por Maria Luísa AbrantesCIMEIRA ESTADOS UNIDOS/AFRICA
Por. MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 01 / 05 / 2025
A forma como tem sido anunciada pela comunicação social , a notícia sobre a organização do evento ( Cimeira EUA/Africa ) , a realizar pelo CCA – Corporate Council on Africa em Angola , no mês de Junho próximo em Luanda , presta-se a certa confusão , que poderia ser propositada . Sugere quase , tratar-se de um evento relacionado possivelmente com a Administração Americana .
Como é normal e lógico , sobretudo num país com a dimensão , estatura e desenvolvimento como os Estados Unidos , o Estado protege os seus contribuintes , estimula a inciativa privada e apoia-os nas suas missões no exterior do país , visando a criação de emprego e de riqueza para os americanos ( Americans first ) . Logo , é normal que quer durante a Administração Biden , quer durante a Administração Trump , qualquer actividade que possa resultar em benefício financeiro , para a receita fiscal e para pessoas colectivas ou singulares americanas , (como será o caso da evento do CCA em Angola ) , tem todo o apoio e acompanhamento institucional como deve ser . Por isso , na qualidade de representante da Câmara do Comércio americana , a AMCHAM Angola , também dará o seu contributo a custo zero , mobilizando os seus membros para participarem e para patrocinarem o evento .
O CCA- Corporate Council on Africa , é uma Associação PRIVADA, embora esteja registada como uma organização sem fins lucrativos, criada em 1993 por Stephen Hayes , um ex diplomata americano na altura recém reformado , que tinha cumprido missões em África. Os eventos do CCA , por norma organizavam-se de 2 em 2 anos , com a denominação de “Cimeira EUA/Africa . Estas “Cimeiras ” , funcionam muito mais como elo de ligação entre empresas americanas prestadoras de serviços e “lobbies ” americanos , com membros de Governo Africanos , do que com empresas africanas .
Tendo a clara noção de que nos países africanos existem poucas empresas de transformação , fora dos sectores de extracção geológica e minera , a estratégia do CCA seria , de conseguir convencer os Chefes de Estado africanos e auxiliares do seu Executivo , a assinarem contratos de prestação de serviços e de fornecimento de produtos com empresas americanas vocacionadas para o efeito e com lobistas . A visão seria , a de conseguirem angariar um maior número de membros , se demonstrassem conseguir atrair para os seus eventos , um maior número de Chefes de Estado prioritariamente e de membros do Executivo. A missão seria , fazerem dinheiro para os seus proprietários . Porém , como os Chefes de Estado Africanos não estavam a obter os resultados esperados , nem encontravam nos eventos organizados pelo CCA representantes da Administração americana a sua altura , a sua participação começou a escassear e os auxiliares dos seus Executivos passaram a ser os participantes mais habituais .
É muito normal nos Estados Unidos , como em outros países desenvolvidos , pessoas desempregadas criaram associações e ONGs , com ou sem fins lucrativos ( aparentemente) , porque se os trabalhadores voluntários não auferem salários, os seus dirigentes não raras vezes auferem salários elevados .
O CCA- Corporate Council on Africa tem apenas cerca de 180 membros , (dos quais grande parte são prestadoras de serviço, ONGs e lobistas ) . Esse número de membros , num país com a dimensão dos Estados Unidos é irrisório , comparado com os mais de 3 milhões de membros ( empresas) da Câmara de Comércio Americana . Os Executivos do CCA- Corporate Council on Africa , são pagos regularmente com o lucro dos eventos , realizados com patrocínios avultados de empresas maioritariamente do sector petrolífero , ou suas prestadoras de serviços e adicionalmente , pela venda do ingressos aos participantes , que também não são baratos .
A primeira Cimeira organizada pelo CCA – Corporate Council on Africa , foi em 1997 , em Washington, D.C.. Recordo-me que a delegação angolana convidada , era chefiada pelo economista Madeira Torres , então Secretário para os Assuntos Econômicos da Presidência da República . Entretanto , como não foi efectuado o pagamento no acto da inscrição que confundiram com o registo , não participaram . Estávamos habituados ao facto de que em Angola, quando o Governo angolano organiza ou apoia a organização de qualquer evento , não só não é cobrada a participação aos convidados estrangeiros , como ainda é pago o seu alojamento , a alimentação , o transporte e não raras vezes a deslocação . Isso é surreal , num país sedento de recursos financeiros escassos , para satisfazer o mínimo de condições sociais , de saneamento básico e de infraestruturas . Em 1999 , o 2o. evento do CCA foi realizado em Houston e nela já participaram quer o então PCA da SONANGOL Manuel Vicente , quer o então Ministro da Indústria Joaquim David , ex PCA da SONANGOL .
Nesse evento, o CCA instituiu um prêmio . O primeiro galardoado foi um jovem estudante americano estagiário (voluntário) do CCA . Fiquei chocada , mais propriamente envergonhada , quando o Presidente da organização , entre altas gargalhadas sarcásticas , fez grandes elogios ao jovem estagiário inexperiente , com pouco mais de 20 anos , porque o incumbiu de entregar os convites aos Gabinetes de Chefes de Estado africanos e ele pasmem-se , conseguiu o prodígio de ser recebido não pelo staff dos Presidentes da República , mas pessoalmente pelos próprios Chefes de Estado . Nem sequer o recém criado e recém auto-nomeado Presidente da associação , deu-se ao trabalho de se deslocar . Ora , isso seria de todo impensável nos Estados Unidos da América . Que o diga o Presente João Lourenço . Entre os premiados. , sem razão aparente , estava o Presidente do Gabão Omar Bongo , cuja governação estava conotada com actos de corrupção comprovada e liderava um regime de Partido único , porque a oposição era impedida de exercer o seu papel . Isso só era possível , pelo facto do CCA ser uma Associação com fins unicamente lucrativos , permeável aos patrocinadores que pagam mais .
Sendo o CCA-Corporate Council on Africa uma organização privada , independentemente do grande encaixe financeiro proveniente das receitas dos patrocínios e da venda de ingressos , provavelmente haverá custos adicionais para o Governo angolano , a boa maneira africana . Essa hipótese seria impossível se se tratasse do inverso . Pela minha experiência e conhecimento de ambos os países , tenho sérias reservas sobre os benefícios para o empresariado angolano , porque quem tem tudo e em grande quantidade para vender , não vem investir em Angola , onde não há água potável , nem luz eletricidade , nem mão de obra especializada , nem estradas que possibilitem o rápido escoamento dos produtos , nem divisas disponíveis . Compensaria sim , caso o resultado da referida Cimeira desse origem a novas parcerias “win-win” , que pudessem no mínimo acrescentar valor a alguns dos nossos produtos e proporcionar a transferência de tecnologia , sem a qual o nosso desenvolvimento económico ficará adiado . De resto , todos fornecimentos de bens e de serviços a serem efectuados , seriam com financiamentos com base em garantias bancárias soberanas , ou privadas , ou em créditos ‘a exportação . Todo e qualquer registo de criação de novas empresas , seria sobretudo , com o objetivo de obtenção de licença para repatriamento de capitais , ( ainda antes de finalizar a realização do investimento ) , que pode ser com recurso ao crédito interno e possível isenção parcial ou total de impostos . Maior facilidade , nem na China .
A actual Presidente do CCA Florizelle Liser , foi nomeada , após final do seu mandato e reforma do cargo de Representante para África da USTR ( Gabinete do Representante para o Comércio Exterior dos Estados Unidos) . Nessa capacidade , visitou pela primeira vez Angola em 2014 , se a memória não me falha . Na ocasião , durante um encontro no Ministério do Comércio , apontou as debilidades do nosso país , que dificultavam a implementação da parceria estratégica , que aliás pioraram .
por Maria Luísa AbrantesTRUMP AS TARIFAS ALFANDEGÁRIAS , A AGOA E OS FINANCIAMENTOS
MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 19 / 04 / 2025
Parece estanho , mas não raras vezes ouvimos líderes africanos a lamentarem-se , da exploração do ocidente e a choramingarem de mão estendida , por novas ajudas externas , ou cortadas . Entretanto , para ir pedir , deslocam-se em aviões de topo de gama , com delegações que enchem duas a três aeronaves , hospedando-se em hotéis de 5 ou mais estrelas . Nos seus próprios países , mais do que conforto , não dispensam o maior luxo à custa dos cofres do Estado , suor dos contribuintes , quais monarcas sem coroa , sem herança e sem glória .
