por Maria Luísa Abrantes

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS O ARQUITETO DA PAZ DA ÁFRICA AUSTRAL E CENTRAL

Por: MARIA LUÍSA ABRANTES

Data: 28/1/2024

Acordamos hoje sobressaltados , com a notícia e imagens de que os rebeldes do M23 , entraram na cidade de Goma na RDC , que faz fronteira com o pequeno Ruanda . O regime ruandês é acusado de apoiar os rebeldes do M23 , pelo Presidente daquele país vizinho , Félix Tschisekedi .

Segundo o Presidente Tschisekedi , o Ruanda teria provavelmente interesse em explorar recursos minerais da RDC e quiçá , conquistar algumas terras férteis a esse país . A RDC é o 2o. país mais extenso em África depois da Argélia , ( Angola é o 7o. ) . A RDC é também considerado o país mais rico do mundo em termos de potencialidade de recursos mineiros e a sua destabilização , afecta Angola , país vizinho . Por isso , recordei-me do do Arquiteto da Paz , o Presidente José Eduardo dos Santos , que tanto lutou pela manutenção da paz regional , reconciliando não apenas internamente os irmãos angolanos , mas também os vizinhos a norte , sul e a leste de Angola .

O M23 , ( 23 de Março ) , ou Movimento Revolucionário Congolês ) , é constituído por um grupo militar rebelde de etnia tutsi , que opera principalmente nas áreas de Kivu do Norte , encobertos pela densa floresta . O M23 estava sem atuar durante vários anos e ressurgiu em 2021 , a pretexto de defender os interesses dos tutsis beleza nascidos em território da RDC .

O Presidente José Eduardo dos Santos queiramos ou não , foi indiscutivelmente um diplomata nato , de trato fino , um humanista , um estratega , o arquiteto da paz efectiva , comprovada pela comunidade internacional . JES com a sua discrição , aguentou pressões externas e internas dentro do seio do seu Partido e a nível do seu lar , para manter a paz , não apenas para Angola , mas para toda África Austral e Central .

Quer o Conselho de Segurança da ONU que interrompeu a sua sessão para o homenagear com um minuto de silêncio , a data da sua morte , quer a Administração Americana , quer os restantes países do G5 que comandam o mundo e não só , o reconheceram nas suas mensagens oficiais de condolências .

Nem as acusações de corrupção encomendadas pelos seus próprios camaradas de Partido , que enquanto governou o bajulavam e convidaram membros da sua família para trabalhar , visando obter o seu apoio político , foram provadas . Até ‘a presente data , ninguém provou que JES roubou . Há sim a única certeza , que os seus então colegas de Bureau Político , aprovaram o seu próprio empoderamento , assim como de outros peões escolhidos da sua confiança pessoal e de alguns elementos da oposição . Copiaram o modelo ” black empowerment ” , do governo de Nelson Mandela na África do Sul e , assim nasceu , a ldenominada Lei do Fomento Empresarial.

Se algum dos seus camaradas de Partido , ex subordinado , ou empresario tem algo a esconder que prova ser dele , ou tem em seu poder algo que lhe pertencia , estão trata-de gente duplamente ladra e muito mais perigosa do que se pensa .

Recordo-me com clareza de todas as críticas directas que JES sofreu , quando o acordo de Bagdolite em 1989 fracassou e ainda por cima foi lá sem dar conhecimento . Na Assembleia Nacional , onde também estavam como convidados vários militares , alguns dos mais jovens insurgiram-se conta ele , falaram em tom de voz alterado e ninguém foi preso por isso. Um deles foi o meu amigo , Comandante Gaspar de Almeida ( eu estava lá a acompanha’-lo ) . Só quem participou na missão sabia ( o tradutor não sabia ao que ia ) . A pessoa que está viva , pensado que eu também sabia , descaiu-se e por isso , na noite anterior a partida antes do jantar, pedi-lhe que não fosse , mas ele foi . Nem dizendo-lhe que Savimbi era um psicopata assassino e lembrando-lhe que Mobutu perseguiu os militantes do MPLA , que tiveram que fugir desse país ( os que ficaram não eram activos no MPLA , ou eram da FNLA , não obstante apregoem o contrário) .

Honra e glória aos nossos militares tombados pela pátria , para conseguir e consolidar essa paz além fronteiras , que grassou no nosso país durante cerca de 28 anos. O Presidente Neto foi quem criou o slogan ” No Zimbábue, na Namíbia e na África do Sul está a continuação da nossa luta ” , mas ele só viveu para governar durante escassos 3 anos e 10 meses e permitiu uma chacina no ” 27 de Maio ” , que só o Presidente José Eduardo estancou . Ele aguentou todas as críticas dos seus colegas de Período , por ter enquadrado no Executivo vários presos políticos durante essa intentona .

E’ preciso não pretendermos fazer esquecer aos mais jovens e as gerações vindouras , que o Presidente José Eduardo dos Santos governou com guerra os restantes 24 anos e durante esse período era impossível haver eleições . Porém hoje , ingratos há no seu próprio Partido , que o acusa de ter ficado no poder tantos anos , porque era agarrado ao poder . O Presidente da Região Autônoma da Ilha da Madeira , governou exactamente 37 anos e nesse arquipélago europeu , nunca houve guerra .

Nada para JES foi fácil , desde que ele disse durante um discurso na Praça da Independência, no dia 1 de Maio de 1980 , que os membros do Partido que estavam no Governo por esse simples facto , mas não tinham os conhecimentos necessários , deveriam ser todos transferidos para o Partido e para o Governo , deveriam ser nomeados quem tivesse capacidade técnica para tal , fossem ou não militantes do MPLA e assim o fez .

Foi assim, que despertou sobre si uma fúria dos seus colegas do Partido e dos ex colegas da FAPLA . O “Grupo dos Catetes ” liderado por Mendes de Carvalho , encomendou um discurso so Comandante Paiva da Silva , ( Herói do 4 de Fevereiro ) , que disse que , “O Presidente José Eduardo dos Santos , não pode tirar nem uma vírgula , ao que o Presidente Neto disse “. Um grupo de Comandantes das FAPLA , tendo como porta voz o Comandante Bolingo’ , depois de uns ” copos” , pediu-me para eu dar o recado a JES , que ele e o Comandante Loy formaram-se ( licenciatura) , porque vieram de Luanda como meninos de Liceu e foram mandados estudar , mas foi a eles ( iliterados ) que AN mandou lutar .

Recordo-me muito bem , quando a 23 de Agosto de 1981 , estávamos na Coreia , provenientes da ex URSS e JES recebeu a comunicação de que os sul-africanos tinham irrompido pela nossa fronteira ( operação Proteia ) , trazendo consigo tropas da UNITA , supostamente para ocupar e administrar a província do Cunene , e destruir as linhas de apoio logístico da SWAPO que estavam nessa região . Eu entrei em pânico e ele , com sempre mantendo o tom sereno de voz que nunca alterava , disse-me : -” Temos de ter coragem e determinação , para acabar com essa maldita guerra , mas só com a libertação dos nossos vizinhos e irmãos .”.
Segundo fontes militares sul africanas , a invasão de 1981 , denominada de ” operação Proteia” , foi delineada por Washington e Pretoria e estendeu-se até o mês Março 1988 , ( período em que o exército sul africano ocupou uma área de 34.320 km2 do Cunene , numa profundidade de 88 km , entre a fronteira sul e o Môngua . ( Ivair Santos , 23 de Agosto de 2023 , portalafro.com.br. ) .

José Eduardo lamentava o facto , de os alguns dos Chefes de Estado dos países da linha da frente e dos Palop contradizerem-se , por algumas ações praticas . No caso de Moçambique , vendiam parte do combustível que recebiam de Angola ao país vizinho , ainda durante o regime do Apartheid . Cabo Verde , abastecia aviões desse país , com o combustível fornecido por Angola. No caso dos Presidentes da linha da frente , prefiro limitar-me a referir , que JES regressava no mesmo dia , quando participasse em reuniões . No dia do acidente de aviação que matou o Presente Samora Machel , ele regressou a casa cedo e durante o jantar disse , que era muito estanho , ver a mesa do PR da Zambia servida só com vinhos ” Made in South Africa ” em período de embargo a esse país , quando essas reuniões eram precisamente, para encontrar estratégias para lutar contra a África do Sul .

