) , a chave para o sucesso , é a estratégia , que tem de estar alinhada com o monitoramento ( acompanhamento) e com a fiscalização que são os factores determinantes .
O desinvestimento já se fazia sentir , mesmo quando a legislação sobre investimento estrangeiro tentava seguir os parâmetros internacionais , à semelhança dos vistos gold ( em outros países não tem nome específico) , fundando-se nos incentivos fiscais , com base na qualidade e valor do investimento . Hoje , o desinvestimento piorou , porque se a Lei 14/15 , deixou ” a casa com as janelas abertas ” , a partir de 2017 , a Lei do Investimento Privado já foi alterada 3 ( três ) vezes ( não é estavel ) .
Porquê?
Não para permitir a entrada de IDE de qualidade , mas para permitir que os infratores nacionais e estrangeiros, que transitaram do anterior regime , continuem a utilizar as suas empresas “off shore ” de fachada para simular que investem no país , repatriando divisas que nunca entraram como dividendos . Isto é, a Lei 10/21 , deixou também “.a casa de portas abertas portas e sem tecto “. Para ilustrar , refiro que por exemplo, que à semelhança da Cabinda Golf Oil , que num longíquo passado , foi criada pela CHEVRON , a partir de uma empresa ” off shore ” , criada para o efeito ,a Soares da Costa , a dado passo , criou uma nova sociedade numa ” off shore ” com um capital social residual , para substituir a que tinha sido anteriormente criada , com o sócio angolano da MBakassi , Antônio Mosquito , entre muitíssimos outros casos , em particular do grupo DT .
O desinvestimento é causado por :
. Retenção no exterior pelas petrolíferas estrangeiras associadas à SONANGOL , de parte dos lucros conjuntos do petróleo , com o argumento da fraca celeridade das operações bancárias ( locais ) para aquisição de equipamentos, acessórios , peças e sobressalentes , pagamento de serviços e pouca confiabilidade dos bancos angolanos ( governança e compliance ) .
. Fuga ao fisco de dezenas de empresas prestadoras de serviços subcontratadas pelas empresas petrolíferas estrangeiras e não só , sem registo na AGT , que operam no país , apenas com uma simples licença do Ministério dos Recursos Naturais , Petróleo e Gás .
. Criação de empresas “off shore ” descapitalizadas , por nacionais , testa de ferro e/ou associados a estrangeiros , que para efeitos de expatriação de dividendos, são considerados investidores estrangeiros .
. Expatriação de dividendos por investidores estrangeiros , sem introdução parcial ou total de IDE (investimento estrangeiro) , recorrendo ao crédito interno , ou a financiamentos com garantias soberanas .
. Transferências extraordinárias hipoteticamente não cabimentadas , por motivo de segurança de Estado .
As sucessivas alterações à Lei Investimento Privado 20/11 , culminaram com a Lei 10/21 , que é mais permissiva . Para além de já não haver obrigatoriedade de um investimento estrangeiro ter valor determinado, pôde-se começar o negócio apenas com o capital social mínimo e recorrer de imediato ao crédito interno , ou externo , com garantias bancárias soberanas .
Com o registo , o investidor estrangeiro ganha automaticamente o estatuto de residente cambial e/ou , por associação a empresas nacionais beneficiárias de Garantias soberanas , delas também beneficia .
O artigo 20o. da Lei 10/21 , continua a não mencionar sequer a necessidade do investidor estrangeiro terminar o financiamento do investimento e da sua execução , para poder transferir dividendos, como referia o corpo do artigo 22o. , em sede da anterior versão Lei 21/11 . É lugar comum vários “investidores” estrangeiros , estarem registados para determinados projectos , mas na prática iniciam uma activdade meramente mercantil (comercial) , ou de prestação de serviços, etc. . Vide ainda o artigo 19o. ( recurso ao crédito) e acompanhemos as alterações da legislação vigente para o efeito ( Instrutivos do BNA).
por Maria Luísa AbrantesA ALTERAÇÃO DA LEI GERAL DE TRABALHO QUE DEIXA CAIR O CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO , PASSOU NA AN COMO?
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 09 / 01 / 2024
QUE INVESTIDOR FICARÁ COM UM TRABALHADOR NEGLIGENTE OU INCOMPETENTE POR TEMPO INDETERMINADO ?
SERÁ UMA MEDIDA EILEITORALISTA QUE SERVE AOS PARTIDOS POPULISTAS RETROGRADOS NA AN ?
Nos países com sustentabilidade , tem-se em conta a inclusão imprescindível da formação da força de trabalho e da defesa do meio ambiente em todos os investimentos . Ai prioriza-se a investigação científica , a produtividade e a qualidade , existe concorrência, não apenas entre empresas , mas também entre estudantes e trabalhadores ( para conseguirem bolsas de estudo , serem ” pescados” por empresas multinacionais , serem selecionados para concursos de trabalho,etc.).
