Nem Tudo O Que Parece É

Muitos de nós misturamos as nossas emoções, ou o que gostaríamos que acontecesse com a realidade. Quem não se deixa influenciar por grupos, ou nos diz a verdade, transforma-se em alvo a abater.

Porém, como sempre me senti independente, não amuo porque respeito as opiniões alheias, mas defendo também as minhas, sobretudo o que é da minha especialidade. Quero como todos, apenas que o nosso país melhore e a população beneficie e por isso vou repetir:

– Em direito nem tudo o que parece é. O facto de não terem sido devolvidos na data exacta de rescisão do contrato com a Quantum, os valores do Fundo Soberano investidos, cujos prazos de aplicação ainda não estavam vencidos, (tendo o auditor externo afirmado que estavam a ser bem geridos), não dava cadeia, se houvesse um processo isento.
Muito pior foi ainda, com a arrogância dos juristas que aconselham mal o nosso Executivo, baseando-se nos trabalhos de “copy paste” dos sócios portugueses, mesmo depois de terem perdido a Acção em tribunal no Reino Unido, querer “ tapar o sol com a peneira” perante a população, não admitindo que tinham sido derrotados por precipitação.

O Estado angolano, tem sempre o direito de revogar todo e qualquer contrato, nos termos dos mesmos. Isto é; respeitando as suas cláusulas , desde que sejam legais. Na rescisão de contratos têm de ser cumpridas as cláusulas de rescisão , não ignorando os aspectos resultantes, que afectem terceiros de boa fé, que no caso eram os investidores estrangeiros.

Qualquer aplicação interrompida antes do prazo de maturação, acarretaria um triplo prejuízo, ou seja; para o investidor, para o Fundo Soberano e para Angola (risco reputacional ).

Pior ainda quando por populismo, se lava a roupa suja na imprensa, antes mesmo de uma avaliação séria do assunto. Se os governos “amigos “ apreciam , o pior é que o Mercado é de privados e não aprecia mesmo. É Angola que sofre mais, porque o risco reputacional do país, desvaloriza mais a nossa já frágil moeda nacional (Kwanza) e os investidores retraiem-se, porque não há garantia de que o Estado não interrompa os seus investimentos, sem que haja uma avaliação cuidada ou uma sentença judicial justa.

O Executivo deveria iniciar pela avaliação dos valores investidos em projectos fora e dentro do país, sobretudo, se tinham ações em nome pessoal ou de familiares directos do gestor( o que pela experiência dos acessores do mesmo seria uma estranha burrice).