Estamos todos recordados das críticas de que JES foi alvo ( eu incluída ) , , quando tomou a decisão de enviar militares angolanos para a RDC , ( perdi lá um primo na flor da idade ) , para rechaçar exatamente os grupos rebeldes naquele país , que segundo Kate Hairsine da DW , de 22/02/2024 , tem cerca de 14 grupos armados estrangeiros e 250 grupos armados locais , que se dedicam essencialmente ao garimpo.

Porém , o problema hoje é que , não obstante os órgãos de e defesa e segurança sejam privilegiados com uma boa fatia do OGE , em termos práticos , quer os militares quer os paramilitares que tratam da segurança e ordem publica , andam um pouco à deriva , possivelmente por falta de organização e descentralização de verbas , ou por necessidade de melhores chefias . Quer grande parte dos militares , quer a maioria dos efectivos da Polícia Nacional , andam com fardas gastas , magros , alguns quase esqueléticos , os policiais chegam a apanhar tareia dos cidadãos, inclusive’ das zungueiras , aplaudidos pela população faminta , num total desrespeito à autoridade. Já tive a oportunidade de conversar com vários militares e policiais , que confidenciaram , que nem treino militar de manutenção tem tido . Alguns tem formatura uma vez por semana . Seriam esses desgraçados , com salários miseráveis , que muitas vezes reclamam que se atrasam , que iriam ajudar a defender os nossos vizinhos ?

Temos de ser conscientes e responsáveis e assumir que , nem sabemos se as Forças Armadas angolanas , estariam em condições neste preciso momento , para combater um exército invasor forte . Nem que fosse com as “60” toneladas de explosivos , referidos recentemente pelos órgãos oficiais de comunicação social .

Não só em África , José Eduardo dos Santos será para todo o sempre o Arquiteto da Paz , por isso a maioria da população deste país nunca o esquecerá como ” patriota ” , como queria ser lembrado . Foi ele que não teve medo de ” arregaçar as mangas ” e reconstruir um país a partir dos escombros , numa altura em que só a China nos deu a mão , transformando-o num canteiro de obras , que continuam a ser reinauguradas. Por favor , algum sulano corrija-me este frase , que não sei escrever , mas sei pronunciar . Ndissumbili a me ndukulu ( Respeitem-me . Sou mais velha ) .

por Maria Luísa Abrantes

QUAL A IMPORTÂNCIA DE ÁFRICA PARA TRUMP ?

Por: MARIA LUÍSA ABRANTES

Data: 24 / 02 / 2025

” Make America great again . ”

No dia passado dia 20 de Janeiro , durante a investidura , o Presidente Donald Trump , na qualidade de 47o. Presidente americano , reiterou os seus slogans ” make America great again ” ( tornar América novamente grandiosa ) e “Americans first ” ( americanos primeiro) . Essas frases já tinham sido citadas , durante o seu discurso de vitória das eleições presidenciais e repetiu durante o Fórum Econômico de Davos 2025 .

Para tal , defendeu como estratégia , nomeadamente , o corte de impostos internamente ; o aumento das taxas aduaneiras para os produtos importados , em 10% ( China e Rússia ) a 25% ( Canadá e México ); o apoio a tecnologias relacionadas com a inteligência artificial ; a deportação de imigrantes ilegais ( incluindo a recusa de cidadania ‘a nascença dos seus filhos ) ; o aumento da produção petrolífera e negociações com a Arábia Saudita , Rússia e Ucrânia , visando não só o término da guerra entre os dois últimos países , mas também a redução do preço do petróleo .

À semelhança do que sucedeu no discurso de vitória eleitoral , no discurso de tomada de posse , chamou muito a atenção o facto de Trump ter repetido , que iria mudar o nome do Golfo do México , para Golfo da América e que iria recuperar o Canal do Panamá ( cuja concessão foi atribuída aos EUA de 1904 a 1999 ) .

Porém , não é novidade a apetência quer de Presidentes americanos republicanos , quer democratas , para o controle de posições estratégicas geopolíticas ( bases militares) e para avançar por outros territórios, por motivos expansionistas , tal como aconteceu no passado . Temos como exemplos o Estado de Luisiana ( comprado aos franceses por 15 milhões de dólares) ; o Estado da Califórnia ( “comprado ” aos Mexicanos por 25 milhões de dólares) ; os Estados de Novo México e Arizona ( anexados pela força ao México e posteriormente ” comprados ” por 10 milhões de dólares ) ; o Estado Texas ( anexado ao México ) ; Havaí ( invadido e ocupado ) ; o Alasca ( comprado aos Russos por 7.200.00,00 dólares ) ; Porto Rico ( Tratado de Paris ) .

Relativamente a União Europeia , o Presidente Trump ameaçou aumentar as tarifas alfandegárias às suas exportações para os EUA , caso os países europeus não aumentassem as suas compras de petróleo e gás . Como se não bastasse já ter havido a imposição da Administração Biden , em vetar a compra dos mesmos produtos que seriam mais baratos ‘a Rússia , pela imposição de sanções a este país e a quem o fizesse .

Trump , porém , não fez qualquer referência a África em nenhum dos seus três primeiros discursos oficiais ( 2 no dia da tomada de posse e 1 durante o Fórum de Davos) . Seria porque a África não é considerada importante para os Estados Unidos ?

– O facto de Trump não citar África , poderia ser considerado um acto de inação , visando provocar o mesmo efeito psicológico , que uma ameaça de tomada pela força do Canal do Panamá . Não significaria ignorar o continente, mas tão somente inferiorizar os seus líderes , já dominados porque estão conscientes das suas limitações e apego ao poder , para se servir e não para servirem os cidadãos dos países que lideram . Receam sanções pessoais , após o término das suas funções caso não sejam subservientes .

O efeito psicológico é frequentemente utilizado pelos líderes grandes potências , em momentos críticos de dificuldade econômica , para criar turbulência nos mercados bolsistas e elevar o valor da sua moeda . O problema , é que , o efeito psicológico é de curta duração e por essa razão , só os países organizados , detentores de planos estratégicos bem delineados e com previsão de resultados alternativos , poderiam reagir de imediato , podendo alterar o cenário econômico do mercado de imediato .

Por exemplo , a China é o maior exportador mundial para maioria dos países do mundo ( mais de 150 países , com saldo comercial de 5,9 trilhões de dólares em 2024 ) . A China é o principal exportador para os Estados Unidos , mas também importa desse país , pelo que a aplicação de tarifas aduaneiras elevadas pela Administração Trump , seria alvo de medidas de reciprocidade . Esse teria sido o motivo que provavelmente levou-o a recuar com o aumento das tarifas alfandegárias , no seu primeiro mandato .

Os outros 2 principais exportadores dos EUA , são o México e o Canadá , mas estão distantes em volume , qualidade e diversidade da China . A deslocalização das fábricas sobretudo da China para os EUA , acarretaria custos insuportáveis , porque a mão de obra nesse pais varia de Estado para Estado e é cara.

A União Europeia só no seu todo , faria frente à China , porque para além do mercado europeu e um pouco do mercado americano , tem o continente africano para onde escoar os seus produtos . Contudo , a China tem-se mostrado um sério concorrente , porque financia quer a Europa , onde tem a concessão de vários portos e aeroportos ( Alemanha , Bélgica, Espanha , França , Grécia , Itália , Países Baixos , Portugal ) ; quer a América Latina onde tem também 10 portos em 7 países e vem apostado massivamente no continente africano , não fazendo imposições de ordem política como condição . Em resumo , Xi Jinping estaria em melhor condição para fazer frente as negociações com Trump , do que Ursula von der Leyen ( Presidente da UE ) .

– África é sim importante , não apenas para os Estados Unidos , como também é de extrema importância para os vários países dos diferentes continentes . Não só porque é um mercado de cerca de 1,4 bilhões de consumidores , mas porque é um continente praticamente virgem . Infelizmente os seus líderes tem pouca noção da enorme força política que reside na negociação dos seus 55 votos no seio das Nações Unidas . Este número é superior ao conjunto dos países europeus ( 50 ) . Se somarmos a China , Índia e Estados Unidos de América , Japão , Brasil , ( totalizaria 54 ) , ainda assim teria 1 voto a mais , independentemente da força do poderoso veto de 5 paises ( China , Estados Unidos , Reino Unido, França e Rússia ) .