Há produções sazonais ( agricultura, pesca nos países mais frios,etc. ) , há produtos com maior procura em certas épocas ( festivas , escolares , etc.) . Será mais conivente matar o negócio à nascença, ou dar emprego temporário ao ” exército ” de desempregados e desenvolver as zonas do país , onde esses negócios podem ser implementados ?
O Executivo em vez de lançar mão a medidas populistas de ilusão eleitoralista , deveria emprenhar-se mais em aumentar o orçamento para a educação a todos os escalões e formação profissional, privilegiando os apoios financeiros à investigação científica , à saúde ( “mens sana in copore sano” ) e ao fomento às pequenas empresas.
OS TRABALHADORES TEM QUE SER AVALIADOS PELO SEU TRABALHO E POR TESTES ESCRITOS E ORAIS . Não apenas por motivo de progressão na carreira . As empresas de referência, avaliam os seus colaboradores anualmente e as maiores consultoras internacionais, fazem a avaliação a cada 6 ( seis ) meses .
A quem interessa que os ” Mamadus” até à presente data não paguem impostos , transfiram o dinheiro para o exterior do país por circuitos financeiros próprios , que por serem informais também não pagam impostos , fazendo uma autêntica sangria às divisas ( os dólares e euros não são falsos ) .
A fuga ao fisco dos Mamadus , retira receitas ao OGE para investir no fomento aos pequenos negócios , na agro-Industria e essencialmente nos serviços, que passariam do sector informal para o sector formal .
por Maria Luísa AbrantesO SUFOCO DO OGE PARA 2024 . CADÊ A RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS ???
Por: Maria Luísa Abrantes
Data: 04 / 01 / 2024
Segundo noticias não desmentidas , o Executivo prevê a recurso a emissão de dívida , no valor de 10 bilhões de kwanzas ( 10,1 mil milhões de dólares).
CADÊ OS AVULTADOS VALORES QUE A PGR E O MiNFIM AFIRMARAM AO MUNDO INTEIRO JÁ TER RECUPERADO?
Apenas a iletracia jurídica permite acreditar , que os bens congelados por providência cautelar já são do Estado .
O Executivo , através da porta voz da PGR por sua vez insinuam , que antes do caso julgado com sentença sem direito a recurso , já se pode retirar a ” micha” de 10% , para oferecer a comissão aos Procuradores , Procuradoria, Juízes e Tribunais do que nunca trabalharam ( é roubo). Da mesma forma insinuam , que antes do final das sentenças já podem dividir as casas entre eles ( outro roubo) .
Não sei de que país copiaram tais leis , que aliás não colhem e aliás , nem fizeram o mínimo esforço para alterar a legislação . Ao menos sigam os exemplos dos Estados Unidos ou do Brazil , onde os crimes financeiros são negociáveis ( em troca de dinheiro) , mas nunca o dinheiro do Estado é redistribuído , por aqueles que devem julgar com imparcialidade , não por dinheiro , mas por ética e deontologia profissional.
por Maria Luísa AbrantesANGOLA NÃO ESCOLHEU O MELHOR MOMENTO PARA SAIR DA OPEC ( OPEP)
Por: Maria Luísa Abrantes
Data: 22 / 12 /2023
A queda do preço do petróleo devido à saída de Angola da OPEP, é atribuída ao efeito ” psicológico ” , fenômeno normal, que poderia acontecer por ameaça de guerra , etc., mas que regra geral é temporário. O factor que poderá ditar uma descida mais ou menos acentuada , ou a subida do preço do petróleo , será o maior ou menor crescimento das economias chinesa e indiana ( mais populosas do mundo ) .
A OPEP fixou para Angola uma quota de 1.055.000 barris dia para 2024 , contra 1.280.000 barris/dia propostos pelo Executivo, que recorreu sem sucesso e pediu para a saída da organização .
O peso do hipotético ligeiro aumento da reduzida produção do crude de Angola , com a pretensão de atingir a estabilização da produção por volta dos 1.300.000 de barris dia ( in Jornal de Angola , 7/5/2023 ) , embora seja de extrema importância para a economia angolana ( 30% do PIB e 95% das exportações ) , neste momento é pouco significativa ( 17o. lugar , com uma produção média de 1.100.000 barris/dia em 2022 ) , se comparado com a produção de outros países produtores membros da OPEP , nomeadamente ;
– ,Arábia Saudita com cerca de 9.960.000 barris/dia ( 3o. ) , Iraque com cerca de 4.470.000 barris/dia ( 5o. ) , Irão com cerca 3.800.000 barris/dia ( 7o. ) , Brasil com cerca de 3.700.000 barris/dia ( 9o) , etc. e aliados , nomeadamente ;
– Rússia , com cerca de 10.000.000 barris/dia ( 2o.) , China com cerca de 3.870,000 (6o.) , etc. .