Pior ainda , longe das câmaras de televisão são arrogantes , para esconder a sua incapacidade de gestão da ” Res publica ” e insegurança , porque não entendem o seu papel de servidores públicos . Por isso , receiam governar os seus países utilizando os seus melhores concidadãos ( quadros ) , preferindo despender ” rios de dinheiro ” com consultores estrangeiros que mal conhecem o país , para elaboração de planos estratégicas , relatórios , pareceres , prestação de serviços , etc. . Enquanto isso , os países vão a ” pique ” em direção ao abismo e a maioria da sua população vive na indigência , ignorada , não conta das estatísticas , porque por falta de identificação não efectua o seu registo civil .
Mais estranho ainda , é que os tais consultores estrangeiros e “lobbies” pagos por milhões de dólares/ano , são muitas vezes de qualidade medíocre , podendo com a sua inação causar prejuízos , em vez de vantagens . Por exemplo , ainda não li , nem ouvi nenhum líder africano a relembrar , que o prazo da AGOA -African Growrh Opportunity Act ( Lei para o Crescimento e Oportunidades para África ) , que isenta de tarifas alfandegárias mais de 6.500 produtos , aos países africanos , que não tenham ligações ao terrorismo e tenham boa governação , expira em 29 de Junho de 2025 .
Por conseguinte , se essa Lei só terminaria depois das primeiras decisões do Presidente Trump , sobre a atribuição de tarifas alfandegárias mais elevadas aos países africanos , deveriam de imediato e antes ainda da suspensão por 90 dias , unir-se sob a liderança da OUA , para poderem solicitar uma suspensão das tarifas aduaneiras , no mínimo até 29 de Junho do corrente ano . Enquanto isso , estudariam a estratégia de futura negociação e orientariam as respectivas Missões Diplomáticas a juntarem-se ao movimento pró prorrogação da AGOA , que agora mais do que nunca , precisa dessa força e de unidade
Aliás , a AGOA , que foi promulgada em 2000 pelo Presidente Clinton , por um período de 10 anos e prorrogada pelo Presidente Obama , por um período de 15 anos , tinha a previsão de ser renovada por um período de mais 30 anos , a partir de 29 de Julho de 2025 . O movimento para apoiar a prorrogação do AGOA ( tarifas alfandegárias zero) , não pode apenas funcionar no interior dos Estados Unidos como até agora . Teria de ser reforçado pelas Missões Diplomáticas africanas em Washington, DC. . Angola infelizmente , sempre teve diplomatas muito fracos , sendo os principais postos em D.C. , ocupados por quadros do SINSE . Os lobbies contratados não são melhores , sendo em parte o critério de escolha por recomendação de ” amigos “.
A AGOA , como a maioria de legislação que apoie o desenvolvimento a países estrangeiros , foi aprovada pelo Congresso americano . A AGOA foi iniciativa ao Congresso pelo Senador Democrata afro-americano Charles Rangel , a pedido e com o apoio das empresas americanas exportadoras de matérias primas de África para os EUA , sociedade civil americana , africanos residentes e alguns Embaixadores africanos , nos EUA . A Embaixada de Angola não participou no grupo que teve a iniciativa propor a Lei . Apenas esteve presente como convidada , no acto de aprovação da mesma . Tive a subida honra de participar como residente em nome individual , na preparação da 1a.fase da aprovação da AGOA e da sua prorrogação , através do grupo ” Coligação para as Importações ” e estive presente no Capitólio e na Casa Branca , nos actos de aprovação e de comemoração da aprovação da lei .
Não é novidade , que a implementação de qualquer projecto público ou privado , pequeno ou grande , depende essencialmente da sua viabilidade , que só será exitosa , se o estudo de mercado concluir que há bastantes consumidores , a localização é excelente e que a garantia para o colateral é óptima , ( sobretudo se for garantia do Estado ) . Daí , parte-se para a elaboração do estudo de viabilidade técnico , económico , financeiro e ambiental .
Existe uma certa confusão entre as ajudas cessantes a fundo perdido , como por exemplo da USAID destinadas a África e a cooperação bilateral , entre os Estados Unidos e os países africanos . Não obstante Angola também tenta perdido os apoios da USAID , manter-se-a sempre , o interesse das empresas americanas em vender ( exportar) , os seus produtos e serviços , sempre e quando houver pagamentos garantidos , ( especialmente se for com garantias soberanas) .
No caso de existência de projectos de grande envergadura , aumenta o interesse da Administração americana , em proteger as suas empresas nacionais privadas , para acautelar o retorno por via do lucro e do respectivo pagamento de impostos , ( sem escolha por amiguismo , como ocorre não raras vezes em Angola ) . Para a realização de tal desiderato , aumenta o interesse e empenho do EXIMBANK , em mobilizar financiamentos ( que no caso de Angola não pretende dispender) , na União Europeia ( acordo já efectuado ) e em África (BAD ) , para implementação de projectos energéticos e/ou relacionados com o já existente Corredor do Lobito.
A possibilidade de execução dos projectos energéticos e do Corredor do Lobito , seria um excelente exemplo da concretização das relações bilaterais ” win win” ( ambos ganhariam ) , entre os Estados Unidos e Angola . O trabalho de mobilização de parcerias privadas nos EUA para a viabilização dos supra mencionados projectos , foi por iniciativa de colaboração/cooperação voluntária e árdua a custo zero , do maior “lobby” institucional americano , a Câmara do Comércio Americana ( US/Africa Business Center ) e da AMCHAM , ( Representação daquela Câmara em Angola) . Só assim se entende , que os protocolos iniciais assinados para a prossecução referidos projectos , tenham sido celebrados antes das visitas quer do Presidente João Lourenço aos Estados Unidos , quer do Presidente Biden a Angola .
A continuidade dessa cooperação , só poderia encontrar entraves durante a Administração Trump , caso este não obtenha êxito na sua estratégia já iniciada para pacificar a RDC . O estudo de viabilidade técnico-económico e financeiro ( que será o único e irrisório financiamento a ser efectuado diretamente pelos americanos, através da USTDA , ( Agência especializada na matéria ) , para além de incluir as cargas mais significativas a exportar a partir da Zâmbia ( manganês , cobre , cobalto , grafite e lítio ) para o porto do Lobito , terá em conta sobretudo , as principais cargas a exportar da RDC ( ferro , lítio , coltan , cobalto , urânio , terras raras como o neodímio e disprosio ) . Com a instabilidade política , que acasionou a guerra civil apoiada pelo Ruanda à RDC , este país deixaria de ser um bom mercado para investir e deixaria de haver produtos na quantidade necessária , para viabilizar financeiramente quer o projecto do CFB , quer o projecto do porto do Lobito ( ambos implicam cadeia logística) .
Mais do que nunca está bastante claro , que enquanto as nossa representantes no exterior , ou tem muito pouca visão , ou relaxam , a Administração Trump , porá sempre o lucro das empresas americanas ” first” e o emprego dos americanos ” first ” ( primeiro) e os seus colaboradores , não vão perder a oportunidade nem tempo de incumbir o seu Embaixador e Adido Comercial em Angola , de não desistirem de encontrar mercado para todo tipo de produtos e serviços possíveis . Esse interesse, incluirá o mercado para escoar ( impingir ) , os desperdícios de frango ( que eles nunca comeram , porque é considerado lixo ) , tal como pontas das asas de frango , parte da gordura do rabinho da galinha , patinhas de frango , pescoçinhos e miudezas , como já vem lutando pelo mercado dos frangos congelados em todas as outras Administrações . Sendo que o consumo americano é muito elevado , mas de qualidade , provindo daí grande parte do déficit americano , seria a hora de África acordar para a produção agroindustrial e , no caso de Angola , acabar com os monopólios e com os oligopólios , para que juntos , possamos ir ganhando uma pequena fatia do mercado americano , que derivará da redução das exportações dos parceiros asiáticos e latinos.
por Maria Luísa AbrantesAS TARIFAS ALFANDEGÁRIAS DE TRUMP
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 07 / 04 / 2025
Os líderes da Administração americana tradicionalmente membros de um dos dois maiores Partidos , tem estilos diferentes de actuação e governação durante os seus mandatos . Uns são políticos por excelência , parte deles com antecedentes na governação dos Estados , outros com trajectoria legislativa , incluindo um artista de cinema ( Ronald Reagan) , mas muito bem assessorados . Donald Trump é na prática e por vocação um homem de negócios . Como tal , não é apenas conduzido pelos seus assessores . É um homem pragmático , (atrás de puros resultados , que se afastam da responsabilidade social) , aponta objetivos , traça estratégias e quer monitorar a execução.
