Por: MARIA LUÍSA ABRANTES
Data: 11/09/2024
Através do controle dos dados privados dos terminais dos telemóveis , imposto ‘a UNITEL e seus utentes, possivelmente pelos serviços de inteligência , recebi a notificação sobre o início do censo da população . (Observação: Trabalhei na área de telecomunicações no Ministério da Defesa com tenra idade e secretariei reuniões , onde se decidia o que fazer e como fazer , para controlar as telecomunicações, através de escutas telefônicas sem autorização dos utentes , ainda no tempo da empresa portuguesa Marconi) .
O censo é um instrumento econômico de extrema importância , para a projeção demográfica e de desenvolvimento sócio-econômico de qualquer país e dos seus habitantes . O censo não pode contrariamente , consistir apenas na dissecação de números que aumentam , parecendo destinar-se a analisar como transformar a população a mais , no maior número de cadáveres a curto prazo ( até 2 anos ) e médio prazo ( até 4 anos ) , por falta de meios de subsistência .
Não se pode continuar a aceitar , que a população tenha um ” per capita ” abaixo do limiar da pobreza , alegando o rápido crescimento da população ( capital humano) e a falta de crescimento adequado do PIB , (por má gestão econômica ), que levaram ao encerramento de empresas , ao desemprego de mais de 60% da população e ao sub-emprego de cerca de 39% da população .
O censo não pode servir unicamente , para fundamentar o aumento do valor do OGE e , na sua distribuição , privilegiar por exemplo a rubrica os órgãos de Segurança do Estado , em detrimento das rubricas da saúde , educação , investigação científica e construção de infraestruturas básicas no meio rural .
À semelhança dos paises desenvolvidos e emergentes, o censo populacional em Angola , deveria servir de instrumento fundamental para previligiar a inclusão social , dos indocumentados ( inclusive’ dos imigrantes ilegais) , com prioridade para as crianças ” fantasmas “. Essas crianças foram abandonadas pelo seus progenitores , por falta de educação cívica e moral , ou pelo facto dos mesmos também não serem registados .
O censo populacional também deveria servir , para identificar as casas em situação ilegal e não apenas como fonte de receita para a AGT , ( iniciando o processo pelo ” telhado da casa ” ) .
Deveria ser utilizado , em primeiro lugar , para os governos locais ( inoperantes pela inexistência de autarquias locais e incompetência ) , efectuarem o levantamento , destinado a legalização , ou desocupação de terrenos , respectivo ordenamento geográfico , criação de plataformas informáticas de consulta e tramitação de registo de terrenos em qualquer parte do mundo , assim como realojamento de possíveis ocupantes. Parte desses documentos destrioram-se nos Governos Províncias , ou foram para o lixo , quando o Instituto Nacional de Geodisia e Cadastro esteve sob tutela do Ministério da Defesa .
As observações dos recenseadores sobre as dificuldades de acesso a diversas áreas geográficas do país , deveriam ser o “busilis ” ( fundo ) da questão , para analise e captação de financiamento interno e externo , para a abertura de estradas terciárias , reparação das estradas principais , adução de luz e água . Um país com 12% dos recursos hídricos de toda a África , não pode ter mais de 85% da população sem água potável e com deficiência de alimentação, porque vive da chuva e a falta de irrigação , inibe qualquer tipo de produção .
Em 1998 através da ONG ” Friends of the Children of Angola ” , que fundei , trabalhamos com o Governo angolano , para introduzir na legislação a obrigatoriedade do registo a nascença , para autorizar o registo gratuito para crianças cujos pais não tivessem posses , assim como campanhas para registo gratuito de adultos com filhos .
Esse processo iniciou-se com o Ministro da Justiça Paulo Chipilica e com a Ministra da Saúde Hamukwaia . Foi proposto o registo a nascença , com o apoio das igrejas e entidades locais . Oferecemos simbolicamente os primeiros computadores as maternidades em Luanda, em 1999 . Foi proposta formação gratuita de auxiliares de registo e oferta de computadores reciclados , o que foi rejeitado , com a justificação que existiam meios para o efeito. Isto é ; poderia dar algum dinheiro aos prestadores de serviços possivelmente por ajuste directo.
Desde 2018 faço parte da Comissão de Gestão de um Fundo UIA , iniciado com a Gestão da prestigiada Fundação Rei Balduíno ( do reino da Bélgica) , para captação de fundos para cooperar com todos os Estados Africanos no registo das crianças ” fantasmas.
E agora ? Onde andam os registos ‘a nascença nas maternidades em Angola , se quase não existem e os serviços de registo civil e notarial estão em completa desorganização , consistindo um autêntico ” cancro ” ?
