Por: Maria Luísa Abrantes
Data: 14/12/2024
Na Angola do marketing , os programas do Executivo gizados para apoiar a diversificação da economia são um “sucesso” . A luta contra a corrupção é levada a cabo com ” êxito ” (???) , os tribunais são ” independentes ” , as reformas macroeconômicas plasmadas na legislação ” estão a ser executadas” ( ??? ) , a taxa de desemprego está a reduzir por trimestre em mais de 3% (???) , o PIB em 2023 cresceu a 1% , comparativamente ao ano 2022 ( mas acompanha o IDH ??? ) e a politica de incentivos fiscais para a agricultura e agroindústria são o “máximo ” .
Na Angola real , em período de campanha eleitoral , o Executivo do Partido no poder , prometeu e tomou a iniciativa saudada pela maioria da população de incautos , ou de ” analfabetos funcionais ” , de em 2023 , reduzir a zero (0%) a taxa de IVA . A taxa de 0% permitiria impulsionar a agricultura , a agroindústria e reduzir o preço dos produtos da cesta básica , uma vez que se aplicariam sobre os produtos agrícolas e sobre os produtos agroindústrias , que era ( não entendemos porquê, ) de 14% , (que levou a maioria das famílias , a procurar alimentos nos contentores e nas placas do lixo.
O Ledo engano !
Passada a euforia , em 2024 , enquanto o marketing Executivo propaga sem cessar , que estão a apoiar a agricultura e a agroindústria , já com pouco alarido , foi aplicado a taxa de IVA de 5% aos supracitados produtos ( incluindo os da cesta básica) , num quadro de descontrolo total da economia , reflexo da péssima gestão orçamental . Gasta-se o que não se produz , faz-se o sangramento a todos empresários , com negócios em nome colectivo e individual , elevando a taxa de desemprego , que ronda em termos reais , a cerca de 80% da população activa . O valor do salário foi reduzido desde 2018 em mais de 1.000% , o preço dos produtos de primeira necessidade foi elevado na mesma proporção em sentido inverso e a taxa de inflação atingiu cerca de 31% .
O problema é que , os consultores contratados para elaborar a legislação nacional, habitualmente fazem ” copy & paste” ( copiam e colam ) a partir da legislação portuguesa e depois a ” prata da casa” , os ” únicos ” e ilustres iluminados , mudam a pontuação , alteram alguns números e já está . Todavia , tem dificuldade em acompanhar a passo , uma politica econômica de uma realidade completamente diferente da nacional , como a portuguesa .
Esquecem-se os falsos iluminados , que Portugal , acompanha as directivas da União Europeia , de que são membros e por isso , donde recebem grandes apoios financeiros desde 1986 . Contudo , ainda assim , é-lhes permitido fazer ajustamentos macroeconômicos , em função do seu desempenho orçamental . Por isso , em período menos bons , como em 2024 e ainda antes , tem taxado a 0% o IVA de 46 produtos da cesta básica , incluindo os cereais , fazendo ajustes com a regularidade , ‘a semelhança de todos os países ocidentais desenvolvidos .
Para agravar a situação , as empresas ainda em funcionamento , para além de endividadas , ( porque quer o Estado , quer as empresas monopolistas privadas protegidas por ele , são maus pagadores) , mesmo sem gerar lucro , tem de trabalhar sem ganhar . As que se mantêm , trabalham unicamente para pagar pesados impostos ao Estado , para satisfazer as despesas extraordinárias sem transparência do Executivo , através do pagamento IVA , IRT entre outras. Isto é ; as empresas ficam com défices negativos ( acumulam prejuízos) , enquanto o Estado cobra só em IVA , 5% do custo total de produção , e vai cobrando ao longo da cadeia produtiva , sobre a aquisição de cada a ” item ” destinado ao produto final , encarecendo sobremaneira a produção nacional .
Exemplificando :
1. Se um camponês pretender aumentar a sua produção de milho , ou de soja e angariar mão de obra , obtendo a qualificação de micro-empresário , terá de pagar 50 mil kwanzas a cada trabalhador.
Como não há irrigação ( deve ser efetuada pelo Estado) , terá de comprar água , terá de comprar insumos e , no momento da colheita não produz o suficiente para ter lucro , a menos que alugue um trator ( mais despesa ) , ou porque precisa de mão de obra intensiva .
