por Maria Luísa Abrantes

O CENSO E O REGISTO DAS CRIANÇAS “fantasmas”.

Por: MARIA LUÍSA ABRANTES

Data: 11/09/2024

Através do controle dos dados privados dos terminais dos telemóveis , imposto ‘a UNITEL e seus utentes, possivelmente pelos serviços de inteligência , recebi a notificação sobre o início do censo da população . (Observação: Trabalhei na área de telecomunicações no Ministério da Defesa com tenra idade e secretariei reuniões , onde se decidia o que fazer e como fazer , para controlar as telecomunicações, através de escutas telefônicas sem autorização dos utentes , ainda no tempo da empresa portuguesa Marconi) .

O censo é um instrumento econômico de extrema importância , para a projeção demográfica e de desenvolvimento sócio-econômico de qualquer país e dos seus habitantes . O censo não pode contrariamente , consistir apenas na dissecação de números que aumentam , parecendo destinar-se a analisar como transformar a população a mais , no maior número de cadáveres a curto prazo ( até 2 anos ) e médio prazo ( até 4 anos ) , por falta de meios de subsistência .

Não se pode continuar a aceitar , que a população tenha um ” per capita ” abaixo do limiar da pobreza , alegando o rápido crescimento da população ( capital humano) e a falta de crescimento adequado do PIB , (por má gestão econômica ), que levaram ao encerramento de empresas , ao desemprego de mais de 60% da população e ao sub-emprego de cerca de 39% da população .

O censo não pode servir unicamente , para fundamentar o aumento do valor do OGE e , na sua distribuição , privilegiar por exemplo a rubrica os órgãos de Segurança do Estado , em detrimento das rubricas da saúde , educação , investigação científica e construção de infraestruturas básicas no meio rural .

À semelhança dos paises desenvolvidos e emergentes, o censo populacional em Angola , deveria servir de instrumento fundamental para previligiar a inclusão social , dos indocumentados ( inclusive’ dos imigrantes ilegais) , com prioridade para as crianças ” fantasmas “. Essas crianças foram abandonadas pelo seus progenitores , por falta de educação cívica e moral , ou pelo facto dos mesmos também não serem registados .

O censo populacional também deveria servir , para identificar as casas em situação ilegal e não apenas como fonte de receita para a AGT , ( iniciando o processo pelo ” telhado da casa ” ) .

Deveria ser utilizado , em primeiro lugar , para os governos locais ( inoperantes pela inexistência de autarquias locais e incompetência ) , efectuarem o levantamento , destinado a legalização , ou desocupação de terrenos , respectivo ordenamento geográfico , criação de plataformas informáticas de consulta e tramitação de registo de terrenos em qualquer parte do mundo , assim como realojamento de possíveis ocupantes. Parte desses documentos destrioram-se nos Governos Províncias , ou foram para o lixo , quando o Instituto Nacional de Geodisia e Cadastro esteve sob tutela do Ministério da Defesa .

As observações dos recenseadores sobre as dificuldades de acesso a diversas áreas geográficas do país , deveriam ser o “busilis ” ( fundo ) da questão , para analise e captação de financiamento interno e externo , para a abertura de estradas terciárias , reparação das estradas principais , adução de luz e água . Um país com 12% dos recursos hídricos de toda a África , não pode ter mais de 85% da população sem água potável e com deficiência de alimentação, porque vive da chuva e a falta de irrigação , inibe qualquer tipo de produção .

Em 1998 através da ONG ” Friends of the Children of Angola ” , que fundei , trabalhamos com o Governo angolano , para introduzir na legislação a obrigatoriedade do registo a nascença , para autorizar o registo gratuito para crianças cujos pais não tivessem posses , assim como campanhas para registo gratuito de adultos com filhos .

Esse processo iniciou-se com o Ministro da Justiça Paulo Chipilica e com a Ministra da Saúde Hamukwaia . Foi proposto o registo a nascença , com o apoio das igrejas e entidades locais . Oferecemos simbolicamente os primeiros computadores as maternidades em Luanda, em 1999 . Foi proposta formação gratuita de auxiliares de registo e oferta de computadores reciclados , o que foi rejeitado , com a justificação que existiam meios para o efeito. Isto é ; poderia dar algum dinheiro aos prestadores de serviços possivelmente por ajuste directo.

Desde 2018 faço parte da Comissão de Gestão de um Fundo UIA , iniciado com a Gestão da prestigiada Fundação Rei Balduíno ( do reino da Bélgica) , para captação de fundos para cooperar com todos os Estados Africanos no registo das crianças ” fantasmas.

E agora ? Onde andam os registos ‘a nascença nas maternidades em Angola , se quase não existem e os serviços de registo civil e notarial estão em completa desorganização , consistindo um autêntico ” cancro ” ?

por Maria Luísa Abrantes

OS ASSESSORES DO PR E AS NACiONALIZAÇÕES DA EFACEC E DA UNITEL

Por: MARIA LUÍSA ABRANTES

Data: O5/09/2024

A CNN ( Portugal ) em primeira mão e a comunicação social portuguesa em geral , desde o dia 4 de Setembro do corrente mês , estão a veicular a notícia dando conta que , o Estado português já investiu cerca de 520 milhões de euros na EFACEC , que está praticamente falida , ( tal como a encontrou Isabel dos Santos que a reergueu ) . A EFACEC foi nacionalizada em 2020 , durante o mandato do Primeiro Ministro Antônio Costa , a favor do Fundo alemão Mutares .

