MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 19 / 04 / 2025
Parece estanho , mas não raras vezes ouvimos líderes africanos a lamentarem-se , da exploração do ocidente e a choramingarem de mão estendida , por novas ajudas externas , ou cortadas . Entretanto , para ir pedir , deslocam-se em aviões de topo de gama , com delegações que enchem duas a três aeronaves , hospedando-se em hotéis de 5 ou mais estrelas . Nos seus próprios países , mais do que conforto , não dispensam o maior luxo à custa dos cofres do Estado , suor dos contribuintes , quais monarcas sem coroa , sem herança e sem glória .
Pior ainda , longe das câmaras de televisão são arrogantes , para esconder a sua incapacidade de gestão da ” Res publica ” e insegurança , porque não entendem o seu papel de servidores públicos . Por isso , receiam governar os seus países utilizando os seus melhores concidadãos ( quadros ) , preferindo despender ” rios de dinheiro ” com consultores estrangeiros que mal conhecem o país , para elaboração de planos estratégicas , relatórios , pareceres , prestação de serviços , etc. . Enquanto isso , os países vão a ” pique ” em direção ao abismo e a maioria da sua população vive na indigência , ignorada , não conta das estatísticas , porque por falta de identificação não efectua o seu registo civil .
Mais estranho ainda , é que os tais consultores estrangeiros e “lobbies” pagos por milhões de dólares/ano , são muitas vezes de qualidade medíocre , podendo com a sua inação causar prejuízos , em vez de vantagens . Por exemplo , ainda não li , nem ouvi nenhum líder africano a relembrar , que o prazo da AGOA -African Growrh Opportunity Act ( Lei para o Crescimento e Oportunidades para África ) , que isenta de tarifas alfandegárias mais de 6.500 produtos , aos países africanos , que não tenham ligações ao terrorismo e tenham boa governação , expira em 29 de Junho de 2025 .
Por conseguinte , se essa Lei só terminaria depois das primeiras decisões do Presidente Trump , sobre a atribuição de tarifas alfandegárias mais elevadas aos países africanos , deveriam de imediato e antes ainda da suspensão por 90 dias , unir-se sob a liderança da OUA , para poderem solicitar uma suspensão das tarifas aduaneiras , no mínimo até 29 de Junho do corrente ano . Enquanto isso , estudariam a estratégia de futura negociação e orientariam as respectivas Missões Diplomáticas a juntarem-se ao movimento pró prorrogação da AGOA , que agora mais do que nunca , precisa dessa força e de unidade
Aliás , a AGOA , que foi promulgada em 2000 pelo Presidente Clinton , por um período de 10 anos e prorrogada pelo Presidente Obama , por um período de 15 anos , tinha a previsão de ser renovada por um período de mais 30 anos , a partir de 29 de Julho de 2025 . O movimento para apoiar a prorrogação do AGOA ( tarifas alfandegárias zero) , não pode apenas funcionar no interior dos Estados Unidos como até agora . Teria de ser reforçado pelas Missões Diplomáticas africanas em Washington, DC. . Angola infelizmente , sempre teve diplomatas muito fracos , sendo os principais postos em D.C. , ocupados por quadros do SINSE . Os lobbies contratados não são melhores , sendo em parte o critério de escolha por recomendação de ” amigos “.
A AGOA , como a maioria de legislação que apoie o desenvolvimento a países estrangeiros , foi aprovada pelo Congresso americano . A AGOA foi iniciativa ao Congresso pelo Senador Democrata afro-americano Charles Rangel , a pedido e com o apoio das empresas americanas exportadoras de matérias primas de África para os EUA , sociedade civil americana , africanos residentes e alguns Embaixadores africanos , nos EUA . A Embaixada de Angola não participou no grupo que teve a iniciativa propor a Lei . Apenas esteve presente como convidada , no acto de aprovação da mesma . Tive a subida honra de participar como residente em nome individual , na preparação da 1a.fase da aprovação da AGOA e da sua prorrogação , através do grupo ” Coligação para as Importações ” e estive presente no Capitólio e na Casa Branca , nos actos de aprovação e de comemoração da aprovação da lei .