A política da Administração Trump , contrapõe aumentos das tarifas alfandegárias ‘as importações , ‘a redução de impostos ‘as empresas e aos salários até 150 mil dólares anuais , que agrada aos eleitores . A visão seria a atração de investimento estrangeiro e o aumento da renda familiar . Todavia, as opiniões divergem , no que concerne à política de tarifas alfandegárias ( com ou sem reciprocidade) , impostas aos países da União Europeia , Canadá , México , China , Japão , outros países asiáticos , países da América Latina e da América do Sul , África , etc. . A nova politica comercial da Administração Trump , com enfoque no aumento das tarifas aduaneiras , iniciando com a aplicação de uma taxa de 25% “a importação do aço e do alumínio , vai contra e põe fim a politica de livre comércio , fiscalizada pela OMC .
A nova estratégia , visa essencialmente, a deslocalização das empresas que produzem em mercados com mão de obra mais barata e tecnologia de ponta , em particular , a China , o Canadá , o México e a Índia . Porém , essa estratégia é “uma arma de dois gumes” e , como verificamos no início do mandato , tem servido de barômetro, como base para início de negociação das tarifas alfandegárias , com avanços , recuos , reduções e suspensões .
Por essa razão , é que a Administração Trump já respondeu ao Presidente do Vietname , que independentemente do mesmo oferecer tarifa zero ( isenção) ‘a exportação dos produtos industriais aos Estados Unidos , não os fará alterar a tarifa imposta as exportações desse país , porque o fim último da imposição de novas tarifas , ( que numa primeira fase fará aumentar os custos de produção e o preço final) , será obrigar as empresas estrangeiras a produzir naquele país , aumentando os postos de trabalho numa 2a. fase . Esta resposta seria extensiva também a União Europeia, a Singapura e ao Zimbábue, que também ofereceram tarifas zero aos Estados Unidos (isenção de tarifas alfandegárias ‘a importação de produtos industriais ) .
Nessa luta de gigantes, por enquanto, a China e o Canadá retaliaram . Inicialmente Trump “atirou para a mesa ” 50% de tarifa alfândegaria para as exportações da China , para medir a ” pulsação ” . Mediante a resposta firme de reciprocidade da China , aumentou mais 34% a tarifa da China ‘a exportação , que de imediata veio anunciar a reciprocidade . Manteve os 25% de tarifa à exportação ao Canadá , que anunciou tarifa igual ‘as exportações dos produtos americanos e atribuiu taxa idêntica ao México . O Canadá já anunciou possíveis deslocalizações de empresas para o México . Há ainda a agravante de utilizarem muito mão de obra de estrangeira , que se tornou escassa devido a politica anti-imigrante da nova Administração .
Nesta guerra tarifária , só as economias bem estruturadas e mais fortes se equilibrarão a curto prazo ( até 2 anos ) . Paira contudo a incerteza , quanto aos resultados de médio prazo ( 2 a 4 anos) , para cada uma das maiores economias do mundo , assim como para com as economias dos países emergentes .
Não nos devemos esquecer, que grande parte dos equipamentos produzidos nos Estados Unidos , são o resultado de uma produção em cadeia , sendo muitos dos componentes produzidos sobretudo na China , Canadá e México .
O prognóstico do resultado da primeira fase da estratégia da Administração Trump , foi o aumento dos postos de trabalho , o aumento da inflação interna e a turbulência da bolsa de valores , que está a acontecer . Esta primeira fase está longe de terminar . Entretanto , a médio prazo , mediremos melhor as consequências e a correlação de forças das diferentes economias .
Os países da União Europeia foram apanhados desprevenidos , devido a longos períodos de políticas fiscais ousadas e políticas comerciais protecionistas , mas prometeram reorganizar-se .
O Japão é um dos maiores investidores directos estrangeiros nos Estados Unidos de América , sobretudo na indústria automotiva . Nesse país , 9 em cada 10 empresas entendem que o aumento das tarifas alfandegárias a médio e a longo prazo , serão ruinosas para a economia de ambos países .
O Japão , é actualmente , o maior credor dos Estados Unidos , que lhe deve cerca de USD 1,0793 trilhão de dólares , ultrapassando já a China ( USD 768,4 bilhões) . A China reduziu parte da dívida desse país, em Janeiro ( USD 18,6 bilhões) , Fevereiro (USD 22,7 bilhões ) , Março ( USD 7,6 bilhões) e Dezembro de 2024 ( USD 9,6 bilhões) .
O Japão , como resposta ao aumento de tarifas impostas pela Administração Trump , iniciou a deslocalização das suas empresas HONDA e NISSAN , daquele país para o México , Canadá , Tailândia e Malásia . Em simultâneo , a semelhança da China , decidiu desfazer-se de uma grande quantidade de dívida dos Estados Unidos , vendendo 30 bilhões de dólares em obrigações do tesouro . A venda de grande quantidade das obrigações do tesouro americano pelos governos chinês e japonês , tem como objectivo tentar proteger as suas moedas ( yuan e iene ) da desvalorização face ao dólar , em virtude da Administração Trump estar a aumentar a emissão de títulos de tesouro , para evitar a desvalorização da moeda americana .
Sem grande supresa , as multinacionais americanas começam a migrar . A APPLE pretende deslocalizar a fábrica de IPHONE para o Brasil , a quem os Estados Unidos impuseram uma tarifa igual de 10% . A China , pretende comprar mais soja e madeira do Brasil , em detrimento da aquisição aos Estados Unidos . a China , pretende ainda deslocalizar algumas das suas empresas dos Estados para o Canadá e para a Índia .
No caso de Angola , foi imposta uma tarifa alfandegária ‘a exportação de 32% , contra 63% fixados ‘as importações . ‘A semelhança da maioria dos países africanos , lamentavelmente , é uma pena que tenhamos desperdiçado cerca de 25 anos ( desde 2000) , a possibilidade de exportar para os Estados Unidos , com tarifa zero ( isenção de tarifas alfandegárias) , por estarmos abrangidos pela AGOA-Lei do Crescimento e Oportunidade para África . Esta lei ainda está em vigor até Agosto de 2025 , com possibilidade ( escassa) de renovação . Só nos poderemos queixar da nossa incapacidade e incompetência . As empresas petrolíferas que há 25 anos beneficiam da mencionada isenção de tarifas alfandegárias da AGOA , são as únicas que agradecem.
por Maria Luísa AbrantesOS ASSESSORES DO PR TERÃO DE PROTEGÊ-LO
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 18/03/2025
Angola nunca foi tão publicitada como na última semana , mas infelizmente pelos piores motivos :
1. A Ministra das Finanças , que num país normal , há muito teria sido exonerada , continua e voltou a reconduzir o mesmíssimo PCA da AGT incompetente e não só . Ainda por cima , é o encarregado da coordenação da área informática sendo jurista . (Será propositado , para que não entenda nem veja nada ? )
– O PCA da AGT , além de ter deixado roubar muitos bilhões de kwanzas das contribuições ao Estado ( poderia ser mais de 7 bilhões) , suados pelos trabalhadores , continua a permitir a cobrança repetidas vezes dos IP referentes aos mesmos imóveis , a que são atribuidos números de matrizes diferentes . Depois da primeira reclamação ao mesmo , por terem-me cobrado 7 ( sete ) vezes o IP sem especificarem os endereços omitidos , (que desde o ano fiscal de 2023 teimam em não transcrever ) , referente a um único imóvel , nada fez .
Pelo contrário, já depois da sua recondução , recebi mais 3 ( três ) solicitações de pagamento de IP , relativos ao mesmo imóvel , para além da cobrança 2 ( duas ) vezes do IP de um outro imóvel , com valores diferentes , porque atribuíram números de matriz diferentes ( todas relativas ao ano de 2024 ) .