Segundo o relatório do Tribunal de Contas , não foram encontrados fundamentos do ponto de vista técnico e financeiro, para se ter procedido ‘a nacionalização da EFACEC , que ainda vai necessitar de maior esforço financeiro dos cofres do Estado português, através dos seus contribuintes.

Nessa base , vou reproduzir tudo o que naquela ocasião escrevi e afirmei , porque tinha razão . Os Assessores do PR , ou antes os seus consultores , estão a prestar-lhe um péssimo trabalho. Aliás , quem não sabe fazer , terá sempre dificuldade em mandar fazer e , muito menos , poderia monitorar o que encomendou .

Abaixo a reprodução do que escrevi em 2020 e está muito actual.

A nacionalização é uma forma de intervenção do Estado na economia a título excepcional , para preservar ( salvar ) o funcionamento de bens vitais ( fundamentais) para ela e não para punir cidadãos pelo cometimento de actos ilícitos de natureza criminal ou cível. Por isso é que tem de haver uma indemnização “justa” e “pronta” como contrapartida ao(s) respectivo (s) proprietário(s).

A título de exemplo, nos Estados Unidos de América, o instituto jurídico da nacionalização foi apenas usado em caso de depressão econômica , para que em vez de se encerrar bancos os resolver e mante-los abertos , assim como empresas estratégicas , para depois devolvê-las novamente ao sector privado através da reprivatizacao .

Em Portugal , onde não existe uma Lei da Nacionalização , esse instrumento jurídico foi utilizado unicamente caso a caso , em 1975 ( imediatamente após a Revolução de Abril ) , com algumas correções em 1976 e mal ( por Decreto-Lei , do então Presidente da República o General Costa Gomes , no primeiro regime populista de pseudo esquerda ) .

Em 2008 , já fizeram correctamente , nacionalizando o BPN que estava falido , pela Lei no. 62-A/2008, aprovada na Assembleia da República , para não o encerrar . A 2 de Julho 2020 pasmem-se , voltaram a usar um Decreto-Lei ( Decreto-Lei no. 33-A/2020) , assinado pelo Primeiro Ministro Antônio Costa , o que até e’ inconstitucional, em vez de ser por Lei da AR , para em nome do governo português dar um golpe de ” bandido” , ao nacionalizar a EFACEC , tirada da falência por entidades angolanas ( acionistas) . Se a EFACEC estava a funcionar bem e a ter lucro , porque nacionalizar sem avisar , ainda por cima ações de entidades estrangeiras ?

– Se a EFACEC era um bem vital , porque é que o Governo português não interviu quando a empresa estava na falência ?

– O Executivo angolano ficou ” mudo”, por pura incompetência , depois de pedir ao ” lobo ” ( Estado Português) para lhe cuidar da ” ovelha “( EFACEC).

– Portugal teria a coragem de nacionalizar alguma empresa estrangeira americana , inglesa , chinesa , norueguesa, japonesa , chinesa sem avisar ? NUNCA!

Portugal agiu desta forma , (ainda por cima depois de o governo angolano através da PGR , ter pedido para zelarem pelo bem) , porque se apercebeu que se o seu legislativo e executivo estavam crus em matéria de nacionalizações, em Angola essas entidades estão cegas e preferem importar guias ( consultores ) portugueses e de outras nacionalidades, do que utilizar os bons quadros angolanos, porque ou não são do Partido no poder , ou são do MPLA mas são imparciais .

Mas o mais grave está para vir , a menos que as notícias que circulam sejam ” fake news” . Então não é que o Estado angolano prefere dividir o dinheiro de angolanos que se encontra no exterior, aparentemente saído do país , com os bancos estrangeiros ou com as empresas estrangeiras , que podem ser criadas pelos mesmos prevaricadores , do que legislar para poder negociar com transparência com os próprios ?

– Aprovaram alterações apressadas à Constituição angolana , para acomodar exclusivamente artigos com redações distorcidas , que afugentarão todos os verdadeiros investidores estrangeiros, ( porque o que temos são financiadores com as garantias do Estado), com a finalidade de ” tapar o sol com a peneira “.

Qual a diferença entre os chamados corruptos de ontem e os de hoje ?

– Aos primeiros dava-vê se-lhes a oportunidade de terem a Sonangol como sócia para os alavancar . Aos actuais , dá-se-lhes as garantias do Estado sem que o mesmo apresentem qualquer garantia de igual modo , para ir buscar o financiamento .

Será que os assessores e juristas do PR tiveram a possibilidade de dar o seu parecer sobre estas nacionalizações , ou apenas ouviram os consultores estrangeiros especializados em todas as matérias de “copy and paste”?

por Maria Luísa Abrantes

E AGORA A QUEM IRÃO MANDAR PARA A CADEIA?

Por: MARIA LUÍSA ABRANTES

Data: 28 / 08 / 2024

FICOU PROVADO PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA AMERICANA , QUE A BOSTON CONSUTING SUBORNOU ALTOS FUNCIONÁRIOS DO BNA E DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ENTRE 2011 e 2017 .