África tem a 2a. maior floresta natural do mundo , a floresta do Maiombe , encontrando-se a sua maior extensão em Angola , na província de Cabinda ; tem no seu subsolo os 45 minerais mais importantes para o comércio mundial , ( A RDC tem todos os 45 minérios , sendo o mais rico do mundo e Angola possui 35 ) ; tem enormes extensões de terras aráveis desabitadas e reservas naturais , com espécies animais raras . África possui a 2a. região do mundo com espécies pisciculas mais raras do mundo , que vai da baía de Benguela em Angola , até à baía de Welvis Bay na Namíbia . Tem 9% das rede hidrográfica do mundo ( o país mais rico do mundo é o Brazil , com 12% , sendo apenas 1 pais , enquanto os EUA enfrentam escassez e exploram com exaustão as águas subterrâneas ) . África contará sempre para o ocidente , para exploração a preços irrisórios das suas ” commodities” sem valor acrescentado e para importar bens e serviços , com financiamento acrescido de juros exorbitantes .

O problema de África está na mentalidade dos seus líderes , que são limitados e dos seus cidadãos na maioria iliterados , por culpa dos primeiros . Quem não respeita os cidadãos dos seus países , não pode ter a sua opinião respeitada , nem é um convidado conveniente para todas as ocasiões , porque não sabe o que dizer com propriedade . Torna-se inconveniente , mas sobretudo desnecessário , porque pode ser teleguiado ‘a distância .

Trump quando disse ” Americans first” , para aquecer a economia , de imediato anunciou corte nos impostos , privilegiando quem deve dar emprego a população , que são as empresas e não o Estado . Não obstante a politica americana defenda o liberalismo econômico , rejeitando o intervencionismo directo do Estado , há muito pragmatismo . Em momentos de estabilização econômica , para mitigar os efeitos nos resultados das empresas e das famílias , cortam impostos , ainda que para suprir essa lacuna , tenham de aumentar a divida externa para equilibrar a receita . O efeito é o aumento imediato do emprego e por esse via , o alargamento da base fiscal para equilibrar a balança de pagamentos e a circulação mais célere da moeda .

Durante o primeiro mandato de Trump , as 4 primeiras taxas de juro foram cortadas em 0,25% , 2 das quais em menos de 1 mês e a última , foi entre 1% a 1,25% .

Os países africanos fazem o contrário , de tal forma , que o salário máximo é inferior ao salário mínimo dos países mais pobres do Ocidente . Em vez do salário acompanhar a inflação , ele diminui no sentido inverso. Em Angola , deste 2018 , o salário sem qualquer explicação desvalorizou 1.000% e o custo de vida aumentou no sentido inverso mais do que esse valor . O desemprego atingiu níveis inadmissíveis ( Angola tem uma taxa de desemprego superior a 40% , incluindo os trabalhadores informais ) e as populações degladiam-se por causa de restos de alimentos , que retiram dos contentores do lixo .

Em Angola , os serviços públicos são tão desorganizados , quase informais sendo os piores , os relacionados com a As Finanças Públicas ( paga-se impostos em excesso por defeito , paga-se IMI dos prédios propriedade da IMOGESTIN , paga-se para não pagar multa ) ; Justiça ( tira-se o BI e o Passaporte em casa ou cubata ) ; Ordem Pública ( paga-se para reduzir a multa , ou não ir preso ) ; Saúde ( paga-se para os enfermeiros darem os medicamentos do próprio hospital , os enfermeiros maltratam os pacientes que os acordam quando estão de serviço e os médicos ficam em casa e pedem para lhes telefonarem ) e Educação ( paga-se para ter vaga , para passar e para obtenção de certificados ou diplomas) .

Quando Trump foi eleito pela primeira vez , a US/Africa Business Center da Câmara do Comércio Americana enviou um memorando ao Presidente Trump , pedindo que pelo menos ouvisse os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países africanos . Trump acedeu e foi organizado um fórum entre o Secretário de Estado americano ( Ministro dos Negócios Estrangeiros) e os seus homólogos africanos. Angola também enviou o seu representante , na altura Manuel Augusto . O Ministro das Relações Exteriores Manuel Augusto não abriu a boca e teve bastante tempo. Eu estava presente e senti-me extremamente envergonhada , porque fui uma das mentoras . A saída de Manuel Augusto , os jornalistas angolanos que ele levou na comitiva cercaram-no no corredor e qual não foi o meu espanto, quando vi que Manuel Augusto fartou-se de falar .

O facto do Presidente Trump não ter em conta os lideres africanos, porque não os respeitam , não é sua culpa . A culpa é unicamente dos próprios africanos . Uma coisa é certa , nos Estados Unidos de América , existe independência e divisão de poderes . Em cerca de 48 horas (23/1/2025) , o Juiz Federal dos Estados Unidos John Coughenour , suspendeu a Ordem Executiva do Presidente Trump , por ser inconstitucional, que proibia o registo de filhos de imigrantes indocumentados nascidos nesse país , embora a decisão admita recurso como é normal . Seria possível impugnar um Decreto Presidencial e em tão curto espaço de tempo em Angola ?

por Maria Luísa Abrantes

LIMITE DO TECTO DA DÍVIDA PÚBLICA

Por: MARIA LUÍSA ABRANTES

Data: 14/1/2024

Determinar o limite do tecto dos gastos públicos , é um tema de extrema importância nas discussões sobre a politica fiscal e fundamental , para a compreensão da estabilidade financeira e do seu impacto na economia interna e internacional . E’ preciso ter em conta as consequências por atingir o limite do tecto , ou por não puder honrar o pagamento da divida contraída .

O tecto da divida, também denominado “limite da dívida ” ou ” tecto de endividamento”, é o valor máximo estabelecido pelo poder legislativo , para controlar a quantidade da dívida que o governo fica autorizado a contrair . Isto é , o tecto da dívida , foi criado como medida para que o governo não exceda a sua capacidade de pagamento e evite a insolvência financeira . Limitar o endividamento público , e’ a melhor forma de manter a credibilidade do país no mercado financeiro internacional .

Nos Estados Unidos de América o tecto da dívida foi estabelecido pela primeira vez em 1917 ( Lei do Tecto da Dívida ) , durante a 1a. guerra mundial , porque o governo necessitava de recursos adicionais para financiar a guerra ( 11,5 bilhões de dólares) . Nesse país , quando o governo atinge o limite do tecto da divida , assiste-se ao ” shutdown” ( encerramento do governo) e o governo fica impedido de emitir novos títulos da divida , para financiar as suas operações e cumprir as suas obrigações .
O problema , é que , como as “commodoties ” são negociadas em dólares , um ” calote ” dos EUA , alastrar-se-ia a economia global , afectando os mercados financeiros, com a desvalorização da moeda e o aumento das taxas de juros ao nível mundial da .

O pior ainda , seria a perda de confiança dos investidores , consequência extremamente nefasta para o desenvolvimento de qualquer país , devido a concorrência e entre os países produtores de bens e serviços .
A manutenção de débitos contribui para a elevação dos juros pagos sobre eles , prejudicando as contas públicas do país , o que gera mais prejuízos para a economia nacional.

Para estimar o custo real do empréstimo a determinado país , deve-se ter em atenção não apenas as taxas de juros e os prémios de risco , mas também , as mudanças do valor da moeda ( valorização/desvalorização ) do país endividado, em relação a moeda em que o empréstimo é efectuado . No caso de Angola , desde 2018 tem-se assistido a uma desvalorização “deslizante ” ( administrativa ) , o que tem aumentado automaticamente substancialmente o ônus do pagamento da dívida . Existe a agravante das taxas de juro para Angola serem mais elevadas em função da avaliação do risco.

O serviço da dívida corresponde ‘a totalidade dos pagamentos de juros e reembolso de capital a efectuar num determinado período . O recurso a novos empréstimos para pagamento do serviço da dívida , pode pôr em causa a solvabilidade de determinado Estado .

De acordo com a ONG Debt Justice , citada pela Lusa , ” Angola é o país que vai usar uma maior percentagem da sua receita fiscal ” , numa lista de 84 países , para o serviço da sua dívida este ano , cerca de dois terços ” ( 66,4% das receitas ) no valor de 6,2 bilhões de dólares , representando 5,2% do PIB . E’ uma percentagem do PIB muito elevada , um esforço excessivo para um país dependente de um único produto volátil como o petróleo . Seria a margem de negociação curta , porque não fizemos o trabalho de casa atempadamente , ou não temos bons negociadores ?
Segundo previsão do BAD , só em 2024 , os países africanos pagariam 163 mil milhões de dólares de serviço da dívida , contra 61 mil milhões de dólares pagos em 2010 .

