Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 14/10/2025
A Sra. Ministra das Finanças há temos disse , que já orou , mas Deus não a ouviu . Pois é , Deus não oferece a experiência , que só está a ter agora . Porém , como a maior felicidade do FMI , é ter bons alunos que paguem a dívida externa rapidamente , pouco lhes importando que seja à custa de aumento de impostos , redução do consumo , encerramento de empresas , despedimentos e morte de angolanos sem acesso aos serviços médicos e medicamentosos , a Sra. Ministra está descansada .
Ao FMI , pouco importam os roubos e o descontrolo de funcionamento da AGT , por “razões que a razão desconhece ” . Pouco importa que a Sra. Ministra das Finanças , não tenha a hombridade de se demitir , já que não há interesse politico em demiti-la , porque não devem imiscuir-se na política do país .
Angola deve ser dos poucos países , senão o único , onde estranhamente, os trabalhadores pagam para trabalhar . Basta somar as despesas mínimas de milhares de famílias , para aferir tal afirmação. Os trabalhadores pagam para trabalhar , porque gastam mais em transporte , para não falar no valor mínimo adicional , para a única refeição diária . Nesse caso , vão “buscar ” aos clientes do seu local trabalho o valor equivalente às suas despesas pessoais mensais , “através da gasosa “.
E ‘ vergonhoso. Mais ainda , porque todos os estrangeiros que operam ou operaram em Angola , sabem disso e por isso, não investem no país . Apenas vendem e prestam serviços.
Só assim se compreende , que os Sistemas Informáticos da AGT , do Ministério do Comércio , da Capitania do Porto de Luanda, dos Serviços de Viação e Trânsito e dos Registos Notarias , passem períodos longos sem funcionar . No caso da Capitania do Porto de Luanda, chega a ultrapassar os 2 ( dois ) meses . Nos outros casos , podem passar semanas , sem sistema informático , ou com o sistema lento , que significa o mesmo , porque não atendem o púbico . E’ o caso de hoje , dia 13 de Outubro de 2025 . Fica tudo bloqueado , misturam impostos de IRT de sociedades , com hipotéticas dividas individuais dos sócios, que até não existem , cujo pagamento não foi actualizado por negligência e se for necessário , ainda bloqueiam as contas bancárias pessoais . Que país é este ?
O Estado angolano anda a endividar-se no exterior , enquanto perde milhões de Kwanzas diariamente , com a péssima gestão do seu Executivo e investimento opaco , em sistemas informáticos e formação de capital humano local .
O Ministério das Finanças deve cuidar para além da formulação , da execução da politica do Estado , da contabilidade pública, da FISCALIZAÇÃO, do CONTROLE e da administração superior da política fiscal nacional , com o ojectivo de arrecadar receitas para o Estado . Embora a maior fatia da receita do Estado , seja proveniente da cobrança de impostos e outras taxas , ela é também composta pelos emolumentos arrecadados, pelas instituições supracitadas . As finanças públicas , garantem a receita publica , pelo que deve haver um acérrimo controlo dos gastos , da gestão tributária e financeira , e tem de ser monitoradas .
O IGAE -Inspeção Geral da Administração do Estado, dependente do Titular do Poder Executivo , deve trabalhar em parceria com o Ministério das Financas , mas não pode substituí-lo , nem tem capacidade para o efeito . Aliás , seria bom recordar , que a criação do IGAE , está relacionada com interesses que se cruzam desde a sua criação , com o controle pela Segurança Presidencial . O primeiro Presidente dessa instituição estatal , foi não por acaso , o falecido General Kundy Pahiama , na altura, recém saído da tutela do Ministério da Segurança de Estado . O General Kundy Pahimama , com a 4a.. classe da escola de posto , de finanças não percebia absolutamente nada . Essas nomeações , tem sido alinhadas com o slogan dos dirigentes do MPLA , ” O povo no poder ” , impedimento a alternância por uma oposição responsável e competente .
Nessa base , se não é possível às empresas , ou os seus consultores jurídicos zelar pelos interesses dos seus clientes e estes já se sentem frustrados por nem conseguirem resolver os seus assuntos do dia a dia , imaginemos os pacatos cidadãos . Já nem há como esconder .