Ao que parece , foi no mandato do Governador Valter Filipe que a “festa” acabou . Refiro apenas este nome , porque o novo Executivo iniciado em 2017 , incluiu os mesmíssimos responsáveis pelas faltas gravíssimas cometidas, em conivência com a Boston Consulting Group , premiando-os . Por isso pergunto :

-E agora a quem irão mandar julgar ?
-Quem será o ” bode expiatório ?
-Será que a culpa uma vez mais vai morrer solteira ?

Do maior escândalo do século ” O caso do Major Lussaty ” já nem se fala , não sei se estão à espera que mais réus morram , ou que fujam mais do que os que fugiram . O “homem” e o seu sócio , transferiram uns “insignificantes ” mil milhões de dólares ( one billion dollars) , quando havia restrições e só poderiam sair USD 250 mil . Ninguém do BNA foi chamado a depor duramente o julgamento.

Não podem esperar que as empresas estrangeiras punidas no exterior pagem para limpar a nossa ” borrada” , como aconteceu agora com a BCG , como aconteceu com a Odebrecht , que pagou pelo suborno ‘a empresa ORION e mudou de nome , como se passou com a COBALT , etc. .

Angola não pode continuar a ter dois pesos e duas medidas . Para os seus adversários ( concorrentes da facção ) põe na cadeia e para os sobreviventes ( vencedores da facção ) ficam ao fresco , com a desculpa de que o assunto foi lá fora e está resolvido.

O mesmo se dirá com a chamada ” compensação orçamental entre empresas públicas do mesmo sector ” , que levou Augusto Tomás a cadeia . Será que terminou ?

Quem estava à frente do BNA quando começaram os subornos ?
Como saber se a GEMCORP , ( Gestora da carteira de fundos do BNA ) e o nipônico-japonês Minouro Dondo , entre outros , não mantém os seus contratos com as entidades estatais angolanas , usando os mesmos métodos ?
Relembramos , que no dia 10’de Maio , de 2024 , o semanário Expansão , públicou um artigo de Joaquim José Reis , dando nota que o BNA já tinha perdido dinheiro com os investimentos pouco transparentes da GEMCORP .

E’ do conhecimento geral , que Minouro Dondo quando aparaceu em Angola , não era “expert” em finança internacional privada , nem pública , nem acionista de nenhuma consultora , que anos mais tarde comprou no Brasil . Os pontos de contacto da prestigiada Fundação Gertulio Vargas , receberam o recado directo de Luanda, que para trabalhar com as instituições do Governo de Angola , teria ser através da consultora por Minouro Dondo , comprada para o efeito .

A legislação angolana , baseada no “copy paste ” da legislação germânico-romântica , encomendada pelos advogados/dirigentes bem conhecidos na praça , aos seus associados portugueses , infelizmente não segue a legislação anglo-saxônica (common law ) , como nos Estados Unidos. Nos EUA , só não são negociáveis com multas os crimes relacionados com homicídios e violação .

Em Angola , não queremos trabalhar seriamente na modernização da legislação ( introduzindo alterações que afetem apenas indivíduos , mas que não efectem a economia ) , incluindo a humanização das condições prisionais e a generalização do trabalho dentro e fora dessas instituições.

Não é por custar tempo e dinheiro. É porque os medíocres que enriquecem à custa da sub-contratação iriam perder os monopólios e perder o fruto da corrupção declarada que se perpetua.

por Maria Luísa Abrantes

AS PIADAS DO GRUPO CARRINHO

Por: Maria Lusísa Abrantes
Data: 24 / 08 / 2024

O XAA publicou um comunicado aparentemente do Grupo Carrinho , no qual desafia Maria Luísa Abrantes a provar que detêm monopólios , o que em meu fraco entender , ou são “ fake news” , ou só pode ser uma piada do Grupo Carrinho .

Sem precisar de ir muito longe , nem de fazer muita pesquisa , encontramos a notícia do semanário Expansão , de 20 de Fevereiro de 2023 abaixo , com o seguinte título “ Carrinho assume sozinha a REA e já está a vender no mercado nacional alguns produtos “.

O buraco financeiro criado na REA , ( onde gostaria que fosse provado que o Grupo Carrinho investiu o seu dinheiro ) , fez com que anunciassem a possível saída airosa do Grupo Carrinho, da confusão criada, através do anúncio de um futuro concurso público . Foi muito inteligente por parte dos protetores do Grupo Carrinho aconselharem-no a sair temporariamente do “ fogo “ . A estratégia anteriormente seguida foi , selecionarem um consórcio do Grupo Carrinho com outra empresa , que vencido o concurso se afastou de imediato .

No dia 16 de Março de 2024 , o Semanário Expansão publicou novo artigo abaixo , sob o título “ Armazém da Carrinho funciona dentro da base alimentar militar “.

Na qualidade de Gestora da Fazenda Belo Horizonte , dirigi uma carta à central de compras do Ministério da Defesa , solicitando que a referida Fazenda pudesse ser considerada nos concursos públicos que houvesse , para abastecimento de fuba de milho as FAA . A resposta formal , foi de que deveria contactar para o efeito o Grupo Carrinho .