– A Ministra das Finanças , sempre que fala sem ter o suporte dos consultores é um desastre . Entrevistada referiu , que antes decorava e já se deu mal por causa disso , mas agora segue a intuição que Deus lhe concede . Nessa base , não vislumbramos qualquer melhoria , num departamento ministerial tão sensível e complexo como as Finanças Públicas , de que poderei falar com propriedade . É só analisar o perfil dos Ministros desse departamento ministerial nos países desenvolvidos e emergentes.
2. Na ausência do PR , os SME , possivelmente com orientações superiores , ( que custa a crer que tenha sido apenas do MININT ) , destrataram ( humilharam ) dois ex Chefes de Estado e outros altos mandatários de países irmãos ( Africanos) e da América Latina ( Venezuela ) , não lhes concedendo sequer o direito à alimentação , durante o cativeiro ( sala fechada e incomunicáveis ) de cerca de 8 ( oito ) horas . Será que os detidos ou presos nas cadeias não tem direito à alimentação ?
Um internauta comentou :
– Se não respeitaram o Presidente José Eduardo dos Santos , a quem devem em grande parte o que são hoje , vão respeitar outros Chefes de Estado não ocidentais ?
É muito triste , mas é ainda muito mais vergonhoso . Como angolana eu sinto muita vergonha.
3. Como se não bastasse , depois do grande ” impulso ” que o Presidente Trump deu ( através de contacto do seu Secretário de Estado com o regime de Kigali ) , para que o M23 aceitasse regressar aos acordos de Nairóbi e de Luanda , sentando -se à mesa com a delegação do Governo congolês ( Kinshasa ) , eis que só 2 ( dias ) antes da data do encontro em Luanda , ( segundo um comunicado do M23 ) , e’ que o Governo angolano anunciou no Facebook o convite aos rebeldes tutsi ( alegadamente congoleses de origem ruandesa) .
– Como era de esperar , o M23 disse que não comparecia , porque não tinha recebido nenhum convite oficial ( formal ) , nem tinha conhecimento da agenda de trabalho . Será que pretenderam imitar as comunicações via Twitter dos Presidentes Obama e Trump ?
– Desconhecem , por falta de preparação de base ( começaram por cima sem grande formação) , que quando um dos Presidentes supracitados publica no Twitter , e’ porque o trabalho de casa já foi feito e estava aprovado . Só as ” ameaças ” para medir a ” temperatura ” da concorrência , não necessitam de trabalho de casa .
– Para completar o ramalhete , aparentemente não deve ter havido uma preparação conjunta recente, mas antecipada ( houve tempo desde que Trump anunciou o seu apoio) , incluindo com o Gabinete do Secretário de Estado americano, que interage com a UE , para alinhar a agenda . Isto é , no que se refere ao entendimento anterior , ou a novas questões a discutir .
por Maria Luísa AbrantesPOLÍTICA DE TRUMP PODE CULMINAR COM CESSAR FOGO NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO
Por: MARIA LUISA ABRANTES
Data: 13/03/2025
Embora o Presidente Paul Kagame do Ruanda entre várias contradições , tenha tentado desmentir o seu apoio incondicional ‘as tropas rebeldes do MR23 , durante a conversa de 28 de Janeiro do corrente ano , com o Secretário de Estado americano Marco Rubio , o Presidente Donald Trump não se compadeceu .
Durante conversações de iniciativa do Presidente Felix Tschisekedi da República Democrática do Congo , este expôs a situação real que vive o seu país e propôs ‘a Administração Trump , o exclusivo acesso aos minerais raros existentes , em troca do apoio dos Estados Unidos de América ao seu processo de paz . De imediato , os Estados Unidos aplicaram sanções ao Ruanda , ( à semelhança da Bélgica , Alemanha e Inglaterra ) e impuseram como condição para normalização das relações , o fim do apoio do Ruanda ao exército rebelde do M23 .
O Presidente Trump exigiu , que os Presidentes Paul Kagame e Felix Tschisekedi regressassem aos Acordos de Luanda , com a condição do primeiro retirar o seu apoio ao M23 , para a negociação da paz entre a RDC e o referido grupo rebelde de congoleses ( zairenses ) , de origem ruandesa .
Impende forte suspeita , que o M23 tenha ligação com os “banyamulenge ” , de etnia tutsi de origem ruandesa , que foram acusados de poderem ter estado na base do assassinato do Presidente Laurent Kabila . O M23 , à semelhança dos ” banymulenge” , reclamam entre outros aspectos, mais lugares chave do que já possuem , nos poderes executivo , legislativo e judicial da RDC .
Há ainda o facto , de ter sido suspenso o pagamento anual de 60 milhões de dólares/ ano ao Ruanda , que o Presidente Joseph Kabila autorizou , como retribuição aos serviços prestados pelos ruandeses , que integraram o exército congolês ( zairense) , para derrubar o regime do Presidente Mobutu Seseku . Esse pedido foi feito pelo Presidente Yuri Museveni do Uganda ao Presidente Paul Kagame , ( seu companheiro de guerrilha e Chefe da Segurança do PR ugandês ) , após aproximação de do então guerrilheiro Laurent Kabila ao primeiro .
A concretizar-se o acordo de paz entre a RDC e o M23 , ganha a República Democrática do Congo , os seus cidadãos e a sua economia, ganha a massacrada e ” assaltada ” Angola e respectivo desenvolvimento económico, ganham os restantes países vizinhos da RDC , ganha África , mas sobretudo , a curto prazo , ganha a política diplomática do Presidente Trump . Dessa forma , salvar-se-iam os créditos do Presidente João Lourenço como mediador , beneficiaria a economia americana ( ” Americans First ” – Americanos Primeiro “) e , no futuro , ganharia o projecto do corredor do Lobito , que tanto temos defendido .
por Maria Luísa AbrantesSó OS MILITARES ANGOLANOS GENUÍNOS IRÃO COMBATER NOVAMENTE NA RDC ?
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 04/03/2025
Segundo notícias que circulam nas redes sociais referindo a comunicação social da RDC , a Assembleia Nacional de Angola teria aprovado o envio de 400 a 500 militares angolanos , para irem combater ao lado do exército daquele pais , contra as forças do grupo rebelde MR 23 , que o invadiu . Lamentavelmente , tenho sérias duvidas , que os congoleses ( zairenses da RDC ) naturalizados angolanos , ou residentes em Angola , integrem o grupo dos desafortunados militares que irão servir de ” carne para canhão ” .
Infelizmente os congoleses ( zairenses da RDC ) , apenas buscam os benefícios deste país e raramente cumprem as suas obrigações . O momento devieria servir , para despertar o patriotismo da grande comunidade zairense ( da RDC ) em Angola , que deveria ir em massa combater os invasores , que querem-se apoderar dos recursos mineiros do seu país ( no. 1 no mundo) .
Enquanto o Presidente da RDC Félix Tschisekedi com certa razão , defende que o grupo rebelde M23 , criado fora da RDC , é um grupo armado estrangeiro anarquista , apoiado pelo Ruanda , o Presidente ruandês Paul Kagame ( tutsi) , defende que o M23 , ainda que criado no exterior ( pressupõe-se que seja no Ruanda ) , deve ser considerado um grupo de congoleses ( zairenses ) , denominados ” banyamulenge “. Segundo o Presidente Kagame , embora oriundos maioritariamente do Ruanda e alguns do Burundi , os “banyamulenge” são residentes há vários anos na RDC ( uma minoria de 60 a 80 mil , no final dos anos 90 , segundo Gerard Prunier ) , sobretudo na província do Kivu do Sul , que faz fronteira com os dois referidos países .
Entretanto , não estranhamente, o ex Presidente Joseph Kabila , de origem ruandesa ( quando chegou ao poder em 2001 , falava inglês e kiswhaili ) , recentemente quebrou o seu prolongado silêncio , após o reforço do efectivo sul-africano , para apoiar o discurso do Presidente Kagame , ao afirmar , que não se deveria considerar erradamente ( ”
‘a tort ” ) , o grupo M23 como anarquistas , aconselhando não se seguir pela guerra ( depreendendo-se que insinua , negociações de patilha de poder com o M23 ) .
O alinhamento do ex Presidente da RDC Joseph Kabila , ao Presidente Paul Kagame , tal como não surpreendeu a muitos cidadãos da RDC , também não surpreendeu a cidadãos da comunidade internacional , que tem acompanhado as convulsões no ex Zaire e agora RDC , desde a independência .