Ainda , tem de pagar o IVA de 5% do produto que vendeu , mesmo que tenha prejuízo .
2. No caso de uma moageira de farinha de milho , por exemplo usando o milho amarelo :
– O preço atingiu os AOA 500,00 ( quinhentos kwanzas ) por 1 Kg ( MAIS IVA )
– O saco de ráfia 750 Kwanzas ( MAIS IVA) cada um
– O transporte ( MAIS IVA)
– A mão de obra ( MAIS IRT )
– Água
– Electricidade
– Desgaste do equipamento .
Observação : Para produção de 25 kg de farinha são necessários cerca 27,5 Kgs de milho ( por causa de desperdício ) .
27,5Kg milho X500,00 Kz/kg =Sub-total:13.750,00 Kz +750,00 Kz saco = Sub-total: 14.500,00 Kz+750,00 Kz ( transporte por Kg )=Sub-total: 15.250,00 Kz ( FALTA O PREÇO DA MÃO-DE-OBRA , da água da luz e do desgaste do equipamento) , atingindo um valor de cerca de 17.000,00 Kz . Todavia , nenhum grossista pretende pagar nem sequer o preço de custo , porque em função dos monopólios protegidos , praticam o preço do circuito fechado do mercado , com um preço elevadíssimo de venda aos retalhistas de 17.500,00 Kz e 17.600,00 Kz como ilustrado . Há cerca de um ano , o preço em média , era de 9.000,00 Kwanzas , por cada saco farinha de milho amarelo de 25 kg .
Como se não bastasse , se um cidadão não pagar cerca de 1.000,00 Kz , da taxa de circulação de uma viatura PESSOAL obsoleta , ou avariada , por falta de meios financeiros , também não pode levantar nenhuma mercadoria de uma empresa na qual seja sócio (🙈) , assim como TAMBÉM NÃO PODE PAGAR A MULTA , PORQUE O SISTEMA DA AGT ESTÁ QUASE SEMPRE AVARIADO .
Assim , tudo paralisa . E’ o que dá , possivelmente termos Assessores e Doutores a auxiliar o Executivo , que provavelmente , confiam no trabalho dos consultores e nos projetos chave não mão , com ligeiras alterações .
A iliteracia funcional , não é apanágio apenas dos analfabetos. Quem tem diploma , ainda que seja de qualquer especialidade , que não seja baseado na experimentação , não investiga e não estuda diariamente , limitando-se a emendar , a imitar e a decorar , não poderá ser bom no que faz . Muito menos para assessorar o Executivo de um país de cerca de 40 milhões de habitantes , por falta de controlo e corrupção nas fronteiras .
A mudança da mentalidade dos quadros nacionais ( educação/formação /empresa/campo) , é um desafio para o Ministério de Educação e do Ensino Superior . Porem , a escolha e engajamento para altos cargos de concepção e de execução , de jovens saídos da Academia sem experiência , de comentaristas e de colaboradores dos Serviços de Segurança ( para sectror produtivo) , por agradarem ao Executivo , bem como de bajuladores e lamentadores , não elevará Angola como os angolanos mereceriam .
Os Assessores do PR e seus consultores andarão distraídos ?
Afinal , estão a encontrar soluções ( pagamentos impostos ) a médio prazo ( 2 a 4 anos ) , enquanto individuam o país cada vez mais com empréstimos ao exterior . Não seria mais racional , fomentarem a produção nacional para valorização do Kwanza , através de incentivos fiscais , melhorarem as vias primárias , secundarias e terciárias , a irrigação e utilizarem as taxas cobradas pelo Ministério do Ambiente ( desconhexe-se onde utilizam) , para proteção e preservação dos nossos recursos naturais ?
Será que sangrando e aniquilando todos as micro , pequenas e médias empresas , travando o seu crescimento e empurrando-as para a falência e consequente encerramento , o Partido no poder , espera obter a maioria dos votos da do cartel de desempregados em 2027 ?
Será que acreditam que em 2027 , bastarão os votos dos bajuladores dos CAP , dos trabalhadores do Grupo Carrinho, OMATAPALO , OPAIA , TULUMBA e outros peões bem posicionados , com negócios alavancados por fundos da SONANGOL , para que um regime ditatorial , continue no poder ?