Em termos doutrinais , existe a tentação de se fazer comparações do incomparável , como por exemplo , o facto de haver países mais endividados que Angola ( com a maior divida pública , em 1o. lugar o Japão 251,9% , em 2o. lugar Sudão 238,8% , em 3o. lugar Singapura 168,3% , em 4o. lugar Grécia 160,2% , em 5o. a Argentina 154,54% , em 6o. a Itália 143,2% , em 7o. lugar Estados Unidos 126,9% , em 8o. lugar a França 110,64% , etc. ) , ou se refira haver países que pagam um valor mais elevado em percentagem do PIB ( ex.: Brasil 5,97% ) .

Todavia , ainda que a África esteja muito menos endividada , relativamente aos países desenvolvidos ( cerca de 1/10 do total da dívida daqueles ) e nenhum país se desenvolva sem se endividar , é preciso nunca esquecer a QUALIDADE DA DÍVIDA . O que define se a qualidade da dívida é boa ou má , é a forma de aquisição , o custo e o objectivo que leva a contração da mesma. O financiamento adquirido de forma estratégica e planificada , pode viabilizar um retorno superior ao da dívida em termos de desenvolvimento sócio-econômico.

Acontece que em África , a dívida é normalmente contraída , para pagar despesas administrativas e o que é mais grave , até para pagar salários e despesas de representação , porque está difícil mudar a mentalidade dos seus líderes . Os líderes africanos , e Angola não é excepção , usam o Estado como maior empregador , utilizam o dinheiro da arrecadação de impostos dos contribuintes em despesas extraordinárias pouco transparentes , em contratações preferencialmente por ajuste directo , ( privilegiando os monopólios , ou favorecendo o aparecimento de oligopólios, por meio da cooperação sem concorrência) .

Em Angola o Estado não adopta o princípio ” menos Estado melhor Estado ” , intervindo apenas como alavanca e como fiscalizador da economia , privilegiando o seu papel social , fazendo jus ao provérbio “mens sana in corpore sano ” .
Por outro lado , sem os pressupostos para melhorar o ambiente de negócios , não haverá diversificação da economia , porque não haverá atração de investimento privado. Sem investimento privado não haverá emprego , nem haverá produção de qualidade , destinado ao consumo interno e ‘a exportação .
Em suma ; a receita do Estado não terá capacidade para cobrir a despesa , sobretudo aquela destinada ‘as ações prioritárias do Estado , como a implementação de projetos estruturantes , defesa das fronteiras, despesas com a saúde , com a educação e com a pesquisa científica . Senão para que serviriam a Lei anual do OGE , o controlo da sua execução pela Assembleia Nacional e o Tribunal de Contas ?

É preciso ter sempre em mente , que as dívidas dos Estados Unidos de América , da China , ou de outros países desenvolvidos ou emergentes , estão assentes na produção e exportação de bens e de serviços , o que em Angola ainda é uma miragem . (Os EUA , ainda tem a vantagem de ter a fábrica dos dólares podendo emitir moeda no vazio ) . A título de exemplo , a China produz 1/3 da produção mundial , o dobro da produção dos Estados Unidos . O superávit dos produtos chineses para exportação é de 10% .

Em Angola , há a necessidade de se acabar de uma vez por todas com os luxos exagerados dos membros dos poderes Executivo , Legislativo e Judicial ( sectores improdutivos) , que ultrapassam de longe o salário auferido (que deveria ser ajustado ). Os meios financeiros gastos de forma supérflua ( com viaturas topo de gama , viagens constantes em jactos privados , em 1a. Classe e Classe Executiva , empregados , etc.) , deveriam ser canalizados para construção ou aquisição de novas instalações para escolas, postos médicos , serviços judiciários e policiais , que são uma vergonha nacional .

Só citando um dos casos , a sede SIC da Província de Luanda , ainda funciona na cadeia militar portuguesa , que posteriormente passou a prisão da Segurança de Estado . E lá estão os funcionários , os queixosos e os queixados , todos ” presos ” , a trabalhar ou a ser ouvidos em antigas celas amontoados , ouvindo as perguntas e respostas uns dos outros . Já para não falar da qualidade dos quadros , que salvo raras excepções , pouco mais tem de que a vaidade dos fatos , das gravatas e dos sapatos altos .
É muito triste , mas é o país real , a propósito da qualidade da dívida e do tecto da dívida angolana .

Doutorada em Finanças Públicas e Doutorada em Direito Económico.

por Maria Luísa Abrantes

Induto é Perdão Bem-Vindo para Criminosos

O indulto Presidencial é o ato Constitucional do Chefe de Estado, de perdoar/anular, uma pena imposta por sentença judicial, bem-vindo por criminosos (arrependidos???) e respectivas famílias.

O cidadão José Filomeno de Sousa dos Santos, estava absolvido de um processo que era do fórum da arbitragem. Nunca seria do fórum criminal. Ainda assim, o mesmo nada teria a ver com qualquer litígio sobre o chamado “Caso dos 500 milhões”, ainda que, do fórum arbitral.

Remeter uma proposta para mobilizar financiamento ao Chefe do Executivo, enquanto oficial do Estado, não configura o crime de tráfico de influência. Ele agiu como deveria agir. Em Angola, infelizmente, não existem muitos empresários exitosos. Todos se conhecem.

Será considerado tráfico de influência, o Chefe do Executivo ter escolhido a empresa Carrinho para ser visitada pelo Presidente Biden?

Qual é afinal o papel do Tribunal Constitucional?

Não podemos, de forma alguma, acreditar, que seja apenas uma instituição do poder judiciário para fazer de conta.

Será que o Tribunal Constitucional foi desautorizado, para depois a imprensa internacional e os fingidos de fanáticos do partido no poder, em mais um golpe de marketing político, apregoarem que o Chefe de Estado, por “piedade”, autorizou entregar o passaporte ao José Filomeno Sousa dos Santos, por que é “magnífico”?

Seria estranho, quando ilegalmente prenderam o seu passaporte, para cruelmente o impedirem de ver o seu pai em coma, e quem mantém o seu corpo refém?

Apoio o que foi dito pelo Presidente da Ordem dos Advogados na sua recente entrevista. Aconselho a lerem.

https://valoreconomico.co.ao/artigo/quem-no-fundo-acaba-por-ter-poder-sobre-o-judicial-e-o-executivo?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTEAAR28dEaFpjprDC3md18QoBJTvuDfL0qKwyoTp0KbOzPyiWLIOPOb6fumOiY_aem_3DyhXcAbIbsHraRhlLZZzQ

por Maria Luísa Abrantes

EM ANGOLA AS OPERAÇÕES CAMBIAIS INTERNACIONAIS CAIRAM NA RUA

Por: Maria Luísa Abrantes

Data: 03 / 01 / 2025

O sistema financeiro em Angola está ameaçado . O sistema financeiro nacional , é formado pelo conjunto de instituições financeiras e de órgãos do Estado , que o regulam , (através de normas e regras) , executam e fiscalizam as operações relacionadas com a circulação da moeda e do crédito , com o objectivo de manter a estabilidade econômica do país , evitando o endividamento excessivo das empresas e da população , ( a quem as últimas dão emprego) .

A verdade que é pública , porque está escancarada , é que o supervisor faz simplesmente ” vista grossa ” , com ” o disco partido ” de que os dólares no mercado ” paralelo ” são escassos , o que é uma das maiores inverdades . Pior ainda , porque o mercado informal é funcional a 100% em operações de transferências internacionais , porque executa a operação quase em tempo real ( cerca de 1 hora ) , enquanto só no mês de Dezembro transacto , foi anunciado pelo BNA medida similar , para as transferências interbancárias .

Tudo se estragou mais , quando o Executivo , não satisfeito com aplicação desordenada , não monitorada das taxas de IVA e por puro amadorismo , decidiu taxar em 10% as transferências para o exterior , para além das taxas internacionais para o efeito .

Não seria mais sensato taxar unicamente as empresas de prestação de serviços de consultoria , cujos consultores desmoralizam qualquer quadro angolano , com as mesmas ou melhores credenciais e experiência , pelos valores absurdos que cobram ?

É extremamente frustrante e revoltante ver os aviões da TAP , AIR FRANCE , LUFTHANSA , TAAG , sempre cheio de estrangeiros ” consultores ” , alguns muitos mais velhos do que eu , outros de tenra idade . Nem todos com competência ou grande experiência. Uma boa parte deles nunca teriam emprego no seu país . Chegam , já tem o motorista ‘a porta da entrada da emigração , antes mesmo de passarem pelo oficial da emigração , casa , escola internacional para os filhos e empregados que nunca sonharam ter . Outros , que tem negócios com altos dignatários , passam pela sala do Protocolo de Estado.