Durante a Rebelião Simba ( 1964 a 1965 ) , liderada por Pierre Mulele , Soumialot Gaston e Christophe Gbenye , (ex membros do Partido de Solidariedade Africana , os ” banyamulenge ” , apoiaram o Presidente Mobutu Sese Seko , que enquanto Chefe de Estado Maior do Exercito , tomou o poder através de um golpe de Estado , ao governo do Primeiro Ministro Patrice Lumumba , capturado e morto . Aquele , como reconhecimento , concedeu-lhes a naturalização .
É preciso retroceder na história e relembrar , a forma como o Presidente Paul Kagame tomou o poder no Ruanda e impôs uma ditadura , apoiado por outro ditador , o Presidente Yowere Museveni do Uganda ( onde era refugiado, devido ao conflito étnico com os hutus ) . O Presidente Kagame , juntou-se no exílio ao Presidente Museveni , combatendo no grupo armado liderado pelo último , ( o Exército de Resistência Nacional do Uganda ) , que em 1986 capturou Kampala , derrubando um antigo aliado deste , o Presidente Titto Okelo e o colocou no poder.
Nessa altura , o Presidente Museveni nomeou Paul Kagame , Chefe da Segurança da Presidência da República . Mais tarde , Museveni , apoia-o na criação em 1986 , de um grupo rebelde de que era líder , denominado Frente Patriota Ruandesa , conjuntamente com outros tutsi exilados , visando a tomada do poder no Ruanda .
Sobre o grupo armado de Kagame , pesa a forte suspeição de ter derrubado a 4 de Abril de 1994 , o avião comercial em posição de aterragem, onde viajavam , o Presidente do Ruanda Juvenal Hebyarimans ( hutu ) e o Presidente do Burundi Cyprien Ntaryamira . Kagame , defende-se atirando a suspeição para possíveis radicais Hutu (Powers ) , que não apoiavam as negociações com os tutsi . Este gravíssimo incidente teve implicações não só na origem do genocidio ruandês , pois os hutus não se convenceram com a versão de Kagame e do seu grupo armado , mas também na ” Primeira Guerra do Congo ” . Acusam-no de estar na origem de todos os horrores e de manipular os factos a seu favor , para permanecer no poder .
O início da ” Primeira Guerra do Congo” ( 1996 a 1997) , teve como líder Laurent Desire’ Kabila , um congolês ( RDC ) do Katanga , que também falava Kisuahili ( como os ruandeses e os ugandeses ) , gararimpeiro ilegal de ouro , que se opunha ao regime do Presidente Mobutu . Laurent Kabila consegue um contacto com o Presidente Museveni do Uganda , a quem expõe o seu empenho em derrubar o Presidente Mobutu Sese Seko . O primeiro ( em entrevista abaixo) , ficou convencido que Kabila tinha algum potencial e seria útil , embora não tivesse capacidade organizacional , nem êxito nas suas ações contra Mobutu .
Nessa base , de imediato viu a possibilidade de Laurent Kabila poder servir os interesses e desejo de vingança , do seu ex companheiro de guerrilha , o Presidente ruandês Paul Kagame , de quem o aproxima . Segundo o próprio Presidente Museveni , naquela altura , o Presidente Kagame estava desavindo com o Presidente Mobutu , que não queria apoia’-lo na sua luta contra os hutu . Laurent Kabila , fica nas mãos do Presidente Kagame . Este , em troca do seu apoio , propõe um acordo , onde seja garantida a partilha do poder , com os congoleses Tutsi oriundos do Ruanda , em funções chave do futuro executivo , pós derrube de Mobutu.
O Laurent Kabila , apoiado pelo seu grupo conseguiu depor o Presidente Mobutu e aos 17 de Maio de 1997 , assume o cargo de 2o. Presidente da RDC . Porém , para a manutenção da estabilidade territorial , as Forças Armadas Angolanas tiveram um papel crucial . O problema , é que o Chefe de Estado angolano não estava ao corrente do interesse cruzado do Presidente Kagame com o Presidente Museveni , que já visavam a partilha do poder na RDC a partir de cidadãos da etnia tutsi , para garantir o seu interesse de exploração dos recursos minerais e possível anexação de parte do território .
A minha afirmação , deve-se aos seguintes factos vividos de por mim :
– Durante uma recepção na Embaixada de Angola em Washington , alusiva ‘a independência , encontrei um cidadão da RDC , mais precisamente do Katanga , que me disse que trabalhava na Voz de América e que se lembrava de mim do Ministério da Defesa em Luanda. Sinceramente , eu não me recordava do seu rosto . Ele disse-me que costumava acompanhar o Comandante Mbumba ( opositor a Mobutu) , de que eu me lembrava bem , porque era eu que secretariava as reuniões , quando ele ia ter com o Ministro da Defesa Iko Carreira .
– Tempos depois , o General Ndalu perguntou-me se podia dar-lhe o meu contacto telefônico , porque ele queria falar comigo , ao que acedi. Durante o tal contacto telefônico , foi-me pedido um encontro numa sala de um hotel . Cheguei a pensar que se tratava de algum potencial investidor. Apareceram ao encontro três pessoas . Fiquei surpreendida pelo assunto que abordaram , que provavelmente teriam também abordado com o então Embaixador , o General ‘ Ndalu .
– O primeiro facto que estranhei , foi o de se me terem pessoalmente apresentado um a um , como sendo congoleses da RDC , quando a exceção do único zairense de Katanga que os acompanhava , os nomes e as fisionomias dos outros dois , estampavam claramente que eram ruandeses , que eu conhecia bem , porque já tinha visitado o país e não só . Um deles era Azarias Ruberwa , que durante a ” Segunda Guerra do Congo ” ( 1998 a 2003 ) , era o Secretário Geral do grupo rebelde de congoleses Tutsi , “Rassemblemant Congolais pour la Democratie ” , que foi criado com o apoio do Presente Kagame do Ruanda , para tomar o poder pela força a Laurent Kabila . O outro elemento era o Bizima Karaha , pertencente ao mesmo grupo .
– O segundo facto , foi o de me pedirem para os ajudar a ter um encontro com o Presidente José Eduardo dos Santos , o que prontamente recusei , aconselhando-os a retornar ao Embaixador. Alegavam que quando o Presidente Laurent Kabila estava no Ruanda , antes de chegar ao poder , tinha-lhes prometido determinados cargos chave , mas que após chegar ao poder , não estava a cumprir na íntegra com o acordo , embora um deles presente , o Azarias Kahara , tivesse sido nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros . Por isso voltariam para a mata , para lutar contra o Presidente Kabila e precisavam que Angola os apoiasse , mas não estavam a conseguir o encontro . Falavam com a cara fechada , com arrogância e com ar de zangados , o que também não me agradou .
– No momento e perante as evidências , disses-lhes abertamente , sem me deixar intimidar , que não me pareciam congoleses ( zairenses) , mas ainda que fossem naturalizados , ou filhos de pais naturalizados , não via motivo para irem para a guerra por causa de alguns cargos políticos . Até lhes dei o exemplo dos zairenses ( da RDC ) em Angola, que me parecia estarem a querer seguir o mesmo caminho , mas de forma mais camuflada e os angolanos não estavam a gostar. As minhas respostas ainda os enervaram mais . Eu percebendo que o clima começava a ficar tenso , disse-lhes que tinha de sair para atender a outros encontros . Fiquei com a convicção , de que não mais me contactariam , até porque , dias depois troquei o numero de telefone . No mesmo dia narrei o sucedido ao Presidente José Eduardo dos Santos e qual a minha impressão . Ele apenas respondeu :
” Eles não sabem o que querem . Fizeste bem . ”
– Cerca de um mês depois , liga-me de novo o Bizima Kahara , para o número de casa , que possivelmente poderiam ter arranjado através da Embaixada . O Bizima , disse-me que a situação tinha piorado , que estava a falar da mata por via satélite e que se a chamada caísse voltaria a telefonar . Insistiu no meu apoio para conseguir o encontro com o Presidente José Eduardo dos Santos e enviou-me um bilhete pelo número do meu fax pessoal , que funcionava acoplado ao número do telefone. Repeti-lhe as mesmas respostas. Ele insistiu mais duas vezes e mudei também o numero de telefone de casa .