Se alguém do Grupo Carrinho , conseguir uma autorização dos seus protetores , para um debate público televisivo com a “acusada“ , do ponto DE VISTA jurídico , técnico e financeiro , onde possamos discorrer tecnicamente , como de um restaurante tipo “ tasca” nasceu o império do Grupo Carrinho , eu e os contribuintes agradeceríamos .

por Maria Luísa Abrantes

OS ASSESSORES DO PR E AS ESTRATÉGIAS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR

Por: MARIA LUÍSA ABRANTES

Data: 22 / 08 / 2024

Há anos que perdi o hábito de ler o Jornal de Angola , para salvaguardar a minha saúde mental , porque espelha notícias que raramente refletem a realidade do que se passa no nosso país . Muito menos relata a vida dificílima , que a maioria dos cidadãos vive no seu dia a dia . Todavia , como o referido jornal circula pelo WhatsApp , alguns títulos batem-me nos olhos , quando não consigo fechá-los a tempo .

Foi assim , que no dia 22 do corrente mês , deparei-me com uma notícia estampada na 1a. página do JA , de que seria criado um Observatório para “ monitorizar a evolução da segurança alimentar em Angola “ .

-Será para monitorar o monopólio despudorado do Grupo Carrinho ?

-Será para monitorar os concursos públicos que quando acontecem são limitados ?

-Será para monitorar as empresas dos libaneses , que lideravam o fornecimento de produtos agro-industriais no passado e que não o obstante aparentemente relegados para um segundo plano , continuam a “ dar as cartas“ ?

-Será para monitorar os negócios do brasileiro/japonês Minouro Dondo , que quem conhece , diz ter começado a distribuir cabazes a dirigentes durante a quadra festiva ?

O que é que tal Observatório vai observar ?

Acabaram-se os concursos públicos para as FAA , assim como para os entrepostos logísticos , porque o Grupo CARRINHO por ajustes directos tem o monopólio de quase tudo .
Os produtos agrícolas de produção nacional , que não pertençam ao Grupo Carrinho , a alguns dirigentes e Generais , não tem acesso às vendas , porque quase não oferecem concursos públicos . Com todo o descaramento respondem-nos por escrito , para contactarmos o Grupo Carrinho .

Será que o Grupo Carrinho e’ representante legal das FAA , ou o do Estado?

Vem daí o Grupo CARRINHO , que nos está a levar a todos de “ carrinho” , ( não sei de quem ) e exige , que os produtos agrícolas lhes sejam vendidos abaixo do preço de custo . Se assim não for , é melhor que apodreça . Por outro lado , nao entendo porquê , que o Grupo Carinho raramente trabalha a dinheiro com as empresas do Estado . Operam na base de permuta aparentemente obrigatória . Isto é , a Carrinho fornece os insumos em troca dos produtos .

Dessa forma , as empresas do Estado que trabalham com o Grupo Carrinho , permitem que essa empresa tenha enormes margens de lucro e mantenha o monopólio na distribuição dos produtos resultantes da agro-indústria .

Por favor não nos atirem mais areia nos olhos . Será que os assessores do PR não lhe dizem a verdade?
Rogamo-vos que lhe digam a verdade .

por Maria Luísa Abrantes

OS NÚMEROS DO INE E DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS ESTÃO CERTOS ?

Data: 19 / 08 / 2024

Por: Mária Luísa Abrantes

É constrangedor ouvir os depoimentos da Ministra da Finanças, que mais parecem trabalhos elaborados por consultores e depois estudados e “despejados” , para uma população maioritariamente iliterada, à boa maneira estudantil. A última comunicação à imprensa não tem por onde se lhe pegue .

De contradição em contradição, o PCA da AGT disse, que estavam folgados financeiramente , porque a arrecadação dos impostos (exagerados) cobrados à população , era suficiente para pagar os salários da função pública . De recordar, que a cobrança do IMI pelos imóveis a cargo do papão IMOGESTIM, de renda resolúvel é ilegal, porque essa imobiliária cujos sócios estão posicionados ao mais alto nível, não possui os direitos de propriedade dos terrenos onde foram construídas, para os transmitir .

Da mesma forma , é indecente , a cobrança generalizada de tão alta percentagem de IVA, aposta novamente a produtos da cesta básica de produção nacional. Entretanto, pela existência da inflação galopante e da desvalorização administrativa do Kwanza, os preços dos produtos da referida cesta, as matérias primas , os insumos, os acessórios e os sobressalentes dispararam , enquanto os salários minguaram, originando o regresso da tuberculose e de outras endemias infeciosas graves, a morte dos cidadãos e das empresas .

Por outro lado, vem a Ministra das Finanças , pela 2ª vez consecutiva, a enrolar as mãos e a repetir a palavra “almofada “, (desta vez não disse que já orou), dizer que não há dinheiro para pagar pontualmente os míseros salários , (no meu caso sofreu uma desvalorização de 1.000% desde 2018), por causa do serviço da dívida pública .

Pelo que pude perceber, o dinheiro que entra na Conta Única do Tesouro Nacional , sai automáticamente para as contas dos credores (não sei qual o aplicativo utilizado) , para pagamento do serviço da dívida . Isso é grotesco. Se não entendi bem , por favor ajudem-me a entender melhor .

Ora em 2023 foi dito, que de acordo com o relatório do INE sobre as contas nacionais, a dívida pública caiu 4.772 milhões de dólares relativamente ao ano de 2022 , considerado o valor mais baixo desde 2019 . Porém , bastou ter-se uma margem mínima , para se voltar ao despesismo e no 1⁰ trimestre de 2023 , inverteu-se a tendência de queda, com os ajustes directos (onde não há concurso público não há poupança) , com a encomenda de carros topo de gama , de aviões , etc. .