Há alguns meses em Lisboa , um motorista de táxi que cresceu numa aldeia e pouco estudou , disse-me que trabalhava também com instalação de televisores e , que uma alta individualidade ( disse-me para o saudar ) , o convidou para vir trabalhar a ganhar 5 mil dólares por mês como gerente de um empreendimento . No último voo internacional que fiz , encontrei um simples empregado de mesa de um restaurante em Cascais , também criado numa aldeia, só com a 4a. classe. Informou-me que está recentemente a gerir um empreendimento de restauração em Luanda , para alguém bem posicionado e que em 3 anos , teria dinheiro suficiente para comprar a sua casa em Portugal e ter ” mais algum de lado”.

QUE PAIS É ESTE , onde um médico não ganha o salário mínimo de um português iliterado , muito menos um Professor Doutor e os nossos filhos ou tem de imigrar , ou ficam desempregados , se não forem membros do Partido no poder , dividindo as famílias e atrasando a nossa independência econômica ?

Será pelo facto de a maioria das consultorias , sobretudo para os organismos do Estado , empresas públicas e mistas , serem por ajuste directo e possibilitar eventualmente “parcerias “?

Afinal a quem se pretende proteger ? Custa-nos muito a admitir , que qualquer estrangeiro , até os menos letrados , que só sabem fazer contas de somar , de diminuir e o Corão , cheguem a Angola com ” uma mão à frente e outra mão atrás ” , controlem a economia em todos os ramos de actividade e ” mandem ” nos angolanos . Será , porque nos comprometeram o suficiente para não se puder ” virar o barco “. Até quando ?

À semelhança do que se assiste em Moçambique , como seres humanos , devemos ter alguma consciência , decência e acima de tudo patriotismo . O povo desesperado , faminto e pouco letrado , pode perder o medo dos tanques na rua , num país , já debilitado do ponto de vista económico , financeiro , e de soberania , porque tem o futuro ameaçado . Como referiu o General Furtado , Ministro de Estado para a Defesa e Segurança , ” Congoleses tratam BI angolano através da RDC “. ” Tratam e recebem BI angolano ao domicílio”.
A pergunta que não se quer calar é:
– Como é que cidadãos de um país pequeno e pobre como o Líbano , ou cidadãos pobres de países africanos com economias mais debilitadas , como o Mali , a Mauritania , a Eritreia , a Guiné Conacri , etc. , conseguem fazer prevalecer a sua influência num país que lhes era desconhecido ?

QUE PAIS É ESTE ?

por Maria Luísa Abrantes

O IVA DA CAMPANHA ELEITORAL E O IVA PARA ANGOLA REAL ?

Por: Maria Luísa Abrantes

Data: 14/12/2024

Na Angola do marketing , os programas do Executivo gizados para apoiar a diversificação da economia são um “sucesso” . A luta contra a corrupção é levada a cabo com ” êxito ” (???) , os tribunais são ” independentes ” , as reformas macroeconômicas plasmadas na legislação ” estão a ser executadas” ( ??? ) , a taxa de desemprego está a reduzir por trimestre em mais de 3% (???) , o PIB em 2023 cresceu a 1% , comparativamente ao ano 2022 ( mas acompanha o IDH ??? ) e a politica de incentivos fiscais para a agricultura e agroindústria são o “máximo ” .

Na Angola real , em período de campanha eleitoral , o Executivo do Partido no poder , prometeu e tomou a iniciativa saudada pela maioria da população de incautos , ou de ” analfabetos funcionais ” , de em 2023 , reduzir a zero (0%) a taxa de IVA . A taxa de 0% permitiria impulsionar a agricultura , a agroindústria e reduzir o preço dos produtos da cesta básica , uma vez que se aplicariam sobre os produtos agrícolas e sobre os produtos agroindústrias , que era ( não entendemos porquê, ) de 14% , (que levou a maioria das famílias , a procurar alimentos nos contentores e nas placas do lixo.

O Ledo engano !
Passada a euforia , em 2024 , enquanto o marketing Executivo propaga sem cessar , que estão a apoiar a agricultura e a agroindústria , já com pouco alarido , foi aplicado a taxa de IVA de 5% aos supracitados produtos ( incluindo os da cesta básica) , num quadro de descontrolo total da economia , reflexo da péssima gestão orçamental . Gasta-se o que não se produz , faz-se o sangramento a todos empresários , com negócios em nome colectivo e individual , elevando a taxa de desemprego , que ronda em termos reais , a cerca de 80% da população activa . O valor do salário foi reduzido desde 2018 em mais de 1.000% , o preço dos produtos de primeira necessidade foi elevado na mesma proporção em sentido inverso e a taxa de inflação atingiu cerca de 31% .

O problema é que , os consultores contratados para elaborar a legislação nacional, habitualmente fazem ” copy & paste” ( copiam e colam ) a partir da legislação portuguesa e depois a ” prata da casa” , os ” únicos ” e ilustres iluminados , mudam a pontuação , alteram alguns números e já está . Todavia , tem dificuldade em acompanhar a passo , uma politica econômica de uma realidade completamente diferente da nacional , como a portuguesa .

Esquecem-se os falsos iluminados , que Portugal , acompanha as directivas da União Europeia , de que são membros e por isso , donde recebem grandes apoios financeiros desde 1986 . Contudo , ainda assim , é-lhes permitido fazer ajustamentos macroeconômicos , em função do seu desempenho orçamental . Por isso , em período menos bons , como em 2024 e ainda antes , tem taxado a 0% o IVA de 46 produtos da cesta básica , incluindo os cereais , fazendo ajustes com a regularidade , ‘a semelhança de todos os países ocidentais desenvolvidos .

Para agravar a situação , as empresas ainda em funcionamento , para além de endividadas , ( porque quer o Estado , quer as empresas monopolistas privadas protegidas por ele , são maus pagadores) , mesmo sem gerar lucro , tem de trabalhar sem ganhar . As que se mantêm , trabalham unicamente para pagar pesados impostos ao Estado , para satisfazer as despesas extraordinárias sem transparência do Executivo , através do pagamento IVA , IRT entre outras. Isto é ; as empresas ficam com défices negativos ( acumulam prejuízos) , enquanto o Estado cobra só em IVA , 5% do custo total de produção , e vai cobrando ao longo da cadeia produtiva , sobre a aquisição de cada a ” item ” destinado ao produto final , encarecendo sobremaneira a produção nacional .

Exemplificando :

1. Se um camponês pretender aumentar a sua produção de milho , ou de soja e angariar mão de obra , obtendo a qualificação de micro-empresário , terá de pagar 50 mil kwanzas a cada trabalhador.
Como não há irrigação ( deve ser efetuada pelo Estado) , terá de comprar água , terá de comprar insumos e , no momento da colheita não produz o suficiente para ter lucro , a menos que alugue um trator ( mais despesa ) , ou porque precisa de mão de obra intensiva .
Ainda , tem de pagar o IVA de 5% do produto que vendeu , mesmo que tenha prejuízo .

2. No caso de uma moageira de farinha de milho , por exemplo usando o milho amarelo :
– O preço atingiu os AOA 500,00 ( quinhentos kwanzas ) por 1 Kg ( MAIS IVA )
– ⁠O saco de ráfia 750 Kwanzas ( MAIS IVA) cada um
– ⁠O transporte ( MAIS IVA)
– ⁠A mão de obra ( MAIS IRT )
– ⁠Água
– ⁠Electricidade
– ⁠Desgaste do equipamento .

Observação : Para produção de 25 kg de farinha são necessários cerca 27,5 Kgs de milho ( por causa de desperdício ) .
27,5Kg milho X500,00 Kz/kg =Sub-total:13.750,00 Kz +750,00 Kz saco = Sub-total: 14.500,00 Kz+750,00 Kz ( transporte por Kg )=Sub-total: 15.250,00 Kz ( FALTA O PREÇO DA MÃO-DE-OBRA , da água da luz e do desgaste do equipamento) , atingindo um valor de cerca de 17.000,00 Kz . Todavia , nenhum grossista pretende pagar nem sequer o preço de custo , porque em função dos monopólios protegidos , praticam o preço do circuito fechado do mercado , com um preço elevadíssimo de venda aos retalhistas de 17.500,00 Kz e 17.600,00 Kz como ilustrado . Há cerca de um ano , o preço em média , era de 9.000,00 Kwanzas , por cada saco farinha de milho amarelo de 25 kg .