Não é novidade , que a implementação de qualquer projecto público ou privado , pequeno ou grande , depende essencialmente da sua viabilidade , que só será exitosa , se o estudo de mercado concluir que há bastantes consumidores , a localização é excelente e que a garantia para o colateral é óptima , ( sobretudo se for garantia do Estado ) . Daí , parte-se para a elaboração do estudo de viabilidade técnico , económico , financeiro e ambiental .
Existe uma certa confusão entre as ajudas cessantes a fundo perdido , como por exemplo da USAID destinadas a África e a cooperação bilateral , entre os Estados Unidos e os países africanos . Não obstante Angola também tenta perdido os apoios da USAID , manter-se-a sempre , o interesse das empresas americanas em vender ( exportar) , os seus produtos e serviços , sempre e quando houver pagamentos garantidos , ( especialmente se for com garantias soberanas) .
No caso de existência de projectos de grande envergadura , aumenta o interesse da Administração americana , em proteger as suas empresas nacionais privadas , para acautelar o retorno por via do lucro e do respectivo pagamento de impostos , ( sem escolha por amiguismo , como ocorre não raras vezes em Angola ) . Para a realização de tal desiderato , aumenta o interesse e empenho do EXIMBANK , em mobilizar financiamentos ( que no caso de Angola não pretende dispender) , na União Europeia ( acordo já efectuado ) e em África (BAD ) , para implementação de projectos energéticos e/ou relacionados com o já existente Corredor do Lobito.
A possibilidade de execução dos projectos energéticos e do Corredor do Lobito , seria um excelente exemplo da concretização das relações bilaterais ” win win” ( ambos ganhariam ) , entre os Estados Unidos e Angola . O trabalho de mobilização de parcerias privadas nos EUA para a viabilização dos supra mencionados projectos , foi por iniciativa de colaboração/cooperação voluntária e árdua a custo zero , do maior “lobby” institucional americano , a Câmara do Comércio Americana ( US/Africa Business Center ) e da AMCHAM , ( Representação daquela Câmara em Angola) . Só assim se entende , que os protocolos iniciais assinados para a prossecução referidos projectos , tenham sido celebrados antes das visitas quer do Presidente João Lourenço aos Estados Unidos , quer do Presidente Biden a Angola .
A continuidade dessa cooperação , só poderia encontrar entraves durante a Administração Trump , caso este não obtenha êxito na sua estratégia já iniciada para pacificar a RDC . O estudo de viabilidade técnico-económico e financeiro ( que será o único e irrisório financiamento a ser efectuado diretamente pelos americanos, através da USTDA , ( Agência especializada na matéria ) , para além de incluir as cargas mais significativas a exportar a partir da Zâmbia ( manganês , cobre , cobalto , grafite e lítio ) para o porto do Lobito , terá em conta sobretudo , as principais cargas a exportar da RDC ( ferro , lítio , coltan , cobalto , urânio , terras raras como o neodímio e disprosio ) . Com a instabilidade política , que acasionou a guerra civil apoiada pelo Ruanda à RDC , este país deixaria de ser um bom mercado para investir e deixaria de haver produtos na quantidade necessária , para viabilizar financeiramente quer o projecto do CFB , quer o projecto do porto do Lobito ( ambos implicam cadeia logística) .
Mais do que nunca está bastante claro , que enquanto as nossa representantes no exterior , ou tem muito pouca visão , ou relaxam , a Administração Trump , porá sempre o lucro das empresas americanas ” first” e o emprego dos americanos ” first ” ( primeiro) e os seus colaboradores , não vão perder a oportunidade nem tempo de incumbir o seu Embaixador e Adido Comercial em Angola , de não desistirem de encontrar mercado para todo tipo de produtos e serviços possíveis . Esse interesse, incluirá o mercado para escoar ( impingir ) , os desperdícios de frango ( que eles nunca comeram , porque é considerado lixo ) , tal como pontas das asas de frango , parte da gordura do rabinho da galinha , patinhas de frango , pescoçinhos e miudezas , como já vem lutando pelo mercado dos frangos congelados em todas as outras Administrações . Sendo que o consumo americano é muito elevado , mas de qualidade , provindo daí grande parte do déficit americano , seria a hora de África acordar para a produção agroindustrial e , no caso de Angola , acabar com os monopólios e com os oligopólios , para que juntos , possamos ir ganhando uma pequena fatia do mercado americano , que derivará da redução das exportações dos parceiros asiáticos e latinos.