Não obstante nenhum país se desenvolva sem se endividar, se o endividamento fosse para realização de obras públicas, ter-se-ia reflectido na criação do número de empregos, no arrendamento e aquisição de mais habitações, na melhoria das condições sociais dos respectivos trabalhadores e, como consequência, no aquecimento da economia, pelas despesas das famílias e pela poupança , que circularia através da banca .

O problema é que , a maioria dos financiamentos, está relacionado com os ajustes directos para prestação de serviços, cujo pacote engloba mão de obra, que apesar de minoritária em percentagem , absorve avultadissimos recursos financeiros dos empréstimos supramencionados, que não tem paralelo ao nível salarial dos quadros angolanos com idêntica formação e preparação. Para agravar a situação, os projetos a todos os níveis da actividade sócio-econômica , são dirigidos e acompanhados na maioria dos casos , por políticos ou por acadêmicos, que pouca experiência ou conhecimento do país tem , para além da leitura e transmissão de conceitos .

Se olharmos para os gráficos do INE abaixo e, tendo em conta a arrecadação de receitas por via dos preços do petróleo , os PIB mais elevados de 2002 até 2016 , foram nos anos 2013 , 2014 , 2015 . Todavia , os PIB relativos aos anos de 2017 e 2022, foram superiores aos PIB dos 3 anos atrás referidos . Da mesma forma, os PIB referentes aos anos 2018, 2019 , 2020 e 2021, foram superiores aos PIB dos anos de 2008 , 2009 , 2010 e 2011 .

Se olharmos para o gráfico do PIB per capita , constatamos , que em 2012 , o PIB per capita era de 5.084 dólares , quando em 2023 era de 2.310 dólares. Dirão que há mais gente . Eu diria , que o capital humano é a maior riqueza de um país, mas apenas quando tem formação profissional sólida e a prevenção da saúde acautelada. É o capital humano que acrescenta mais valia aos recursos ” brutos ” existentes e que torna funcional os projetos chaves na mão , incluindo hospitais. Enquanto as infraestruturas básicas são o esqueleto de um país , o capital humano é a sua coluna ( espinha) dorsal. Todavia , o capital humano não pode-se fixar num país , onde o investimento privado não se fixa , por incompetência dos gestores das instituições do Estado, ou por incapacidade e falta de monitorização do Executivo .

por Maria Luísa Abrantes

EM ANGOLA HÁ JUÍZES QUE NEM RESPEITAM A CONSTITUIÇÃO ?

Data: 9 / 8 / 2024

Por: Mária Luísa Abrantes

A Câmara do Cível Administrativo Família Fiscal e Aduaneiro do Tribunal da Relação de Luanda , no dia 1 de Agosto de 2024 , proferiu o Acórdão no. 114/24-G , relativamente ao processo no. 22/2024-G , dando provimento ao pedido dos requerentes ( candidatos a estagiários da OAA ) . Os requerentes, instauraram uma providência cautelar de suspensão da eficácia do acto administrativo praticado pela entidade requerida ( OAA) , que através do artigo no. 1 e seguintes , do Regulamento no. 22/2022 , de 15 de Fevereiro , exige a realização de um exame nacional de acesso ao estágio na OAA .

Entre outros factos , os Juízes Desembargadores do Tribunal referem , que ” Foi feita a comparação entre os requisitos nos diplomas que explanamos e os Regulamentos consideramos que os citados Regulamentos vão além do regime constante das normas habilitantes , pois estas não exigem aos licenciados em Direito , que pretendam enveredar pela advocacia , a realização de um exame com vista a apurar os mais dotados de conhecimentos jurídicos científicos , apenas exigindo a licenciatura de Direito , a inscrição , o estágio , e a boa avaliação no CITADO tirocínio . ” .

Não obstante a frase que acima transcrevemos , esteja mal redigida do ponto de vista estrutural e de pontuação e com pleonasmos , é nosso entendimento , que se refere aos Regulamentos da OAA , no. 1/2019 e no. 22/2022 .
Para a tomada de decisão do Tribunal , na ausência de jurisprudência de casos julgados em Angola , os Juízes Desembargadores fizeram recurso ao Direito Comparado .

Ora , nos termos do no. 3 do artigo 193o. da CRA , é a Ordem dos Advogados a entidade competente para ” a regulação do acesso à advocacia … ” , cujo objecto é bastante claro , em sede do artigo 1o. ( objecto), do Regulamento no. 22/2022 da OAA , isto é ; ” O presente regulamento estabelece as regras gerais de realização e participação no Exame de Acesso à advocacia (ENOAA) “. Não manda a Constituição recorrer ao Direito Comparado. No caso do Direito angolano, usando como fontes o Direito Romano-Germânico , funda-se na lei , diferentemente do Direito Anglo-Saxônico ( Common Law ) , que recorre a casos julgados .

Os sistemas jurídicos dos diferentes países são fundados nas suas diferentes características e variantes , não apenas políticas , socias e econômicas , mas também regionais e psicológicas . A título de exemplo, o acesso à Ordem dos Advogados nos Estados Unidos de América ( ABA ) , carece de exame . Por outro lado , nesse país , é exigido que os candidatos ao curso de advocacia , à semelhança dos candidatos ao curso de medicina, tenham que ter obrigatoriamente uma licenciatura em qualquer matéria antes . Porquê?