Como se não bastasse , se um cidadão não pagar cerca de 1.000,00 Kz , da taxa de circulação de uma viatura PESSOAL obsoleta , ou avariada , por falta de meios financeiros , também não pode levantar nenhuma mercadoria de uma empresa na qual seja sócio (🙈) , assim como TAMBÉM NÃO PODE PAGAR A MULTA , PORQUE O SISTEMA DA AGT ESTÁ QUASE SEMPRE AVARIADO .
Assim , tudo paralisa . E’ o que dá , possivelmente termos Assessores e Doutores a auxiliar o Executivo , que provavelmente , confiam no trabalho dos consultores e nos projetos chave não mão , com ligeiras alterações .

A iliteracia funcional , não é apanágio apenas dos analfabetos. Quem tem diploma , ainda que seja de qualquer especialidade , que não seja baseado na experimentação , não investiga e não estuda diariamente , limitando-se a emendar , a imitar e a decorar , não poderá ser bom no que faz . Muito menos para assessorar o Executivo de um país de cerca de 40 milhões de habitantes , por falta de controlo e corrupção nas fronteiras .

A mudança da mentalidade dos quadros nacionais ( educação/formação /empresa/campo) , é um desafio para o Ministério de Educação e do Ensino Superior . Porem , a escolha e engajamento para altos cargos de concepção e de execução , de jovens saídos da Academia sem experiência , de comentaristas e de colaboradores dos Serviços de Segurança ( para sectror produtivo) , por agradarem ao Executivo , bem como de bajuladores e lamentadores , não elevará Angola como os angolanos mereceriam .

Os Assessores do PR e seus consultores andarão distraídos ?

Afinal , estão a encontrar soluções ( pagamentos impostos ) a médio prazo ( 2 a 4 anos ) , enquanto individuam o país cada vez mais com empréstimos ao exterior . Não seria mais racional , fomentarem a produção nacional para valorização do Kwanza , através de incentivos fiscais , melhorarem as vias primárias , secundarias e terciárias , a irrigação e utilizarem as taxas cobradas pelo Ministério do Ambiente ( desconhexe-se onde utilizam) , para proteção e preservação dos nossos recursos naturais ?

Será que sangrando e aniquilando todos as micro , pequenas e médias empresas , travando o seu crescimento e empurrando-as para a falência e consequente encerramento , o Partido no poder , espera obter a maioria dos votos da do cartel de desempregados em 2027 ?

Será que acreditam que em 2027 , bastarão os votos dos bajuladores dos CAP , dos trabalhadores do Grupo Carrinho, OMATAPALO , OPAIA , TULUMBA e outros peões bem posicionados , com negócios alavancados por fundos da SONANGOL , para que um regime ditatorial , continue no poder ?

por Maria Luísa Abrantes

O Corredor do Lobito

por Maria Luísa Abrantes

A VISITA DO PRESIDENTE BIDEN A ANGOLA E POLÍTICA AMERICANA PARA ÁFRICA

Por: MARIA LUÍSA ABRANTES

Data: 24/11/2024

Tudo começou , como provam alguns dos documentos abaixo em anexo sem muitos outros mais desenvolvidos de preparação . ( Documentos 1 , 2, 3 , 4 , 6 , 7, 8 , 9, 10 )

No início do primeiro mandato do Presidente Biden , as empresas multinacionais que são membros do Board da Câmara Americana do Comércio e tem assento no Conselho de Empresas com os Presidentes Americanos, tinham excluído Angola , do draft das Recomendações da US Chamber of Commerce ao novo Chefe de Estado , referindo a debilidade econômica e a corrupção . A ausência deste país pode ser verificada no draft inicial, das recomendações anexadas ao e-mail do dia 21 de Janeiro de 2021 , da Câmara do Comércio em anexo . Esse draft , já era o resultado do primeiro draft referido no e-mail da Câmara do Comércio no dia 13 de Janeiro de 2021 em anexo .

Em ambas apresentações Angola não constava , mas apenas Quênia em primeiro lugar , seguida da Zâmbia , do Gana e por último a África do Sul . Todavia , em ambas reuniões, como em tantas outras , nunca nos cansamos de insistir a importância da Administração Biden dar a devida atenção a Angola . Foi assim , que já depois do segundo draft que deveria ser o final , como estava escrito , por nossa insistência verbal , aceitaram que enviássemos com urgência o nosso impute a respeito de Angola . A tradução é original constam do Doc 1 , de 22 de Janeiro de 2024 , em anexo , cuja fraseologia passou a ser revisitada . De referir , que somos pioneiras na abertura financeira dos EUA a Angola , que do ponto de vista económico em nosso entender , continua a não ser a adequada , para a existência de uma parceria econômica equilibrada “win win “..

Contra factos não há argumentos , de que Angola sempre foi e será muito importante para os Estados Unidos da América . Esse facto ficou demonstrado , porque não obstante a Administração Americana não tenha reconhecido de imediato a independência de Angola , por causa do apoio da ex URSS , à semelhança de Portugal , a sua maior empresa petrolífera , a Chevron ( Cabinda Golf Oil) , nunca abandonou o país, mesmo durante o período mais conturbado da guerra civil . Angola contribuiu até o final dos anos 90 , com 8% do total do petróleo importado pelos EUA , matéria prima imprescindível ao seu contínuo desenvolvimento . As diversas Administrações americanas lidam com o governo do Partido no poder , mas pela importância que o país tem , nunca deixaram de cortejar o maior Partido da oposição .

Nos EUA a produção é intensiva . O principal objectivo da sua política econômica e externa , consubstancia-se fundamentalmente no seu fortalecimento, pela criação de mais postos de trabalho , através da produção , para a exportação de equipamentos , peças , acessórios , sobressalentes , produtos farmacêuticos e agrícolas e da prestação de serviços . Não são fortes na indústria têxtil ( importam da Ásia ) , nem na construção civil ( existem sub-contratos com empresas estrangeiras , ou trabalham utilizando mão-de-obra de imigrantes) .

Porém , procuram parcerias econômicas , sempre visando a maximização do lucro de forma unilateral . Os americanos tem como cultura , antes de dar qualquer passo em direção a determinado objectivo , recolher a melhor informação de fontes com credibilidade , dando preferência a quem conheça bem os países , apostando nos nacionais dos mesmos . Apreciam quem lhes façam entender com clareza primeiro , o que podem colher de bom , para além do mau que pode ser o mais visível , mas não o mais importante e essencial . Para o efeito , é muito importante conhecer bem a sua cultura , mas sobretudo , conseguir-lhes passar com clareza e convicção muito resumidamente , o que pretendem saber. No ensino americano , na Administração e empresas americanas , o mais importante é saber sintetizar e ilustrar .

Todavia , em meio de tantos atropelos aos direitos humanos , de corrupção e gestão deficiente , nenhum lobby americano , ou português/americano , conseguiria passar a mensagem verbal , ou por escrito , com a mesma convicção de quem tenha Angola de verdade no coração . Só angolanos conscientes e convictos , de que Angola é o país de todos que precisamos de salvar , podem fazê-lo sem esperar qualquer recompensa financeira .

Angola não é pertença de grupos , que sobrevivem ao longo de determinado regime e sistema econômico e politico transitório . O amor ao país e aos angolanos não tem preço , até conseguirmos trazer os dólares de novo , sem precisarmos de ir busca’-los ‘a RDC , por via do comércio ilegal . Os lobbies não os conseguirão trazer se não fizermos o nosso trabalho de casa .
O Governo e a oposição angolanos tem gasto ” rios ” de dinheiro com lobbies . Da parte governamental, só se justifica, porque muitos dos seus diplomatas , são funcionários da Segurança de Estado com uma preparação deficiente e não só . Nos EUA, o Departamento de Estado, no tempo em que o Sr. Bertino Matondo era Primeiro Secretário , chamou a atenção , pelo facto de até os ofícios serem escritos e entregues por um lobby , o Sr. Larry , se a memória não me falha .