O melhor momento para Angola desertar , seria quando a sua produção de petróleo representava cerca de 7% das importações de petróleo consumido pelos Estados Unidos de América , chegando a ultrapassar os 2.000.000 de barris/dia em Agosto de 2008 , pois foi precisamente em 2009 , altura da reconstrução do país , e de crise econômica , que a OPEP impôs o primeiro corte drástico de 300 mil barris diários ( passaria para 1.700.000 barris/dia ).
No contexto actual , os signatários do Acordo de Paris estão condicionados , porque as instituições financeiras dos seus países poderiam ser sancionadas , caso continuem a financiar energias fósseis ( sujas ). Tem estado a tentar contornar a situação, com recursos a fundos , criados por engenharias financeiras complexas e com taxas de juro elevadas . .
Nessa base , dificilmente Angola encontrará investidores estrangeiros com capacidade financeira para fazer face aos investimentos necessários , ou mobilizar simples financiamentos à exportação , mesmo com garantias soberanas como habitualmente . Só se financiar tais investimentos por meios próprios e se endividar cada vez mais os contribuintes que ainda estão por nascer .
Com a tendência de utilização de energias híbridas e limpas , nos países desenvolvidos e emergentes e com a oscilação dos preços do petróleo , os investimentos públicos terão dificuldade em ser recuperados .
Fontes: Site da Universidade de São Paulo , Brasil, caso prático do livro de minha autoria ” A Teoria dos Jogos e os Oligopólios” , 1994 ” , página 75 a 81, www.une.usp.br e o no site da Universidade de Stanford University , EUA , livro também de minha autoria ” As Privatizações em Angola ” , 2010 , página 95 , www.searchworks.stanford.edu , ou no site da Universidade da Califórnia , Berkeley , www.law.cat.berkeley.edu ).
por Maria Luísa AbrantesAS COMISSÕES LIQUIDATÁRIAS DO BNA
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 15 / 12 / 2023
As Comissões Liquidatárias nomeadas pelo BNA, nos termos da legislação em vigor devem ter um prazo de 6 meses para cobrar os créditos bancários a devedores , para devolver os depósitos dos clientes e apresentar o seu relatório final . Esse prazo só pode ser prorrogado única vez , por um período de mais 6 meses , num total de 12 meses .
O certo é que , já são passados cerca de 15 meses e a Comissão Liquidatária que o BNA nomeou para o Banco Prestígio , não consegue apresentar nada . Pelo até completar os 12 meses , não estava sequer a cobrar os créditos ao devedores , mas auferem salários , que provavelmente não são nada baixos .
É CASO PARA PERGUNTAR , QUAL A SANÇÃO IMPOSTA À COMISSÃO LiQUIDATÁRIA , isto é ao REGULADOR ?
por Maria Luísa AbrantesO DILEMA DO PREÇO DO PETRÓLEO OU O DILEMA DO PRISIONEIRO
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 12 / 12 / 2023
Em 2022 o petróleo representou 95% das exportações e contribuiu em 30% para o PIB .
A diversificação da economia não pode acontecer , porque o Executivo tem priorizado investimentos não sustentáveis ( não prevêem a formação de quadros , nem o impacto ambiental) , consultoria estrangeira desnecessária ( que privilegia o ” copy and paste /copiar e colar ), desprestigiando os milhares de quadros angolanos , muitos dos quais formados desde 1975 no exterior, com bolsas de estudo pagas pelo Estado . O Executivo prioriza ainda , actividades ( fóruns e viagens extremamente dispendiosas ) , porque não racionaliza os recursos financeiros escassos .
Pelas razões expostas, não houve continuidade de investimentos públicos como perspectivado no PND , para a construção , reabilitação e manutenção das infraestruturas básicas e sanitárias , iniciadas em 2004 . A diversificação da economia continua a ser uma miragem , ou se quiserem , uma ficção do marketing político do Executivo, propalado nas televisões nacionais e internacionais pagas a peso de diamante , ( CNN e Euro News ) e por este andar , só se tornará realidade a muito longo prazo ( o médio prazo vai de 2 a 4 anos) .