-Para que tenham experiência de vida ( elemento psicológico ) .
Por outro lado , nós EUA , nenhum jurista pode ter pretensão a ser juíz , nem de frequentar o curso de magistratura , sem ter feito o exame na Ordem de Advogados ( American Bar Association ) e ter exercido advocacia de 4 a 10’anos , dependendo do Estado em que pretender exercer essa profissão .
Não é o caso de Angola , onde não há critério lógico para se ser Juiz . Aliás , em muitos casos se calhar, valeria mais haver um jurado ( leigos ) .

Deveremos ainda recordar , que a só em 2011 , durante a VII Conferência da Ordem dos Advogados Portugueses, após o acordo de Bolonha , como consequência da adesão de Portugal a UEE , foi tomada a decisão de abolir o exame de acesso aos estágios em advocacia na Ordem . Porquê?

-Porque a maioria das licenciaturas em alguns países da União Europeia , em especial nos países anglófonos , tem a duração de 3 a 4 anos , uma vez que os cursos são direcionados para determinada especialização , enquanto em Portugal eram de 5 anos . Com a livre circulação de pessoas ( europeias) , os portugueses estavam a ser penalizados no seu próprio país , quando pretendiam arranjar o primeiro emprego , após a licenciatura . Por essa razão , ( regional / UEE ) , acordaram suprimir um ano ao curso de direito e o exame de acesso à OA . As disciplinas suprimidas aos vários cursos , passaram a ser consideradas especialidades .

No Brasil , país Federado , onde também é exigido o exame a OAB , para acesso dos candidatos a estagiários em advocacia , em Março de 2006 , a 2a. Turna do Tribunal Superior de Justiça ( TRF-4 ) , em acórdão , deu provimento ao pedido efetuado por Alex Poitevin Teixeira, um candidato ao estágio , contrariando o recurso da OAB-RS ( Ordem dos Advogados Gaúchos ) . Todavia , a decisão foi fundada no facto provado , de o requerente já ter efetuado 300 horas de estágio , durante 10 anos de experiência como jurista , ( tendo concluído o curso em Agosto de 1996 ) , no seus locais de trabalho . Foi relator do caso , o Ministro ( Juiz Conselheiro ) , João Otávio de Noronha ( RESP 380.401 ) .

No caso dos supracitados candidatos a estagiários da OAA perguntamos:

-Quantas horas de experiência teriam ?

– Estarão TODOS capazes de fazer uma composição em português de livro fechado ?

-Para além dos artigos dos códigos que podem e devem ter sempre abertos , dominarão a base doutrinária ?

por Maria Luísa Abrantes

Maria Luísa Abrantes: Shaping the Legal and Economic Landscape by Driving Positive Change and Development within Angola and Beyond

Meet Maria Luísa Abrantes, PhD Lawyer, a distinguished expert specializing in Contracts, International Arbitration, Tax Law, Corporate Law, Corporate Governance, and Geological and Mining Law. Her journey into finance and law was driven by a desire to strengthen family finances, empower families, and support companies in improving their net performance to create more jobs. With a focus on financial and economic law, mining law, and international arbitration, Maria has forged a career aimed at achieving these objectives. 

Maria’s primary objective has always been to enhance financial stability for families and bolster the performance of companies. Her approach to law is deeply rooted in her commitment to achieving good financial results through the implementation of strategic projects. She affirms, “My motivation comes from the positive financial outcomes following project implementation.” 

As an Angolan woman, Maria takes immense pride in contributing to her country’s economic reforms. Her role in advising the government on essential changes has been pivotal in improving the business environment and attracting foreign investment from private national companies. Her influence extends beyond Angola; as a Board member of the US/Africa Business Center, under the US Chamber of Commerce, she has played a crucial role in fostering relations between leading US companies and African enterprises across various sectors beyond mining, oil, and gas exploration. 

Drawing inspiration from the exemplary economic advancements in countries like China, Malaysia, Thailand, Singapore, and several Arab nations, Maria has been motivated to drive similar progress in Africa. Her recognition as one of the most influential African women, twice, underscores her significant impact and heightens her responsibility towards her clients. 

Leadership in Financial Oversight and Economic Development 

Maria’s professional journey has been significantly shaped by her experiences at Georgetown Graduate School and Harvard Graduate School. These institutions were crucial in her career, allowing her to build a robust network of influential contacts and gain invaluable knowledge. Through these connections, Maria was able to meet and exchange experiences with top leaders of multinational corporations, enhancing her expertise and broadening her perspectives. 

In her role as President of the Audit Council of Banco Caixa Geral Angola, Maria felt a profound responsibility in overseeing a financial institution that was a branch of the Portuguese bank, which at that time was associated with Santander Bank, one of Spain’s largest banks, and monitored by the European Central Bank. This role required her to ensure the integrity and compliance of the bank, which had branches across Europe, North America, and South America. Additionally, as President of the General Assembly of the first investment bank in Angola, she represented the interests of the bank’s shareholders, ensuring their voices were heard and their investments were protected. 

Maria’s leadership extended to her tenure as Secretary of State for Private Investment and President of the Office of Trade and Investment (ANIP) in Angola. Her primary goal in these roles was to create bridges between global investors and Angolan companies. She successfully negotiated with foreign investors from G20 countries and other economic blocs, fostering international partnerships and driving economic growth in Angola. 