A visita do Presidente Biden a Angola , ainda que reitere o interesse da Administração americana por Angola , não a prioriza , nem vai solucionar os problemas da economia real. Biden vem mais e’ agradecer nas entrelinhas , as grandes encomendas que Angola fez por ajuste directo , de equipamentos eléctricos , militares , aviões , carruagens , outros componentes , incluindo consultoria e outro tipo de prestação de serviços , que ajudou a reduzir a taxa de desemprego no último trimestre do seu mandato , dando um empurrão ao seu Partido durante as eleições .
O Presidente Biden sabia da possibilidade de derrota do seu Partido e que a sua vinda poderia efectuar-se num momento , em que já não tivesse qualquer influência . Porém , a sua estadia não deixa de ser prestigiante .

Não poderemos todavia , deixar de reconhecer o trabalho de base efetuado pela Câmara do Comércio Americana , ( a quem o lobby pago pelo Governo angolano também contactou , porque tínhamos já o trabalho de base feito ) . A US Chamber of Commerce, sempre que um Chefe de Estado americano é empossado , tem a obrigação de apresentar-lhe o Memoradum com recomendações , relacionadas com a exportações da produção e dos serviços das empresas , em representação de mais de 3 (três ) milhões de empresas que representa .

A US Chamber of Commerce, foi criada pelo Presidente William Howard Taft em 1912 .
A Câmara Americana do Comércio , tem canal directo com a Casa Branca e com o Congresso , a quem tem a função de mediar e reportar e em defesa das empresas . A sua liderança reforçou-se com a criação de mais uma representação em Angola (AMCHAM ) , cuja abertura propusemos e co-fundamos . A assinatura de parcerias entre empresas americanas e angolanas , iniciou-se com assinatura de um protocolo sob os auspícios da Câmara Americana do Comércio , com financiamentos a mobilizar pelo EXIM Bank (líder da engenheira financeira com bancos da UE e BAD ) . O anúncios dos financiamentos, com as garantias devidas exigidas , foi o culminar do início da parceria , que apenas lamentamos não abranger também investimento directo ( IDE ) , possivelmente por causa de interesses comerciais , que se poderiam cruzar com as empresas OMATAPALO e CARRINHO selecionadas com base em critérios pouco transparentes e seus “acionistas “.

Abaixo mais factos que comprovam a importância de Angola:

1991- O Presidente do Partido UNITA Jonas Savimbi , e’ recebido pelo Presidente George Bush
1991- O PR JES foi recebido na Casa Branca pelo PR George Bush
1994 – Reconhecimento de Angola pela Administração Clinton
1995 – O PR JES foi recebido pelo PR Clinton
1999 ( EX-IM BANK Press release 12/10/1999 ) – Autorização pela Administração Bush de créditos a exportação à Angola , pelo EX-IM BANK e OPIC ( dependentes do PR )
2004 – O PR JES foi recebido pelo PR George W. Bush
Observação 1 : O PR JES teve encontros à margem da AG da ONU e do G20 , com os Presidentes Barack Obama e George W. Bush ,
2021 – Participação do PR João Lourenço e de empresários angolanos na Cimeira Empresarial Estados Unidos/ África
2022 – PR João Lourenço foi recebido pelo Presidente Biden
Observação 2 : O PR JLO teve dois encontros à margem da AG da ONU e do G20 com o PR Biden .
Observação 3: Os 6 ( seis ) Embaixadores de Angola nos EUA , encontraram-se pessoalmente com o PR desse país , quando entregaram as cartas credenciais . Nessa ocasião , podem fazer-se acompanhar de um número limitado de famíliares e amigos . ( Nos EUS a família, amigos e sociedade civil tem extrema importância).

EM ANEXO : tradução de e-mail com a solicitação para inclusão de Angola , no contributo da Câmara ao PR Biden , pelo do membro do Board da U.S./Business Center da US Chamber de Commerce , Maria Luísa Abrantes

TRADUÇÃO
( DOCUMENTO 1 )

Para : Scott Eisner : US/Chamber.com ( Presidente Executivo)
Data e hora : 22 de Janeiro de 2021 , 17H10

Caro Scott ,

A seu pedido , em anexo apresento os meus imputes para as “Recomendações sobre a Politica do Presidente Biden para África “. Por favor informe-me se recebeu .

Melhores cumprimentos

Maria Abrantes .

TRADUÇÃO

( Cont. do Doc. 1)

ANEXO AO E-MAIL

Data e hora de envio :
22/01/2021 , 17H10

Para : Scott Eisner : US/Chamber.com ( Presidente Executivo)
Data : 22 de Janeiro de 2021

Assunto: “Recomendações ao Presidente Biden sobre a Politica para África ”

A seu pedido , abaixo apresento os meus imputes , para incluir nas “Recomendações ao Presidente Biden sobre a Politica para África ” :

O Golfo da Guiné em África é uma zona estratégica e chave , para a segurança marítima no oceano Atlântico . Entre os países africanos do Golfo da Guiné , ainda que a Nigéria seja um mercado actrativo por ter uma população de cerca de mais de 190 milhões de habitantes , numa área de 933,769 Km2 ( menos de 1/10 do tamanho dos Estados Unidos) , Angola e a sua vizinha República Democrática do Congo , possuem mais de 135 milhões de habitantes e uma área de 4.500.000 km2 ( cerca de 1/2 dos Estados Unidos) .

Todavia , os países vizinhos do Norte de Angola do Golfo da Guiné , ao Norte , nomeadamente a República Democrática do Congo e o Congo Brazzaville , assim como o seu vizinho do leste de África, a Zâmbia , tem de utilizar o porto renovado e caminho de ferro reconstruído de Angola ( a via mais rápida para importar e exportar) , porque não tem outra saída mais próxima para o mar que o porto do Lobito , na província de Benguela , a 2a. região mais rica do mundo depois da Califórnia nos EUA .

Angola está estrategicamente localizada na costa Atlântica da África Ocidental , onde actua como porta de saída para a África Central e meridional , por estrada e por caminho de ferro . Angola tem 12% da rede hidrográfica de África , a sua floresta do Maiombe é a segunda maior floresta do mundo depois da floresta do Amazonas , possui a maior parte da Bacia do Okavambo ( uma das maiores reservas naturais do mundo ) e tem trinta dos trinta e cinco minérios dos mais procurados no mundo .

Os Estados Unidos de América tem um acordo de parceria estratégica com Angola , um dos poucos países Africanos com estabilidade política .
A maioria da sua população pratica o cristianismo . O islão ainda não atingiu o número de seguidores para ser oficialmente autorizado .

Maria Abrantes .

por Maria Luísa Abrantes

AS REUNIÕES SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E AS DELEGAÇÕES ANGOLANAS

Autor: Maria Luísa Abrantes

Data: 10 / 11 / 2024

Li hoje uma notícia , que dava nota da participação da ” Vice- Presidente de Angola na Conferência da ONU sobre as alterações climáticas “. Angola tem um Ministério do Ambiente , cuja actividade é muito limitada , resumindo-se em cobrar a percentagem de 10 cêntimos ( Lwei ) por cada saco plástico de compras , (que os cidadãos pagam ), cobrar multas de obras engenharia , até obras nos interiores dos bancos, tais como de divisórias , por valores superiores ao legislados e , uma vez por outra , cobrar multas de derrames de petróleo .

Cortam-se árvores por todas as cidades, incluindo a capital , destroem -se os jardins da capital , para fazer cervejarias ou salões de farras ,, atiram-se diariamente dejectos por tratar , latas , garrafas plásticas nas praias , sem qualquer intervenção do Mistério do Ambiente . Ainda nem existe a obrigatoriedade de separar o lixo sólido ( por componentes) , para reciclar. Então o que irá a delegação angolana recitar ?

O Ministério do Ambiente não está nem aí para as queimadas diárias , protoganizadas pela população do interior , que já não quer ser camponesa , que o faz por desconhecimento absoluto . A população , não tem qualquer noção de que está a piorar o seu futuro e quiçá , a contribuir para o desaparecimento das espécies animal e humana , por falta de instrução e de literacia sobre a matéria, porque se não há escolas , há muito menos professores à altura .

É voz corrente , que os cofres do Estado estão ” vazios ” . Nesse caso , à semelhança do que se passou na tomada de posse do PR do Bots

por Maria Luísa Abrantes

A VITÓRIA DE TRUMP E A ECONOMIA GLOBAL

Por: Maria Luísa Abrantes

Data: 07 / 11 / 2024

A candidata Democrata ‘a Presidência da República americana , Kamala Harris , ainda que tenha sido uma Vice-Presidente pouco interveniente no que diz respeito à Administração Biden , podendo assim de certa forma , distanciar-se dos vários erros por este cometidos , era no entanto , uma interlocutora muito importante ao nível do Senado americano , onde tem a Presidência . A Vice-Presidente Kamala , tomou posse como Presidente do Senado ( a cujas decisões o Presidente se submete ) a 20 de Janeiro de 2021 .