– Qual não é o meu espanto , quando ouço pela comunicação social o anúncio do atentado e morte do Presidente Laurent Kabila . Abordei o tema com o Presidente Jose Eduardo dos Santos e aventei a hipótese da possibilidade , de poder ter havido a intervenção de alguém ligado a esse grupo . O Presidente JES muito diplomaticamente , respondeu-me que seria prudente aguardar pelos esclarecimentos oficiais .
– Fiquei ainda mais intrigada , quando é escolhido um filho de Joseph Kabila , sem experiência política , independentemente de ser jovem , de origem ruandesa ( falava inglês e kisuahili ) e este , nomeou Azarias Ruberwa , para seu Vice-Presidente da República ( no final do mandato , foi Ministro de Estado para a Descentralização e Reformas Institucionais ) . Precisamente um dos homens que lutou para derrubarem o seu pai .
Cruzei-me mais tarde com Bizima Karaha em Conferências Internacionais e com o Azarias Ruberwa no Capitólio dos EUA .
Já somos adultos . Como diz o velho ditado , ” Para bom entendedor meia palavra basta ” e eu já me alonguei demasiado , mas julguei necessário .
por Maria Luísa AbrantesA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO ( IDE) NOS EUA COM TRUMP
Por: Maria Luísa Abrantes
Data: 28/02/2025
A ATRAÇÃO DE IDE DE QUALIDADE, EXISTE EM VÁRIOS PAÍSES .
Só em Angola a legislação refere que o ” investidor ” estrangeiro , pode vir de mãos a abanar do seu país , solicitar financiamento interno e pode exportar dividendos logo no primeiro ano ( que não ganhou ) . Isto é , até pode repatriar o dinheiro do empréstimo que contraiu em Angola, ainda antes da implementação completa do projeto. Porém , os empresários angolanos não podem , (nem devem) , EXPATRIAR DIVIDENDOS e o país vai ficando sem RIL ( reservas internacionais liquidadas) , ou seja na banca rota.
Nos Estados Unidos de América , apenas subiram o preço mínimo do IE , a quem pretende ser residente fiscal. A prática de investimento para a obtenção de um visto de residência nos Estados Unidos para INVESTIDORES , já existia , com um valor inferior. Os investidores estrangeiros não vão dar o dinheiro ao Estado . Vão fazer prova do SEU investimento no valor mínimo de USD 5 milhões de dólares .
Em Angola , a legislação é alterada para acomodar os interesses de uma minoria ligada ao poder , que ou tem dupla nacionalidade, ou testas de ferro e que em vez de investir no país , incentiva o desinvestimento desenfreado , em benefício partilhado como os estrangeiros . Estes , financiam-se no nosso país , alguns dos quais com recurso a garantias soberanas.
por Maria Luísa AbrantesQUANDO É QUE OS ASSESSORES DO PR SEGUEM TAMBÉM OS BONS EXEMPLOS ?
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 24 / 02 / 2025
Enquanto jurista , julgo não ser profissionalmente ético , é indigno , diria mesmo aberrante , que qualquer membro dos poderes executivo , legislativo ou judicial , não ponha o seu lugar à disposição , pelo menos em três casos muito específicos, nomeadamente:
1. Quando há roubo no pelouro que coordena .
2. quando receia trabalhar com quadros nacionais que saibam mais do que ele(a) e prefere trabalhar só com amigos e com consultores estrangeiros ;
3. quando não está de acordo com o sistema de gestão delineado , para a sua área de trabalho, ou sector .
Pessoalmente , já pedi duas vezes exoneração de bons cargos , sem pensar nas dificuldades que poderia encontrar ” a posteriori ” . Quis o acaso , que da primeira vez , dias depois me tenham convidado para ser membro do Conselho de Administração da HEINEKEN (de duas das suas empresas cervejeiras em África e representante para Angola) . Da segunda vez , dias depois , fui convidada para ser Árbitro Internacional , do CCI – Corte de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio ( em Paris , França ) . Pedi a minha reforma por motivo similar e 1 mês depois , fui convidada para ser membro dos Conselhos de Administração do Fundo UIA , do US/Africa Business Center da US Chamber of Comemerce , do Fundo Africano de Crédito para Mulheres Empreendedoras , entre outras actividades de consultoria internacional . Sabem porquê ?
– Porque depois de me investigarem ( compliance ) , reconheceram o resultado do meu trabalho , valorizaram a minha experiência e sabem de onde eu vim . Subi degrau a degrau.
Há que sublinhar , que no caso dos ” rombos ” na AGT , após as primeiras denúncias ‘a PGR , se a surpresa ajudou a apanhar os executores finais , para que a rede toda fosse descoberta , quer a Ministra da Finanças , quer o Conselho de Administração deveriam de imediato ser demitidos . Sem a sua demissão, há uma grande probabilidade de subtraírem , ou destruirem documentação ou dados informáticos , obstruindo , ou dificultando as diligências necessárias para se fazer justiça , que neste caso já passará a ser duvidosa .
Por outro lado , também na qualidade de contribuinte angolana , não acho normal que os angolanos e estrangeiros residentes legalmente , que contribuem para a receita do Estado com o pagamento de impostos , taxas e com a contribuição para a Segurança Social , não estejam a usufruir de ensino de qualidade, de serviços médicos e medicamentosos adequados , de infraestruturas básicas de qualidade, nem de salários condignos . Enquanto isso , uma minoria de ” larápios” de várias idades , directa ou indiretamente , locupletam-se com o dinheiro que não lhes pertence e pelo qual não trabalharam . Neste caso refiro-me também a utilização de fundos não transparente no Ministério do Ambiente, aos roubos no IGNABE , nos RH da Guarda Presidencial , etc. , etc.
Porque motivo , os Assessores do PR , que aceitam cópias de consultores estrangeiros , não seguem também os bons exemplos desse países ?
Por exemplo , ontem nos Estados Unidos de América , a Comissária da Administração da Segurança Social( SSA ) , Michelle King , demitiu-se do seu cargo , porque logo no início da verificação do Departamento de Eficiência (DOGE) , liderado por Elon Musk , ” descobriu-se que há muito mais números de segurança social do que cidadãos ” registados nessa instituição . A ser verdade, existiriam ” trabalhadores fantasma “.
Em Portugal , no ano passado , o ex Primeiro Ministro António Costa , apresentou a sua demissão , em virtude de terem encontrado 75.800,00 euros ( em Angola para os corruptos seria uma quantia irrisória), na gaveta da secretária do seu Chefe de Gabinete , ainda que justificados como sendo do pagamento de uma prestação de serviço , de um negócio pessoal deste.
A notação financeira de Angola que já era negativa , desceu mais ainda . Estamos novamente na lista cinzenta do GAFI , de onde já tínhamos saído em 2016 . Os nossos salários desde 2018 baixarem 10 vezes mais . Ganhamos menos do que na Guiné Bissau ( onde já demos dinheiro para o pagamento de salários da função pública) e que em São Tomé e Proncipe . Um desempregado analfabeto português, recebe mais do INSS , do um quadro superior angolano . Que vergonha !
Vão-nos endividando cada vez mais para compra de viaturas de luxo , viagens de luxo , casas oferecidas a altos funcionários do Estado , etc., em vez de nos pagarem salários condignos , com o dinheiro que nos é roubado , para comprar as casas e os carros a prestações , até quando ?
por Maria Luísa AbrantesTÁCTICAS DE NEGOCIAÇÃO EMPRESARIAL APLICADAS POR TRUMP
Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 4/2/2025
O Presidente Donald Trump muito cedo se iniciou nos negócios , à frente da gestão da ” The Trump Organization ” , que herdou do seu pai em 1971 , aos 25 anos de idade . Investiu em vários empreendimentos de marca , incluindo complexos imobiliários de luxo , produziu séries de televisão formativas ( reality show ” O Aprendiz”) , onde se tornou mais popular , foi dono do concurso Miss América . Nessa base , o Presidente Trump tem aplicado ‘a política , o pragmatismo e tácticas de negociação empresarial ( jogo=previsão+antecipação ). Há ainda a chamada táctica do ” testa de ferro ” , que consiste em colocar como chefe das negociações , um agente com orientação para ser duro ( rosto fechado) e inflexível (sem ser mal educado ) , prevendo antecipadamente , que a outra parte irá queixar-se do tratamento rude . Nessa altura , para reconquistar a sua empatia , simula-se a aplicação de uma sanção ao negociador inicial e o seu afastamento , substituindo-o por alguém com a indicação do que flexibilizar , ou o próprio interessado .