Privatizations and Public-Private Partnerships 

One of the biggest challenges Maria faced in her career was dealing with privatizations and Public-Private Partnerships (PPP). She emphasized the need for meticulous attention to detail in these processes. In privatizations, it is crucial not to overlook any asset or liability, ensuring a comprehensive and fair transition. In PPPs, foresight is essential to anticipate all potential supervening events that could lead to additional costs, safeguarding the interests of all parties involved. 

Maria’s distinguished career is marked by her strategic vision, dedication to economic development, and ability to navigate complex financial landscapes. Her leadership and contributions have had a lasting impact on Angola’s financial sector and its integration into the global economy, making her a respected figure in international trade and investment circles. 

A Visionary Leader in Global Economic Development 

Maria felt deeply honored to be invited as a mentor for Master’s students from Harvard Business School, recognizing the opportunity to guide the next generation of innovators. The students were eager to launch pioneering projects, including microcredit initiatives in Mexico and Morocco. Additionally, a PhD student from Oxford University sought her expertise for implementing a new banking system in Angola to support small and medium-sized enterprises (SMEs). 

Maria’s contributions to these projects highlight her dedication to fostering economic growth and empowering communities worldwide. Her leadership and insights are invaluable to these ambitious students as they endeavor to make a positive impact through their innovative projects. 

Throughout her illustrious career, Maria has received numerous prestigious awards from reputable international organizations. These accolades underscore her significant contributions and leadership in various fields. The honors bestowed upon her by entities such as the Africa CEO Forum, the United States Legislative Women, the US Small and Medium Business Department, the World Bank, the International Monetary Fund (IMF), Women In International Trade (WITT), the Indian Women Entrepreneur Federation, and the US Business Women Network, among others, are a testament to her influence and achievements on a global scale. 

Each award holds a special place in Maria’s heart, reflecting recognition from diverse sectors and affirming her commitment to driving sustainable development and economic empowerment. Her accomplishments serve as an inspiration to many, demonstrating the impact of visionary leadership and dedication to global progress. 

Balancing Professional Excellence with Personal Fulfillment 

Maria has masterfully balanced her demanding professional life with her personal commitments by integrating extracurricular activities into her children’s education from a young age. Recognizing the importance of family, she ensured that her teaching responsibilities for Master’s and Doctorate courses were scheduled after school hours and were not daily, allowing her to maintain a presence in her children’s lives. Additionally, she has committed to not working on weekends when she is not traveling, preserving quality family time. 

Despite her role as a leader, Maria emphasizes the importance of teamwork. She acknowledges that while she contributes to the success of projects through innovation, her partners play a significant role in that success. This collaborative approach underscores her belief in the power of collective effort and mutual support in achieving goals. 

Maria offers valuable advice to young professional and executive women: do not be afraid to introduce new ideas to what you have studied. She encourages continuous learning through research, study, and experimentation. By integrating fresh perspectives and innovative thinking, women can enhance their professional contributions and drive progress in their fields. 

Maria’s journey illustrates that balancing a successful career with personal fulfillment is achievable through thoughtful planning and prioritization. Her leadership, combined with her dedication to family and collaborative success, serves as an inspiring model for professionals striving to excel in both their personal and professional lives. 

Strategizing Economic Development in Angola 

Maria, with her extensive experience and insight, outlines a strategic plan for the economic development of Angola, a country almost the size of three of the G5 nations combined—Germany, France, and Italy. She identifies five key priorities essential for the nation’s growth and prosperity. 

• Infrastructure Development: The first priority is the construction of new basic infrastructures. This includes roads, railroads, bridges, dams, and an irrigation system network. Currently, Angola utilizes only 10% of its 58 million acres of arable land. By improving infrastructure, the population will no longer be concentrated near riverbanks or the sea, addressing the issue of potable water scarcity in the countryside and unlocking the vast agricultural potential of the inland regions. 

• Investment in Human Capital: The second priority is to invest more in human capital. Enhancing education, vocational training, and healthcare systems is crucial to developing a skilled and healthy workforce that can drive economic growth and innovation. 

• Investment in Research: The third priority is to bolster research initiatives. Investing in research will foster innovation and provide data-driven solutions to the country’s unique challenges, supporting sustainable development and technological advancement. 

• Attracting Investment for Agro-Industry: The fourth priority is to attract more investment in the agro-industry. Developing this sector is vital for diversifying the economy, ensuring food security, and creating employment opportunities. This involves modernizing agricultural practices and establishing value chains from production to export. 

• Adding Value to Raw Materials: The fifth priority is to add value to raw materials before export. Historically, Angola has exported raw commodities such as precious metals, oil and gas, coffee, and palm oil. By processing these materials domestically, Angola can enhance its export revenues and stimulate industrial growth. 

Maria remains committed to contributing to Angola’s development through her law firm and various leadership roles. She is on the Board of Directors of Angola’s leading beer company and other beverage enterprises previously owned by Heineken and now part of the French Castel Group. Her influence extends to the agro-industry, where she leads an integrated chain that spans from coffee and corn production to the exportation of commodities. Under her leadership, the company has successfully started exporting Belo Horizonte corn flour to the Democratic Republic of Congo, a market with over 100 million inhabitants. 