O certo é que , foi obtido um reduzido crescimento econômico conseguido em 2021 ( 1,3% ) e em 2022 ( 3% ) , sendo 7% o crescimento mínimo sustentável necessário para África Subsaariana ) . Nos anos anteriores a 2022 , Angola observou um período de depressão ( recessão por um período superior a 3 anos ) , nomeadamente, em 2017 ( -0,2%) , 2018 ( -2,1%) , 2019 ( -0,6%) e 2020 ( -5,2%) .
A partir de 2004 , com o “breakeven/ponto de equilíbrio , em 2008 , Angola parecia ter rumo e a sua performance econômica, era apresentada como exemplo a seguir, quer nos relatórios do Banco Mundial e FMI , como em todos os grandes fóruns internacionais. Os estrangeiros queriam vir trabalhar em Angola e o angolano passou a ser olhado com respeito entre 2004 a 2016 .
O PIB passou de 15,29 bilhões de dólares em 2002 , para 137,2 bilhões de dólares em 2014 ( auge ) , com um crescimento econômico que chegou a atingir os 15% ao ano , idêntico ao período de máximo desenvolvimento conseguido pelos portugueses no início dos anos 70. Encontrei muitas zungeiras e até camponeses analfabetos a viajar para o Brasil , via Dubai , China , Turquia , etc. , para comprar diversas mercadorias , tais como confecções , calçado , alfaias agrícolas, outros equipamentos, mobiliário , etc. , fazendo perguntas por sinais , por desconhecimento das línguas . Nos últimos 7 anos isso é absolutamente impossível.
Infelizmente, o petróleo continuará a ser o principal provedor de meios financeiros cada vez mais escassos , que caiem nas receitas do Estado. Entretanto, como já foi escrito no Jornal de Angola de 05/09/2018 , reportando um relatório do ” Fórum Africano e rede sobre Divida e Desenvolvimento ( AFRODAD)” , “Independentemente dos riscos fiscais causados pelo declínio do preço do petróleo , a situação de crise econômica de Angola é indicativa de uma má gestão financeira em grande escala” e essa constatação continua actual .
por Maria Luísa AbrantesO CORTE DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO A ANGOLA E A OPEP ( OPEC )
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 03/12/2024
O Executivo angolano encomenda os estudos de desenvolvimento econômico e social a consultores estrangeiros, (de língua oficial portuguesa) , aliás , como todos os estudos importantes, que incluiem fracas estratégias . Por essa razão , o Executivo papagueia o que lhes é vendido , mas não tem cultura de fazer contactos bilaterais com a devida antecedência , com os seus concorrentes e até com os seus parceiros nas organizações multilaterais. Nada se constrói de um dia para outro , como a TPA e a Zimbo dão a atender diariamente e muito menos sem a inclusão da sociedade civil .
É preciso preparar com bastante antecedência as reuniões nas organizações internacionais , onde Angola é membro e paga quotas , do dinheiro do bolso dos contribuintes . Tenta-se rebater os problemas só durante as reuniões e ” a posteriori”, correndo atrás do prejuízo . Relativamente à negociação da dívida externa, mencionei essa prática no livro de minha autoria ” Breves Reflexões sobre o Investimento Privado – O caso de Angola”.
Entretanto , segundo a imprensa internacional, espera-se que a OPEP reduza a quota de produção de Angola , a quem propuseram a redução da sua quota de aumento proposta para 2024 e manutenção da produção média actual de 1,11 milhões/dia , quando está a cerca de 50% de metade da produção proposta desde 2008 e já atinginda durante vários anos.
Após consumir praticamente quer quase toda a receita do Fundo Soberano , quer o próprio Fundo , o Estado angolano tem dificuldade em financiar um fundo nacional para os investimentos no sector da energia . A menos que o Executivo continue de mão estendida a pedir mais financiamento externos ( empréstimos ) , com garantias soberanas , hipotecando mais as reservas petrolíferas limitadas , assim como as gerações vindouras . Essa prática aumentaria a incerteza e o desenvolvimento econômico do país , onde a dívida externa é de cerca de 92% do PIB .
A verdade é que as empresas estrangeiras petrolíferas que operam em Angola , habituaram-se a trabalhar com financiamento e não com investimento directo . Inclusive’ os edifícios de sua propriedade e as rendas de casa ondina habitam os seus expatriados sempre foram pagos pela SONANGOL , com a perspectiva do acerto posterior “contas “. Quem fiscalizava ???
Avizinham-se maiores dificuldades, porque os bancos dos países signatários do Acordo de Paris , que defende a substituição da energia fóssil ( suja ) , pela energia limpa , para a redução do gás carbônico, não deveriam financiar a indústria petrolífera a partir de 2020. Em 2021 , apenas alguns bancos nos EUA e a China abriram essa exceção ( desertaram ), mas apenas para algumas das suas próprias empresas e nunca para financiar empresas estrangeiras. E agora ?