Não foi surpresa que o Presidente Trump , eleito pelo Partido Republicano, tenha iniciado o segundo mandato , derrogando as Resoluções do seu sucessor do primeiro mandato , o Presidente Biden , que seriam a réplica de medidas adoptadas anteriormente pelo Presidente Obama , também por ele revogadas . Trata-se nomeadamente do corte de impostos ; rejeição de normas de controle ambiental , para maior exploração de combustíveis fósseis , ( forçando a queda dos preços de petróleo , pela deserção do Acordo de Paris e do acordo nuclear com o Irão ) ; proibição de entrada de imigrantes ilegais ; imposição de tarifas a produtos importados da China , do Canadá , do México e da União Soviética , para concretização da sua sua agenda ” Americans First ” ( Americanos em primeiro lugar) .
Durante o primeiro mandato o Presidente Trump aplicou 12% de tarifas alfandegárias ao aço importado , tendo encarecido o produto final na mesma proporção, o que gerou descontentamento . Essa consequência e a reação retaliativa da China , travou a jogada seguinte e o Presidente Trump afrouxou .
Sendo os Estados Unidos um país de regime Presidencialista ( o Vice-Presidente da República é o Presidente do Senado) , a Administração Trump quer no primeiro mandato, como no segundo mandato , e’ expressão da vontade do Presidente , só limitada pela fiscalização do Senado , (onde o Partido Republicano detém a maioria ) e pelo poder judicial .
No meu artigo de 24/01/2025 referi , que o Presidente Trump , ao ameaçar impor taxas a outros países , estaria a utilizar a táctica de antecipação , provocando o efeito psicológico , que impactaria as bolsas de valores , que depois de alguma turbulência ( descidas/subidas ligeiras/descidas ) , ontem começaram a estabilizar . Todavia , o efeito temporário bolsista , duraria apenas o período de tempo enquanto os parceiros econômicos visados não reagissem .
O Presidente Trump jogou por antecipação , ao ameaçar logo durante a posse , a China , o Canadá , o México e a União Europeia , (países dependentes de exportações para os EUA ), ” atirando ” um número , como aumento das tarifas aduaneiras , possivelmente visando a reação, para definir a actuação na futura negociação prevista . Nos dois primeiros casos ” atirou” uma de 25% , mas a cautela , no caso da China , apontou para tarifas mais baixas, de 10% , porque tem plena noção que importam muitos produtos desse país . Da China importam , não apenas produtos acabados , mas sobretudo , produtos semi-acabados , que entram na cadeia produtiva , sobretudo das empresas tecnológicas . Não obstante a pretensão seja obrigar as multinacionais americanas e estrangeiras a investir nesse país , também é verdade , que a deslocalização das empresas, representaria um grande esforço financeiro , devido ao custo de mão de obra , que seria acarretado pelos consumidores .
Como seria de prever , a Câmara Americana do Comércio reagiu , com o apoio de membros do Congresso do Partido Republicano . Sendo o único representante dos seus membros ( mais de 3 milhões de empresas) , a Câmara de Comércio tem muita força , quer junto da Casa Branca , quer junto do Congresso Americano , na qualidade de interlocutor oficial , propósito para que foi criada . A US Chamber of Commerce , é uma instituição autônoma e independente , que foi criada pelo Presidente William Taft ( 27o. Presidente , a 22 de Abril de 1912 ) , para proteger os interesses dos seus membros ( empresas ) , junto desses dois órgãos do poder de Estado , entre outros , cuja sede se situa em frente à Casa Branca .
Todas as outras Câmaras , Associações e ONG americanas , situam-se ao nível dos ” lobbies ” privados, ( empresas prestadoras de serviços de relações públicas) e podem apoiar-se na US Chamber of Commerce em missões pontuais , se esta instituição assim entender , ou filiar-se como empresa . É o caso do CCA- Corporate Council on Africa , uma espécie de ONG ( privada ) com fins lucrativos , que apenas desde 2021/2022 , se aproximou da US/Africa Business Center da Câmara Americana de Comércio . O CCA , assinou um contrato com o Governo de Angola para organizar um fórum empresarial neste país , em 2025 . A nossa comunicação social estatal , já está a passar uma mensagem que confunde a opinião pública , sobre a importância dessa instituição , que conheço desde a sua fundação . Com o devido respeito e sem desprimor , a CCA , não tem comparação possível , em termos de influência e de poder , com a US Chamber que of Commerce , junto das empresas multinacionais , junto da Casa Branca e do Capitólio ( Congresso) . A Câmara de Comércio Americana , é a co-responsável pelas parcerias financeiras que Angola conseguiu desde 2022 e é representada pela Angola AMCHAM .
Como num jogo de soma zero ( vide teoria dos jogos= o ganho de um jogador representa necessariamente a perda para outro jogador ) , o Presidente Trump ainda assim , no dia 2 do corrente mês , assinou e publicou as tarifas anunciadas para o Canadá e para o México , aguardando a reação imediata dos líderes dos supracitados países , já prevista . Só depois procederia ‘a segunda jogada da sua estratégia , que seria obrigá-los a desertar ( desistindo do jogo) , através da cooperação , pela via da negociação ( fim do jogo) .
Foi o que aconteceu . Em menos de 24 horas o Presidente Trump assinou nova Resolução , a suspender por um período de 30 dias a medida tomada no dia anterior , porque houve negociações com cada um dos Chefes de Estado dos países visados , com cedências e compromissos de parte a parte . Tanto a Presidente do México ( Cláudia Shainbaun ) , como o Primeiro Ministro do Canadá ( Justin Trudeau) , comprometeram-se a aumentar o efectivo militar , para reforçar a vigilância da fronteira com os EUA , ajudando a retirar parte da pressão financeira ao orçamento desse país . No caso do México , o Presidente Trump assumiu o compromisso de zelar para que houvesse uma redução da venda de armamento exportado ilegalmente para o México . A verba de USD 1,3 bilhões prometida pelo Primeiro Ministro do Canadá , já tinha sido aprovada em Dezembro de 2024 , antes da tomada de posse do Presidente Trump , mas a ameaça seria por motivo estritamente comercial. Na América ” money talks” , com dinheiro negoceia-se tudo . Menos os crimes de homicídio .
Recordo-me muito bem , quando durante a Administração do Presidente George Bush Jr. , “ameaçaram ” com a não inclusão de Angola , na lista dos países Africanos isentos de pagamento de tarifas aduaneiras a coberto da Lei do AGOA e cumpriram . Entretanto , pouco tempo depois , possivelmente por pressão das empresas petrolíferas que ficariam prejudicadas , o Departamento de Estado Americano, por orientação do Presidente Bush , comunicou a delegação angolana que foi convidado a Washington, para uma reunião de consulta bilateral , que Angola iria entrar na lista do AGOA .
A sala ficou mais gelada , quando o chefe da Delegação angolana respondeu que o Presidente José Eduardo dos Santos mandara regeitar essa oferta , porque as empresas angolanas ainda não tinham produção para o efeito. Os membros da delegação americana ficaram todos vermelhos , tendo o chefe da Delação insistindo e ouvido a mesma ” nega ” . Para vos dizer a verdade , fiquei muito preocupada. Mas sabem o que aconteceu?
– Puseram Angola na lista dos países com isenção de tarifas aduaneiras sem avisar e ficaram muito mais simpáticos durante bastante tempo. Afinal os mais prejudicadas financeiramente , seriam as empresas americanas e ainda por cima , estavam-nos a querer chantagear , a troco de determinadas exigências. O Presidente José Eduardo dos Santos de forma diplomática , sabia impor a política transatlântica ” win win ” e o país saía sempre a ganhar.
