Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 14/09/2025
Não foi com surpresa , mas com tristeza , que li o Editorial e o artigo publicado no Novo Jornal , de 11 de Setembro de 2025 , que refere a adjudicação directa de obras de empreitada no valor de 340 milhões de euros, para as Universidades de Cabinda e Malange . A empresa escolhida é uma sociedade ligada a Silvestre Tulumba , denominada “Mercons ” .
O ex candongueiro ( motorista de táxi azulinho ) do General Kundi Pahyama , Silvestre Tulumba , nascido cerca de 6 anos depois da independência , apareceu ainda imberbe como ” empresário” , título que lhe foi atribuído pelo seu provável “testa de ferro ” , seu então patrão e ( image-se mais de quem … ) . Por indicação de Kundy Paihama , Tulumba , passou a ser empresário sem garantias reais , no âmbito da Lei do Fomento Empresarial proposta pelo PR JES , (a conselho dos colegas do BP e do governo ) . A prova evidente de que Tulumba não possuia garantias bancárias, foi o avultadissima dívida ao BPC . Ainda assim , estranhamente , o “die diligence ” do BNA não viu inconveniente em autorizar Tulumba como acionista maioritário de um banco .
No início do seu primeiro mandato, o Presidente Joao Lourenço, apregoou que combateria a corrupção e o nepotismo , repetindo um slogan proposto pelo seu antecessor JES . Estranhamos , que o PR JLO continue a levar Tulumba ao colo ” , fazendo-o parte do grupo restritíssimo de ” empresarios “previligiadissimos , agraciadas
com repetidos ajustes directos , decididos e assinados pelo punho do Titular do Poder Executivo . Mal iniciou o primeiro mandato , o Presidente João Lourenço aceitou boleia no avião de Tulumba , na sua primeira viagem oficial ‘a província do Huambo. Por que seria ?
Muitos dos ajustes directos agraciados , estão invariavelmente ligados nomeadamente:
– ‘A família detentora do Grupo Carrinho .
– ’A OMATAPALO , (cujo acionista maioritário é membro do BP e Governador de Luanda, depois do Lubango e Benguela) . (Será que Tulumba só ficou próximo deste , depois de catapultado pelo PR JLO ao club restrito no MPLA ??? ).
– ’A GEMCORP , que beneficia dos lucros de inúmeros ajustes directos para prestação de serviços, entre os quais , o de aplicar fundos do BNA de forma opaca e de zelar empreendimentos de membros do Executivo ao mais alto nível .
– ’As famílias Mota / Engil , agora associadas ao brasileiro /japonês Minouro Dondo , que chegou a Angola com uma mão à frente e outra atrás . Minouro , provavelmente substituiu (???) o grupo de Manuel Vicente ( inclui os Generais Dino e Kopelipa ) , que detinha ações nessa sociedade .
– ’A empresa MCA , que entrou em Angola com um capital social irrisório.
– ’As empresas ligadas à famila de Mosquito Mbakassi , com ligações ao grupo de Manuel Vicente , ( agora representado por quem???).
Invariavelmente , as empresas contratadas por ajuste directo , sub-contratam terceiras empresas , por falta de capacidade técnica e tecnologica , o que encarece sobremaneira os contratos . Foi o que aconteceu com a empresa do Director de Gabinete do PR , Edeltrudes Costa , a EMFC , Consulting . Edeltrudes Costa , após ser agraciado por um contrato por ajuste directo , assinado pelo Presidente João Lourenço, em 2019 , incumbiu a Nuno Monteiro Dente , a assinatura do mesmo representando a EMFC , Consulting . Foi o
mesmo Nuno Monteiro Dente , que também assinou o contrato pela empresa Roland Berger , de que era representante desde 2018 .
Silvestre Tulumba , era descrito como menino de rua antes de ser motorista de taxi azulinho . Será que à semelhança de Bento Kangamba e de Charles Boa’ Poity , Tulumba tem poderes sobrenaturais , para fazer aparecer tanto dinheiro por arte de magia , com que iniciou grandes negócios e comprou o avião com tenra idade ?
Os contratos por ajuste directo correspondem a procedimentos de contração pública , em que a entidade adjudicante convida directamente uma entidade a sua escolha , mas deve obedecer a critérios materiais , entre os quais :
– Na sequência de concursos públicos desertos .
– Por motivo de urgência imperiosa .
– Atendendo ao valor ( estimado ) do contrato.
Como os assessores do PR tem trabalhado com consultores portugueses e a legislação angolana é copiada , excepto quando há interesses inconfessos , passarei a ilustrar com a legislação portuguesa .
– Ao abrigo do artigo 19o. e seguintes, do Código dos Contratos Públicos Português , no caso da adjudicação directa , o valor máximo para contratos de empreitada de obras públicas , deve ser inferior a 30 mil euros .
– O valor máximo para contratos de aquisição de imóveis deve ser inferior a 20 mil euros
– Para outro tipo de contratos , o valor máximo não deve ultrapassar 50 mil euros .
– De acordo com os dados oficiais disponíveis , em Angola , no ano de 2024 , os contratos por ajuste directo absorveram cerca de 84% do total do valor contratualizado no OGE . Já no primeiro semestre de 2023 , os contratos por ajuste directo absorveram cerca de 99,8.% do valor contratualizado no OGE .
A MCA sozinha, obteve em Maio de 2025 USD 250,27 milhões de dólares e em Junho de 2025 , mais de mil milhões de dólares por adjudicação directa .
Só são enganados os iletrados.