Sendo os EUA um país com pendor presidencialista , a possibilidade da acumulação dos dois cargos , está plasmada na Constituição americana . A Presidente do Senado, empossa todos os outros Senadores ( 2 por cada Estado, num total de 100) . Nestas eleições , os Republicanos tiveram uma dupla vitória , derrotando os Democratas, quer na Câmara dos Representantes , quer no Senado.

Com o controle duas câmaras e de “dois” cargos , já o Presidente Biden , tinha facilitada a tarefa para aprovar os seus projectos , ( nem sempre populares em termos econômicos). O Presidente do Senado preside ‘as sessões legislativas e pode ser substituído por um Presidente “pro tempore ” ( temporário) , não eleito , mas só vota em caso de empate de votos ( voto de Minerva ) .

Nessa base , não nos espantou a grande mobilização de apoios pela Vice-Presidente Kamala Harris em tempo record , ( com o valor três vezes superior ao candidato Republicano) , ainda que tenha substituído o Presidente Biden , já a meio da corrida ao cargo de 47o. Presidente do seu país ( por teimosia do primeiro , coartada pelos membros do seu Partido ) .

A Vice- Presidência Kamala Harris , teve uma excelente campanha e um resultado espetacular , mas dificilmente conseguiria melhor resultado que o Presidente Trump , tendo em conta as principais motivações inerentes à cultura da maioria dos cidadãos americanos , dos mais variados extratos da sociedade , nomeadamente :

• Apesar do fetiche do ” sonho americano ” , a realidade é que os EUA tem 50 Estados ( sem contar as colônias do Pacífico e Caribe , sem representação legislativa) e cerca de 335 milhões de habitantes , que precisam de trabalho com um salário condigno para subsistir . Ainda que a Administração Biden inicialmente tenha conseguido reduzir o índice de desemprego , como nesse país o trabalho é sazonal , na maioria dos casos sem contrato , houve a infelicidade de no último trimestre , ter aumentado (ainda que por poucos pontos percentuais ) , a taxa de desemprego .
• Não foi a tempo , que o Presidente Biden em fim de mandato tenha acenado aos eleitores , a interessante ideia de aproveitar a oportunidade concedida pelo Governo angolano , da criação de mais postos de trabalho ( MORE JOBS FOR AMERICANS ) .

Tem um enorme significado, qualquer exportação de produtos e de serviços americanos , mais ainda , tratando-se da aquisição pelo Estado angolano de carruagens de comboio , de aviões , de equipamento militar e prestação de serviços , por ajuste directo , acrescido do ganho de juros , pela intermediação nas operações de engenharia financeira , para o empréstimo ( financiamento) a conceder a Angola . Note-se , que ‘a semelhança do passado , o EXIMBANK americano , irá buscar meios financeiros aos bancos europeus ( o Presidente Biden . já assinou acordos com a Presidente da UE , Primeira Ministra da Itália , Chanceler alemão , por enquanto) .

• A economia sempre foi o tema mais importante na América , inclusive’ para os emigrantes , que só por motivos econômicos , que afectam a população dos seus países emigraram . Por essa razão , a maioria dos imigrantes votou no Presidente Trump , porque no seu primeiro mandato deixou a economia em alta e evitou despender os recursos internos já escassos em guerras .

Por outro lado , no primeiro mandato também não pôs em prática quase nada do que disse sobre a perseguição aos emigrantes , mostrando assim, que também sabe fazer política , dizendo o que os americanos desempregados da classe média baixa ( maioria ) ” querem ” ouvir . Esses , não gostam de trabalhos pesados aceites pelos emigrantes , mas queixam-se que os emigrantes roubam-lhe os empregos .

• Quase todos os comentadores portugueses , sobretudo os que gostariam de ver uma Democrata na Casa Branca , tendem a afirmar que ela não foi eleita por ser mulher , pondo em evidência o machismo dos homens americanos . Não corroboramos com tal opinião , pois somos do parecer , pelo conhecimento ainda que parcial da cultura americana , que os negros americanos ( afro-americanos) , não nutrem nenhuma empatia pelos emigrantes em geral , pelo motivo atrás referido . Porém , é pior no caso dos negros africanos , a quem eles acusam abertamente , como sendo os culpados por eles carregarem o estigma de serem descendentes de escravos e , por considerarem que os africanos continuam atrasados , no sentido de ignorantes.
• Mesmo o Presidente Obama , que actualmente ainda é considerado o Presidente americano mais popular ao nível interno e externo , teve sérias dificuldades para vencer inicialmente as eleições Presidenciais , porque sendo o seu pai negro africano , os negros americanos , liderados pelo congressistas Afro Americanos Democratas , preferiram declarar oficialmente o seu voto a favor de Hilary Clinton em seu detrimento . Os afro americanos , também não viam com bons olhos o facto de Obama ser filho de uma americana branca .

Foi necessário , que Hilary Clinton fosse derrotada dentro do seu Partido pela maioria branca , que votou no Obama , para que esta , a pedido do Partido Democrata, após negociar com ele o cargo de Secretária de Estado ( Ministra das Relações Exteriores) , com o apoio do marido ( Presidente Bill Clinton ), convencesse os Cáucaso Afro Americano democrata , a apoiar o Presidente Barack Obama na segunda volta .

Por essa razão não estranhamos , o facto do casal Obama , provavelmente por influência da mulher , não terem apoiada logo de início Kamala Harris . De recordar , que a esposa de Obama , Michelle , durante uma entrevista com a Oprah , antes do mesmo se candidatar , quando esta lhe perguntou se o seu marido iria candidatar-se a Presidência dos Estados Unidos , respondeu com uma gargalhada sarcástica e com a seguinte frase:
– ” Só acredito , quando ele deixar de fumar ” . Ela mostrou que não acreditava nas convicções dele , nem que ele deixasse de fumar . Todavia , Obama ganhou as eleições e disse em jeito de piada , que deixou de fumar já depois de ter ganho e não antes , porque tinha prometido a mulher .

• Os eleitores americanos , também não se esqueceram que Trump começou por acabar com os acordos tarifários celebrados com países asiáticos pela Administração Obama e subiu as taxas de importação de determinados produtos desses países , para criar mais empregos para os americanos . Contudo , como homem de negócios experimentado e bem sucedido , soube retroceder no caso da China , quando Xi Jim Ping ameaçou fazer o mesmo , ainda que com o país bastante afectado ( queda do PIB ) .
• O Presidente Trump , para além de ser um cidadão assumidamente da direita , que a comunidade internacional apelida de radical e por vezes com dificuldade em moderar a sua linguagem , (o que agrada a classe media baixa que o elegeu) , no seu mandato anterior surpreendeu a todos , dialogando por várias vezes com o Presidente da Coreia , um esquerdista radical e com o regime iraniano , não esquecendo as boas relações , (de interesse puramente econômico) , que mantém com o Presidente Putin . Estamos em crer , que para ele , Vladmir Putin , será sempre e apenas , um concorrente econômico e militar do povo americano a submeter , sempre e quando for necessário e possível .

Biden será ainda assim muito bem vindo a Angola , país que sempre foi muito importante para os Estados Unidos , do ponto de vista econômico e estratégico , mas ainda não é prioritário . Entre a visita ‘a Alemanha e ‘a Angola antes das eleições , o Presidente Biden priorizou a primeira . Não obstante , não nos esqueçamos , que a
economia americana chegou a depender de 8% do petróleo angolano . Por isso , a indústria petrolífera americana nunca abandonou o país , mesmo durante o período mais difícil da guerra .

Mais do que uma visita em tempo de reforma , Angola precisa de investimento directo (de facto) americano e não apenas de financiamento caro , porque vem por vias indiretas de financiamento . O IDE só não vai acontecer , porque quem produz quer produzir barato e vender para ter lucro e sobretudo , quer primeiramente escoar os seus produtos e serviços .

Por desgraça , em termo dos diferentes critérios necessários para melhorar o ambiente de negócios, visando a atração de investimento privado para Angola , só existe um único aspecto excelente para o estrangeiros , que é o facto da legislação permitir , que venham de “mãos a abanar ” , podendo aceder ao crédito interno e exportar dividendos do ” nada “, ainda antes de produzir nada . Os investidores. “estrangeiros ” , quando não são eles próprios ( DTT) , são os seus “testas de ferro” .