Por: Maria Luísa Abrantes
Data: 01 / 02 / 2025
O ESCÂNDALO DA SUBTRAÇÃO DE RECEITAS ARRECADADAS PELA AGT DO TESOURO DO ESTADO , SÓ RIVALISA COM O PAGAMENTO A FUNCIONARIOS FANTASMA NO CASO LUSSATY , EMBORA TENHA HAVIDO OUTROS . QUE VERGONHA !
Nos Estados Unidos de América , depois do crime de homicídio , os crimes mais gravosos , são a fuga ao fisco e a violação. Imagine-se então o crime de desvio de fundos provenientes dos impostos , suados pelos contribuintes ! Daria prisão perpétua .
Em Angola os cidadãos contribuem através dos impostos , para que o Estado arrecade receita , que lhe permita cumprir com a sua função social , económica e administrativa . Porém , infelizmente , os Deputados não exercem o papel fiscalizador adequado , porque por um lado, a maioria que pertence ao Partido no poder bloqueia e , por outro lado , grande parte deles , tem fortes limitações e está aí mais para aparecer e para ” verbo encher “.
Como não bastasse , o esbanjamento com aquisição de mansões para os Magistrados , Deputados , alguns membros do Executivo , viaturas de topo de gama , viagens em Primeira Classe e em Classe Executiva ( 1 bilhete LAD/LIS ronda os 5 milhões Kz ) , há muito que se vem denunciando procedimentos anômalos da AGT . Por exemplo , a não devolução do IVA , nos termos da legislação em vigor , há duplicação de cobranças e o sistema informático está constantemente sem funcionar desde 2018 .
Num Estado de Direito , onde funcionasse normalmente a Bolsa de Valores , as ações em bolsa das empresas angolanas estariam em queda , cotadas abaixo de zero , porque já atingiram praticamente o zero . O facto das empresas estratégicas do Estado terem a contabilidade com zonas cinzentas , que possivelmente não sabem como justificar , e’ que faz com que as mesmas não possam ser cotadas na Bolsa . Logo , não temos uma Bolsa de Valores a funcionar de facto . É mais propaganda .
Desta forma , a falta de confiança dos credores no Estado angolano continuará aumentar, agravando as taxas de juros cada vez mais elevadas , pagas pelos actuais contribuintes e seus descendentes .
Os aforradores ( financiadores) , não podem confiar num país , onde desaparece dinheiro em quantidades exorbitantes dos cofres do Estado , são pagos trabalhadores fantasma , um simples Major da banda de musica da Presidência da República , tem milhões de dólares em notas novas , euros e kwanzas em casa , transfere 1 bilhão de dólares , quando o instrutivo do BNA só permitia 250 mil dólares .
Era assim que queríamos que o Presidente Biden trouxesse de novo os dólares ?
É deveras humilhante , que até a nossa vizinha RDC tenha dólares nas maquinas de ATM e em Angola não haja . Que país é este , onde são mais importantes as aparências, que só beneficiam uma minoria no poder ?
Se eu fosse Membro do Executivo e estivesse à frente do Ministério das Finanças , já teria pedido a demissão e se não pedisse , auguraríamos essa decisão do Executivo . A manutenção de pessoas que não controlam as instituições sob sua alçada e , que no caso da AGT ( Agência Tributária) , aumenta o risco reputacional , o risco de crédito e o risco operacional do pais , (porque é o coração do funcionamento do Estado ) , não é benéfico para a reputação de Angola . Para ser Ministro , não basta conhecer a teoria e ler o pareceres de consultores . Para saber mandar , é preciso saber fazer , ou ter adjuntos que o saibam . O problema é que tem todos a mesma condição, porque saltaram ( queimaram) etapas . Angola ” Quo vadis ” ?
Só resta ‘a Ministra das Finanças “orar ” , palavra que lhe é grata , para que o SIC e a os Magistrados da PGR não consigam levar a cabo tão ingente tarefa , por falta de especialistas na matéria , como tem vindo a acontecer .