O Presidente Trump tem plena noção , de que os Estados Unidos de América não estão isolados no mundo , nem são auto-suficientes , pelo que as suas ameaças a serem cumpridas na íntegra , teriam consequências muito graves para o país . Ainda assim , jogou e partiu ao ” ataque ” primeiro , sabendo de antemão que estava apenas a preparar o terreno , para uma boa negociação , ( com concorrentes a altura ) . No caso da China , em 2024 , verificou-se um crescimento tecnológico e ” compilador quântico” , com um ganho de um trilhão de dólares com o que exportou , a mais do que importou . De recordar , que já estava a ser aplicada uma tarifa de 26% , para a exportação de carne do Brasil para os Estados Unidos e o Japão também já foi ameaçado. .
No que respeita ao continente africano , durante a Administração Clinton , foi aprovada pelo Senado a AGOA ( Lei do Crescimento de Oportunidades para África) , em Maio do ano 2000 , por um período de 10 anos , prorrogada durante a Administração Obama , por um período de 15 anos ( termina em Maio de 2025) . Há pretensões dos defensores da Lei , maioritariamente de democratas , de propor a extensão por um período de mais 30 anos . Essa proposta poderia encontrar dificuldades , num momento de necessidade de arrecadação de receita e de corte na despesa .
A AGOA é uma Lei que permite a entrada nos Estados Unidos de cerca de 7.000 ( sete mil ) produtos produzidos em África , com isenção de tarifas alfandegárias . Só depois de 23 anos , a 21 de Setembro de 2023 , a Embaixada Americana em Angola , fez um comunicado , informando que pela primeira vez , uma empresa angolana de produtos alimentares , denominada “Foodcare , Lda ” , tinha exportado para o Estados Unidos ao abrigo do AGOA . Foi um grande desperdício , por incompetência do Ministério do Comércio e Indústria , que começou por ter a denominação social de trás para frente ( comercializa-se o que se produz) . Nem tem a mínima noção de que não foi nada fácil argumentar em defesa da “economia” africana , atendendo ‘a péssima performance dos países africanos , em especial os subsaarianos e persistir , para convencer os Congressistas de ambas as Câmaras . Nos EUA essa não é uma tarefa fácil , porque inclui a opinião da sociedade civil , que também pode escrever a opor-se. Por isso , há muita gente a convencer. Sei , porque participei ao longo de mais de 2 anos , no trabalho de aprovação da Lei e de mais de 1 ano para a sua prorrogação .
No caso de Angola , anteriormente , só as próprias empresas americanas tem beneficiado dessas isenções de tarifas aduaneiras ( impostos alfandegários) , pelo petróleo que exploram e exportam para os Estados Unidos . Isto é , beneficiam duas vezes de incentivos fiscais , ( cá e lá ) . Em Angola não existe legislação fiscal especial que fixe valores específicos obrigatórios , para contribuição social das empresas poluidoras do meio ambiente , que não seja unicamente em caso de derrame . Ainda assim , parte desse valor é o que tem sido aplicado pelo Governo americano , para financiar os programas de luta contra o HIV/SIDA e contra a malária neste país . Esse financiamento , tem sido canalizado através da USAID , ( que tinha aprovado um orçamento de 235 milhões de dólares , para o quadriênio 2024-2027 ) , sendo depois as empresas petrolíferas ressarcidas pela doação , com a devolução no final do ano fiscal no seu país . Na verdade , é parte do nosso próprio dinheiro , que nos é concedido em formato de ” ajuda ” , como pedintes do que é nosso , por falta de quadros especializados em finanças públicas com experiência . Infelizmente há carência de quadros jovens com as duas valências . Os países fornecedores dos consultores do “copy and paste ” ( copiar e colar) , portugueses associados a altos dirigentes do Executivo, sobejamente conhecidos , ainda não tem petróleo . E’ o caso dos consultores portugueses , que mal conhecem os meandros da legislação geológica e mineira . Como a irão conjuga-la com a legislação fiscal , que nada tem a ver com a nossa , porque a legislação deles obedece a diretivas da União Europeia ?
Neste caso , nem os consultores recomendados pela empresa do brasileiro/japonês Minouro Dondo , entre outros, nos podem valer , porque tem petróleo , mas a legislação é muito mais regulamentada , ‘a semelhança dos Estados Unidos . Por isso , o nosso MINFIN e os membros do Executivo ligados a coordenação econômica , não passam da teoria e falham na execução . O estranho , é que quando sentem a proximidade de algum especialista angolano , que tenha maior conhecimento , tentam denegrir e cobardemente fogem dele (s) como ” do diabo na cruz “.
por Maria Luísa AbrantesASSALTO DESCARADO AOS COFRES DO ESTADO EM ANGOLA
Por: Maria Luísa Abrantes
Data: 01 / 02 / 2025
O ESCÂNDALO DA SUBTRAÇÃO DE RECEITAS ARRECADADAS PELA AGT DO TESOURO DO ESTADO , SÓ RIVALISA COM O PAGAMENTO A FUNCIONARIOS FANTASMA NO CASO LUSSATY , EMBORA TENHA HAVIDO OUTROS . QUE VERGONHA !
Nos Estados Unidos de América , depois do crime de homicídio , os crimes mais gravosos , são a fuga ao fisco e a violação. Imagine-se então o crime de desvio de fundos provenientes dos impostos , suados pelos contribuintes ! Daria prisão perpétua .
Em Angola os cidadãos contribuem através dos impostos , para que o Estado arrecade receita , que lhe permita cumprir com a sua função social , económica e administrativa . Porém , infelizmente , os Deputados não exercem o papel fiscalizador adequado , porque por um lado, a maioria que pertence ao Partido no poder bloqueia e , por outro lado , grande parte deles , tem fortes limitações e está aí mais para aparecer e para ” verbo encher “.
Como não bastasse , o esbanjamento com aquisição de mansões para os Magistrados , Deputados , alguns membros do Executivo , viaturas de topo de gama , viagens em Primeira Classe e em Classe Executiva ( 1 bilhete LAD/LIS ronda os 5 milhões Kz ) , há muito que se vem denunciando procedimentos anômalos da AGT . Por exemplo , a não devolução do IVA , nos termos da legislação em vigor , há duplicação de cobranças e o sistema informático está constantemente sem funcionar desde 2018 .
Num Estado de Direito , onde funcionasse normalmente a Bolsa de Valores , as ações em bolsa das empresas angolanas estariam em queda , cotadas abaixo de zero , porque já atingiram praticamente o zero . O facto das empresas estratégicas do Estado terem a contabilidade com zonas cinzentas , que possivelmente não sabem como justificar , e’ que faz com que as mesmas não possam ser cotadas na Bolsa . Logo , não temos uma Bolsa de Valores a funcionar de facto . É mais propaganda .
Desta forma , a falta de confiança dos credores no Estado angolano continuará aumentar, agravando as taxas de juros cada vez mais elevadas , pagas pelos actuais contribuintes e seus descendentes .
Os aforradores ( financiadores) , não podem confiar num país , onde desaparece dinheiro em quantidades exorbitantes dos cofres do Estado , são pagos trabalhadores fantasma , um simples Major da banda de musica da Presidência da República , tem milhões de dólares em notas novas , euros e kwanzas em casa , transfere 1 bilhão de dólares , quando o instrutivo do BNA só permitia 250 mil dólares .
Era assim que queríamos que o Presidente Biden trouxesse de novo os dólares ?
É deveras humilhante , que até a nossa vizinha RDC tenha dólares nas maquinas de ATM e em Angola não haja . Que país é este , onde são mais importantes as aparências, que só beneficiam uma minoria no poder ?
Se eu fosse Membro do Executivo e estivesse à frente do Ministério das Finanças , já teria pedido a demissão e se não pedisse , auguraríamos essa decisão do Executivo . A manutenção de pessoas que não controlam as instituições sob sua alçada e , que no caso da AGT ( Agência Tributária) , aumenta o risco reputacional , o risco de crédito e o risco operacional do pais , (porque é o coração do funcionamento do Estado ) , não é benéfico para a reputação de Angola . Para ser Ministro , não basta conhecer a teoria e ler o pareceres de consultores . Para saber mandar , é preciso saber fazer , ou ter adjuntos que o saibam . O problema é que tem todos a mesma condição, porque saltaram ( queimaram) etapas . Angola ” Quo vadis ” ?
Só resta ‘a Ministra das Finanças “orar ” , palavra que lhe é grata , para que o SIC e a os Magistrados da PGR não consigam levar a cabo tão ingente tarefa , por falta de especialistas na matéria , como tem vindo a acontecer .