Maria’s strategic vision and multifaceted contributions are instrumental in driving Angola’s economic development, positioning the nation for a sustainable and prosperous future. 

por Maria Luísa Abrantes

PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS , QUE A SUA ALMA DESCANSE EM PAZ !

Por: MARIA LUÍSA ABRANTES

Data: 07/07/2024

Faz dois anos que o Presidente José Eduardo dos Santos nos deixou . Faz dois anos que aprisionaram o seu corpo em cativeiro , sem direito a visitas , nem sequer da família mais próxima , sob o olhar silencioso dos falsos amigos , do corpo eclesiástico dirigente da igreja católica e dos pastores , protestantes e kibanguistas , a quem restituiu a dignidade , retirada durante a liderança do Presidente Agostinho Neto .

Faz dois anos do passamento físico do Presidente José Eduardo dos Santos , cujo corpo continua cativo , sob o olhar silencioso dos seus camaradas do MPLA , que se enriqueceram sem justa causa e atribuíram-lhe as suas culpas , por recearem manifestaçãoes daqueles que se sentem seus órfãos e não são poucos .

Amado por uns , odiado por outros , o Presidente José Eduardo dos Santos , quer queiramos ou não , foi um dos maiores políticos africanos . O Presidente José Eduardo dos Santos , ficará nos anais da história , não apenas de África , mas do mundo , como o estadista que com eles negociou , mas nunca se vergou ‘as grande potências , quando se tratasse de proteger o território do seu país e de não prejudicar o pão do seu povo .

O nome do Presidente José Eduardo dos Santos , ficará para sempre ligado , não só a história da independência de Angola como seu 2o. Presidente , mas também ‘as independências do Zimbábue, da Namíbia e da África do Sul , na qualidade de Comandante em Chefe . José Eduardo dos Santos, foi o timoneiro dos antigos combatentes das FAPLA , hoje abandonados , depois de derramaram o seu suor e o seu sangue , pela solidariedade aos povos da África Austral , pela estabilidade da África Central e da região dos grandes lagos , elevando o nome de Angola .

O Presidente José Eduardo dos Santos, transformou de facto Angola , num canteiro de obras . Até 2016 , era uma vaidade ser reconhecido fora de Angola como angolano . Até os humildes camponeses e as zungueiras puderam viajar pelo mundo fora , na compra dos seus insumos e produtos . Milhares de filhos de operários e camponeses , puderam usufruir de bolsas de estudos e concluíram as suas formações , fora e dentro do país .

O Presidente José Eduardo dos Santos , dirigiu a reconstrução do nosso país , deixado em em ruínas pelos bombardeamentos dos Sul Africanos e pela guerra de guerrilha a partir de 2002 e ajudou a desenvolver os países vizinhos , nomeadamente , Congo Brazzaville ( aeroporto de Ponta Negra , bairro para funcionários, etc. ) , São Tomé e Príncipe ( maior projecto agrícola e combustível) , assim como sempre apoiou outros países independentes de língua oficial portuguesa , Moçambique ( combustível e pescado ), Cabo Verde ( combustível) , Guiné Bissau ( combustível e salários da função pública ) .

Dirigiu a reconstrução de pontes e de estradas , que até 2016 já foram a nossa vaidade e hoje se dizem descartáveis , porque tem 22 anos e não tem tido manutenção . Construíu centralidades por todo o país com vários tipos de habitação e serviços conexos . Mas a sua maior mostra de humanidade , foi ter perdoado quem matou , quem roubou , quem o ofendeu . Eu não o faria , porque quem não acaba com as cobras , acaba comido por elas .

Quer queiramos , quer não , José Eduardo dos Santos , foi um líder visionário , brilhante , humilde , com deontologia profissional e um bom chefe de família . Foi o pai “mais maternal” até ao fim , como alguns dos seus filhos assumiram .
Presidente José Eduardo dos Santos , que a sua alma descanse em paz entre o resplendor da luz divina !

por Maria Luísa Abrantes

OS HERÓIS DE 15 DE JULHO DEVERIAM SER LEMBRADOS

Por: MARIA LUÍSA ABRANTES

Data: 20 / 07 / 2024

O dia 15 de Julho , nunca foi assinalado pelos angolanos com o respeito merecido . Este ano , comemorou-se o cinquentenário do levantamento dos militares angolanos no exército colonial português ( de todas as raças e ideologias ) , para que terminasse de vez , a morte entre irmãos no nosso país . Foi uma iniciativa militar , com mentores militares e civis , apoiados pela população de Luanda , mobilizada pelos últimos .

Os militares angolanos desarmados e seus apoiantes civis , que se dirigiram ao Quartel General das Forças Armadas, hoje Ministério da Defesa , foram recebidos ‘a bala . Foi aberto fogo indiscriminado contra a falange de apoio que vinha à frente , que era a população . Nesse dia há 50 anos , houve infelizmente várias mortes e muitos feridos, entre os civis , que de peito aberto fizerem um cordão de proteção aos corajosos militares desarmados , ainda ao serviço do exército português.

Respeitemos os nossos heróis vivos e mortos que arriscaram as suas vidas pela independência de Angola . Eles deverão ser sempre lembrados . A má gestão do país não é culpa deles , pois só queriam melhor e mais do que já tínhamos, mas para todos.